Nota Pública : APIB repudia informações falsas publicadas pela Revista Época

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) manifesta indignação diante das informações inverídicas sobre o processo de demarcação de terras no Sul da Bahia, publicadas irresponsavelmente pelo jornalista Paulo Moreira Leite na coluna “Vamos Combinar” da Revista Época, edição nº 635, de 17 de julho de 2010. No texto o jornalista afirma que “A Funai apronta um decreto que anula a demarcação como terras indígenas de 47.300 hectares na zona rural de três municípios do sul da Bahia: Ilhéus, Buerarema e Una” e que “...a fundação constatou que os estudos antropológicos que identificam as terras como sendo dos tupinambás eram grosseiramente falsificados”. A publicação também procura caracterizar o líder indígena Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como Cacique Babau, como invasor de terras e afirma que ele estaria prestes a perder sua carteira de identidade indígena.

Todas estas informações foram refutadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em Nota Oficial (leia a íntegra da nota abaixo), divulgada no dia 19 de julho, na página oficial do órgão indigenista. O posicionamento da Funai deixa claro que o jornalista Paulo Moreira Leite desrespeitou uma regra básica do jornalismo responsável que prevê a consulta a todas as partes envolvidas antes da divulgação de um determinado assunto. O colunista também não ouviu nenhuma liderança ou organização indígena do sul da Bahia, o que além de ser exemplo claro de jornalismo superficial e preguiçoso, explicita uma posição preconceituosa e tendenciosa assumida claramente pelo meio de comunicação em questão.

Ao publicar notícias falsas sobre os Povos Indígenas, a Revista Época além de ferir a ética jornalística, contribui diretamente com a campanha de discriminação e violência contra os indígenas, empreendida pelos grandes proprietários de terras e membros das elites políticas regionais, que utilizam se do poder econômico, construído ao longo de anos de exploração, para usurpar as riquezas naturais das Terras Indígenas. Alimenta, ainda, a estratégia de desqualificação e criminalização de lideranças indígenas ao questionar a legitimidade do Cacique Babau enquanto indígena e importante liderança, reconhecido não somente entre o Povo Tupinambá, mas perante as organizações e Povos Indígenas de todo o país.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil mais uma vez se solidariza com o Povo Tupinambá do Sul da Bahia na luta por suas terras tradicionais e novamente exige das autoridades competentes a libertação das lideranças indígenas locais encarceradas, vítimas de perseguição política. A APIB acredita no trabalho e estudo das equipes técnicas responsáveis pela demarcação de terras na região. E exige que a Funai agilize a conclusão deste processo, para não alongar mais o sofrimento deste povo, em favor do interesse dos invasores.

A APIB permanecerá vigilante em sua missão de zelar pelos direitos dos povos indígenas. Aguarda, ainda, uma retratação pública do jornalista Paulo Moreira Leite e da Revista Época.

Brasília, 23 de junho de 2010.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB


- Nota oficial da Funai sobre identificação de terras no sul da Bahia – publicada em 19 de julho de 2010

Em atenção ao comentário publicado na Revista Época, edição nº 635, de 17.07.2010, na coluna “Vamos Combinar”, de responsabilidade do jornalista Paulo Moreira Leite, a Funai esclarece que dará continuidade ao procedimento administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, situada nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una (sul da Bahia), conforme previsto no Decreto 1775/96. O relatório circunstanciado de identificação e delimitação da referida Terra Indígena, elaborado por Grupo Técnico formado por profissionais de qualificação reconhecida, condensa dados de natureza etno-histórica, ambiental, cartográfica e fundiária e foi aprovado pelo Presidente da Funai, por meio do Despacho nº 24, de 17.04.2009, publicado no Diário Oficial da União em 20.04.2009.

Conforme previsto no Decreto 1775/96, os interessados apresentaram contestações que estão sendo analisadas no âmbito da Funai, para posterior encaminhamento do processo demarcatório ao Ministério da Justiça, com vista à declaração dos limites da Terra Indígena. Neste sentido, cumpre informar que não é prerrogativa da Funai criar ou decretar a extinção de Terra Indígenas, mas sim reconhecer, com base em estudos consistentes, os limites territoriais necessários e suficientes à reprodução física e cultural dos povos indígenas, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal de 1998. De acordo com a Constituição Federal, a Terra Indígena é um bem da União que se destina a posse permanente e ao usufruto exclusivo dos povos indígenas.