Senado vota criação da Secretaria de Saúde Indígena

Lideranças estarão em Brasília para lutar pela aprovação

Nesta terça-feira, dia 3, a luta pela Secretaria de Saúde indígena (SESAI) pode finalmente chegar a um desfecho. Será o último dia para que o Senado aprove o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/2010. O PLV é resultado da conversão da Medida Provisória (MP) 483/2010, editada em março após intensa campanha dos Povos Indígenas junto ao governo, e que modifica a estrutura da Presidência da República permitindo a criação da secretaria. No último dia 7 de julho, a MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados e enviada ao Senado Federal.

O PLV transfere a saúde indígena e o saneamento básico nas aldeias, que hoje se encontra sob a responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a nova secretaria, bem como a estrutura necessária para seu funcionamento.

A criação da Secretaria de Saúde Indígena é uma das mais importantes demandas do Movimento Indígena. Nos últimos anos, a Funasa tem sido alvo constante de denúncias de corrupção, desvios de recursos e aparelhamento partidário. A conseqüência disto é a decadência no atendimento, falta de medicamentos e profissionais, de infra-estrutura e o que é mais grave, a morte de idosos, adultos e crianças, principais vítimas deste verdadeiro caos.

Por esta razão é fundamental a aprovação da secretária ainda esta semana. Caso o PLV não seja votado, a MP perde eficácia a partir do dia 4, quando expira sua validade, e a Funasa permanecerá com seus desmandos à frente da saúde indígena.

Esforço pela aprovação

Desde o início do ano uma comissão formada por membros do GT de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, representantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) esteve no Congresso Nacional diversas vezes em um esforço coletivo pela aprovação da Medida Provisória. O grupo formado por lideranças indígenas de todo o país realizou um verdadeiro trabalho de convencimento junto aos parlamentares sobre importância da aprovação da secretaria. Foram realizadas reuniões com deputados e senadores da todos os partidos, com o relator da MP e líderes partidários.

Mobilização

Nesta segunda-feira, cerca de 80 lideranças indígenas chegam à Brasília para uma grande mobilização em favor da SESAI. Eles estarão acompanhados por representantes das organizações indígenas regionais que integram a APIB, e de entidades indigenistas em uma nova visita ao Congresso para sensibilizar os senadores para a importância de garantir um novo modelo de saúde para os Povos Indígenas, com a votação e aprovação do PLV 08/2010 até o dia 3 de agosto. Todos aqueles que apóiam a causa indígena também podem integrar este esforço participando da campanha em prol da secretaria lançada pelo Instituto Socioambiental na internet. Para isto basta acessar: http://http://www2.socioambiental.org/saude-indigena