IX Acampamento Terra Livre - PROGRAMAÇÃO

A salvação do Planeta Terra está na sabedoria ancestral dos Povos Indígenas

15 a 22 de junho de 2012

Cúpula dos Povos

Aterro do Flamego - RJ- Brasil

Atividades permanentes durante todos o evento:

Acampamento Terra Livre: plenárias, painéis, debates, manifestações culturais e espirituais, articulações e intercâmbio.

Cúpula dos Povos: tendas das organizações/movimentos sociais e atividades como: feiras, exposições, intercâmbio, experiências demonstrativas, stands, manifestações culturais e simbólicas, plenárias de convergência e assembléias.

15 de junho

9h - Recepção e credenciamento

10h – Entrevista Coletiva (Tenda 03 -  Povos Indígenas)  

Participam: 

Dirigentes Indígenas da APIB, COICA, CAOI E CICA

11h - Plenária coordenada pela Direção Nacional da APIB para:

- Nivelamento de informações: contextualização e orientações básicas

- Formação de comissões (secretaria, limpeza, saúde, segurança, mística, memória e sistematização)

12h30 - Almoço

14h30 - Plenária de Abertura coordenada pelos dirigentes da APIB e organizações da América Latina:

- Ritual/cerimônia espiritual

- Boas vindas

- Apresentação das delegações

- Apresentação do Regimento Interno e da Programação da Cúpula dos Povos e do Acampamento Terra Livre (ATL)

15h30 – Painel: Os direitos indígenas e a Rio+20

- O que é a Rio +20 

- O que é a Cúpula dos Povos

- Porque realizar o ATL no Rio de Janeiro

16h10 - Debate/contribuição das organizações regionais do Brasil e da América Latina

18h- Encerramento

16 de Junho

9h- Painel: 

- Impactos do capitalismo neodesenvolvimentista e da economia verde sobre os direitos coletivos dos povos indígenas (identidade, território, autonomia) e sobre os direitos da Mãe Terra (mercantilização da natureza e financeirização da vida, mudança climática, desertificação, degelo etc.)

- Grandes empreendimentos de infraestrutura (IIRSA e PAC: hidrelétricas, estradas, hidrovias, usinas), extrativismo (madeireiro, mineração, petróleo)

- Neodesenvolvimentismo/agronegócio (biocombustíveis, monocultivo, trasngênicos)

- Criminalização de lideranças

- Ameaças aos povos isolados

10h30 - Debates sobre os temas apresentados

12h30 - Almoço

14h30 – Painel com dirigentes indígenas do Brasil e da América Latina  sobre:  

1. Os direitos indígenas na legislação nacional e Internacional, violados pelos Estados e as corporações.

2. Consulta e consentimento livre, prévio e informado; 

3. Terra, territórios e recursos naturais (regularização fundiária, proteção)

4. Livre determinação e autonomia;

5. Direitos culturais

6.Espiritualidade, língua, patrimônio, conhecimentos tradicionais;

7.Direitos sociais e econômicos (políticas públicas)

16h30 - Debate e contribuição da Plenária

18h - Encerramento

17 de junho

9h às 12h - Plenárias de convergência pré-assembléia da Cúpula dos Povos

11h às 13h - Seminário sobre a situação dos direitos indígenas no Brasil - Espaço do Comitê Global (Fórum Permanente dos Povos Indígenas – ONU)

Obs.: Dirigentes da APIB irão fazer uma exposição sobre o tema, enquanto os participantes do ATL se distribuem nas plenárias de convergência (ou intersetoriais). 

14h às 18h - Plenárias de convergência pré-assembléia da Cúpula dos Povos

18 de junho

9h às 12h - Casos emblemáticos de violação dos direitos indígenas no Brasil e na América Latina - denúncias, testemunhos, depoimentos :

- Belo Monte

- Rio São Francisco

- Guarani Kaiowá

- Acampados do Sul

- TIPNIS/Bolívia

- América Central

Debates e encaminhamentos

14h as 18h - Plenárias de convergência pré-assembléia da Cúpula dos Povos

Encontro dos Povos Indígenas da Amazônia Continental na tenda da Fundação Ford:

1. Cerimônia Espiritual de harmonização com a Mãe Terra/ Natureza

2. Boas Vindas

3. Palestras

3.1. A realidade amazônica

32. Vida Plena: o paradigma amazônico, alternativa ao desenvolvimento sustentável e à economia verde. 

3.3. O marco jurídico dos direitos (livre determinação, autogoverno,consulta e consentimento livre, prévio e informado)

4.Debates

19h30 às 21h -Discussão sobre proteção aos povos Isolados/autonômos (sala 16 da Rio+20) 

Participação de Lideranças da Amazônia Continental (inscritos na Conferência da ONU)

19 de junho

9h às 12h - Encontro dos povos indígenas da  Abya Yala – Outro Futuro é possível

1.Cerimônia Espiritual de harmonização com a Mãe Terra

2. Boas Vindas

3.Painel :

3.1.Desafios e propostas dos Povos Indígenas da Abya Yala (continente americano) perante a economia verde (regiões mesoamérica, andina, amazônica e Brasil)  e o chamado desenvolvimento sustentável.

3.2. A descolonização dos povos e territórios indígenas.O bom viver/  vida plena como  alternativa à crise civilizatória e de paradigmas da sociedade ocidental e estados plurinacionais 

4.Debates

5.Preparação para a participação na Mobilização Global

12h30 - Almoço

14h às 18h - Assembléia da Cúpula dos Povos - Causas Estruturais e falsas soluções

20 de junho 

Mobilização Global (saída da Vila Autodromo)

21 de junho

9h às 12h

1. Cerimônia espiritual

2. O que fazer diante das ameaças e violações aos direitos dos nossos povos: agenda de lutas e Grupos de Trabalho / contribuições das delegações das distintas regiões da Abya Yala e do Brasil

3. Plenária: exposição dos resultados dos GTs

4. Sistematização de propostas para agenda de ações comuns

5. Representação Indígena realiza articulações políticas junto a Conferência oficial,  governos e instituições

12h30 - Almoço

14h às 18h - Assembléia da Cúpula dos Povos - Nossas Soluções

22 de junho

10h às 14h – Assembléia da Cúpula dos Povos: Agenda de Lutas e Campanhas

Representação Indígena realiza articulações junto a Conferência oficial,  governos e instituições

15h às 18h - Ato Político de encerramento da Cúpula dos Povos