Painel sobre Direitos Indígenas inicia atividades do Acampamento Terra Livre 2010

O primeiro dia do 7º Acampamento terra Livre foi dedicado ao debate sobre a situação dos Direitos Indígenas e a atual política indigenista.

Danças e cantos do Povo Guarani Kaiowá abençoaram o início dos trabalhos no 7º Acampamento Terra Livre (ATL), que iniciou oficialmente suas atividades nesta terça-feira, dia 17 de agosto. O ATL, assembléia anual dos povos indígenas brasileiros, que este ano tem como sede o município de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, dedicou todo o primeiro dia para um amplo debate sobre os direitos indígenas e a política indigenista do Estado Brasileiro, com um painel que abordou direito territorial, criminalização de lideranças indígenas, grandes empreendimentos e discriminação.

Além dos coordenadores da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e das lideranças indígenas presentes ao encontro, também participaram do painel o procurador do Ministério Público Federal, Marco Antônio Delfino de Almeida e o antropólogo Marco Homero. O coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã, fez um apanhado histórico das outras edições do ATL. Ele lembrou as lutas dos povos indígenas que foram iniciadas nestes encontros, e citou conquistas como a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a criação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e a elaboração do Estatuto dos Povos Indígenas, entre outras.

Em sua fala, o procurador Marco Antônio relembrou a luta dos indígenas no Mato Grosso do Sul, que se iniciou com os confinamentos que surgiram nas décadas de 1970 e 1980 devido ao avanço do agronegócio. "O latifúndio provocou a retirada dos indígenas de suas terras e o confinamento destas pessoas em espaços mínimos para a perpetuação de seus costumes", afirmou o procurador.

Marco Antônio também apresentou números marcantes da situação indígenas no MS. "Cerca de 68 mil indígenas ocupam 0,5% do território deste estado. O embate pela terra é devido à força do agronegócio aqui! Além disso, outro número marcante apresenta o que este confinamento causa. O número de homicídios na terra indígena de Dourados, por exemplo, é aterrorizante e fica numa proporção de 140 homicídios por 100 mil habitantes", declarou. De acordo com Marco Antônio, esta proporção é maior do que em países em situação de guerra, como o Iraque.

Relatos

Após as exposições iniciais, os microfones foram abertos para que as lideranças indígenas pudessem se manifestar e o que se viu foram relatos emocionados, em sua maioria contra o governo federal, os governos estaduais, a Funai e a política indigenista vigente. Rildo Kaingang, que representa os indígenas do Paraná, foi o primeiro a se pronunciar e afirmou que o governo federal mentiu muito e continua tentando enganar os povos indígenas em relação à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, à transposição do rio São Franscisco, em relação às demarcações de terras indígenas, e em relação à reestruturação da Funai.

Política antiindígena em MS

O professor Elvisclei Polidório, indígena Terena da aldeia Cachoeirinha, falou sobre o tratamento desumano que o estado de MS dispensa aos indígenas. Segundo ele, o governador e seus aliados trabalham intensamente para calar os povos indígenas."Querem calar nossas lideranças, mas nós que somos da base não vamos ficar calados!", declarou.

Ele denunciou a tentativa de suborno do governo estadual, que chegou a oferecer 200 casas para a população Terena, para que parassem com a luta pela terra tradicional. "Além disso, este governo também se junta sempre com a Famasul para articular contra os povos indígenas e a favor do agronegócio no estado. Elvisclei também questionou a atuação da Funai e afirmou que ela é na verdade um órgão para agir contra os índios.

Quem também protestou foi o líder indígena Farid, do povo Guarani Kaiowá, da comunidade Laranjeira Ñanderu, que fez um relato contudente sobre a situação de sua comunidade, que está acampada na beira da estrada há cerca de um ano e seis meses. "Ninguém vê a nossa situação! Cadê a Funai? Cadê as autoridades quando acontece alagamento em nossos barracos? Se um índio mata um branco aqui, depois de alguns minutos ele está preso, mas se um branco mata um índio, ele está de parabéns! Para mim, está situação já chega! Vou voltar pra minha terra e de lá eu não saio", ressaltou.

A grande maioria das lideranças indígenas ouvidas manifestou revolta contra atual política indigenista, tanto no âmbito federal como estadual, principalmente no que diz respeito à demarcação de terras indígenas que está parada em praticamente todos os estados do país. Exigiram também o cumprimento da Constituição Federal e demais acordos internacionais, como a convenção 169 da OIT, que prevê consulta aos povos indígenas sobre empreendimentos que os afetem.