sexta-feira, 25 de março de 2011

Justiça do MS condena assassinos do cacique Marcos Veron

Condenação dos réus é precedente histórico na luta pelos direitos indígenas. Outros 24 réus aguardam julgamento pelos crimes, entre eles o mandante

O julgamento dos acusados pela morte do cacique guarani-kaiowá Marcos Veron é um marco histórico e jurídico na luta contra a violência aos indígenas em Mato Grosso do Sul. Na último dia 25 de fevereiro, três réus foram condenados a 12 anos e três meses de prisão em regime fechado por sequestro, tortura e lesão corporal a seis indígenas, além de formação de quadrilha armada e fraude processual.

Dois acusados do crime, Jorge Insabralde e Estevão Romero, foram totalmente condenados de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Já Carlos Roberto dos Santos foi absolvido de uma das acusações. Os jurados reconheceram a participação de Carlos no assassinato do cacique Marcos Veron. Ele imobilizou o indígena para que Nivaldo Alves de Oliveira - que está foragido - desferisse as coronhadas fatais. Mesmo reconhecido como coautor do crime, ele foi absolvido, em votação apertada: três jurados a favor da condenação e quatro contra.

A absolvição segue o novo regramento trazido pela modificação no Código de Processo Penal, através da Lei nº 11.689/2008, que passou a admitir a possibilidade do réu ser considerado autor de um crime e mesmo assim ser absolvido, como no caso em questão. O MPF estuda a possibilidade de recurso contra a sentença e aguarda pronunciamento da Justiça Federal sobre a segunda denúncia referente ao caso Veron.

Aguardando julgamento - Ajuizada em 2008, a denúncia do Ministério Público Federal contra outras 24 pessoas envolvidas nos crimes contra os indígenas foi recebida em fevereiro de 2010. Os 24 denunciados são agora réus perante a Justiça e aguardam julgamento. Entre eles, estão um Policial Militar e o dono da fazenda Brasília do Sul, Jacintho Onório da Silva Filho

Jacintho foi identificado como o mentor intelectual e financeiro dos crimes, sendo responsável pela contratação de pessoas, fornecimento de veículos, alimentação, armas e munições, além de planejar os ataques aos indígenas acampados na fazenda, que ocorreram em 12 e 13 de janeiro de 2003, resultando na morte do cacique Marcos Veron.

Ele responde pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tentativa de homicídio qualificado (sete vezes), tortura, sequestro (sete vezes), formação de quadrilha armada e dano qualificado. O processo tramita na Justiça Federal de Dourados.

Entenda o caso - Acampados na Fazenda Brasília do Sul, em Juti, região sul do estado, na área reivindicada por eles como Tekohá Takuara, os kaiowá sofreram ataques nos dias 12 e 13 de janeiro de 2003, de um grupo de trinta a quarenta homens armados que foram contratados para agredi-los e expulsá-los daquelas terras.

No dia 12, um veículo dos indígenas com duas mulheres, um rapaz de 14 anos e três crianças de seis, sete e 11 anos foi perseguido por 8 km, sob tiros.

Na madrugada do dia 13, os agressores atacaram o acampamento a tiros. Sete índios foram sequestrados, amarrados na carroceria de uma camionete e levados para local distante da fazenda, onde passaram por sessão de tortura. Um dos filhos de Veron, Ládio, quase foi queimado vivo. A filha dele, Geisabel, grávida de sete meses, foi arrastada pelos cabelos e espancada. Marcos Veron, à época com 73 anos, foi agredido com socos, pontapés e coronhadas de espingarda na cabeça. Ele morreu por traumatismo craniano.

Com informações da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul

Deputado propõe criação de Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas

O deputado federal Ságuas Moraes (PT/MT) pretende instalar nos próximos dias a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. Na sexta-feira (18.03), o parlamentar iniciou o processo de recolhimento das assinaturas dos parlamentares necessárias para a criação da Frente.

De natureza política suprapartidária, a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas nasce com o propósito de fomentar as ações em prol da defesa e da valorização da cultura indigenista; o aperfeiçoamento da legislação referente aos povos indígenas; promoção de políticas públicas para o desenvolvimento da cultura indígena, em especial a sustentabilidade socioeconômica; propor debates, simpósios, seminários e demais eventos; e apoiar as instituições que atuam nas questões indígenas.

De acordo com o regimento interno da Câmara dos Deputados, são necessárias 171 assinaturas de deputados para que a frente seja instalada.

Nota do Movimento Xingu Vivo sobre Hidrelétrica de Jirau

Jirau de hoje pode ser Belo Monte, Tapajós e Teles Pires de amanhã

Esta semana, o canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, virou um campo de batalhas; depois um inferno em chamas; depois um deserto de cinzas e aço retorcido.

Jirau concentra todos os problemas possíveis: em ritmo descontrolado, trouxe à região o "desenvolvimento" da prostituição, do uso de drogas entre jovens pescadores e ribeirinhos, da especulação imobiliária, da elevação dos preços dos alimentos, das doenças sem atendimento, e de violências de todos os tipos.

Em Julho de 2010, as populações atingidas pela obra já protestavam contra o não cumprimento de condicionantes, desrespeito e irregularidades no processo de desapropriação/expulsão de suas áreas, fraudes nas indenizações, etc. Em outubro, mais de um ano após o início das obras, os ministérios públicos Federal e Estadual de Rondônia impetraram uma ação civil pública contra o Estado, o município de Porto Velho, a União, o Ibama, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR, empresa responsável pelas obras), por descumprimento de condicionantes nas áreas de saúde, educação, transporte e segurança. Até hoje, 70% não saíram do papel.

Sobre as condições dos trabalhadores no canteiro de obras, em 2009 trinta e oito pessoas foram libertadas de trabalho análogo à escravidão em uma prestadora de serviço da usina. Em 2010, uma nova fiscalização em Jirau produziu 330 autos de infração por crimes trabalhistas. Nos distúrbios ocorridos esta semana, pipocaram denúncias contra a construtora Camargo Correia: maus tratos, irregularidades no pagamento, não-pagamento de horas extra, ameaças, etc. Foi o combustível que fez a bomba explodir.

Depois, o que se viu foram milhares de trabalhadores vagando perdidos, esfomeados, desamparados e desesperados, sem dinheiro, roupas, sem ter pra onde ir ou onde dormir. Por que? Porque mais de 70% dos barrageiros de Jirau são de outros estados, de acordo com a Assembléia Legislativa de RO. Os empregos prometidos para a região viraram fumaça.

Este mesmo "desenvolvimento" imposto ao rio Madeira ameaça agora as bacias do Xingu, do Tapajós e do Teles Pires no Pará e no Mato Grosso. O projeto de Belo Monte, o mais avançado nestes rios, segue com assustadora semelhança os passos de Jirau: licença de instalação parcial ilegal, autorizações de desmatamento, descumprimento acintoso das condicionantes, ameaças a ribeirinhos e pequenos agricultores para que vendam suas terras, desrespeito absoluto aos direitos constitucionais das populações indígenas, e migração acelerada e desordenada de trabalhadores de fora.

Em fevereiro, representantes das bacias do Madeira, Xingu, Tapajós e Teles Pires, que compõem a Aliança dos Rios da Amazônia, se reuniram com o governo, que prometeu abrir o diálogo com os movimentos. Nenhuma sinalização de que este diálogo realmente ocorrerá foi dada até agora, mais de um mês depois.

Nos solidarizamos profundamente com todos que sofreram e ainda sofrerão com as violências de Jirau. Nos solidarizamos com os trabalhadores, com as populações atingidas, com as populações das comunidades e das cidades da região.

Mas Jirau é um sinal de alerta ao governo – principal responsável, em última instância, por tudo que acontece nas obras do PAC – e seus empresários: as violações sistemáticas de direitos das populações mais cedo ou mais tarde levam à reação. Não ha desmandos que ficam impunes, nem ameaças que permaneçam sem respostas.

Aliança dos Rios da Amazônia

Movimento Xingu Vivo para Sempre

Aliança Tapajós Vivo

Movimento Rio Madeiro Vivo

Movimento Teles Pires Vivo

Nota do Conselho Indigenista Missionário sobre impactos de Hidrelétricas entre populações tradicionais

Hidrelétricas: confirmação de conflitos e impactos

Hidrelétricas em construção na Amazônia Brasileira põem em risco de extinção populações tradicionais, entre elas povos indígenas, a exemplo das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Madeira que estão sendo construídas próximas a territórios de quatro povos indígenas em situação de isolamento e risco, os quais desconhecem que grande parte de suas terras está ameaçada e sujeita a destruição. A política indigenista do governo que deveria garantir a proteção desses povos livres tem em seu primeiro plano os grandes projetos. Em nome de um "desenvolvimento" continua ferindo e matando culturas milenares antes mesmo da sociedade ter conhecimento dessas culturas, em contradição à Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT que reconhecem ser o Brasil um país pluriétnico.

A triste situação provocada pelos operários na Usina Hidrelétrica de Jirau está confirmando as conseqüências trazidas por estes mega-empreendimentos. Este e outros empreendimentos, além de desrespeitar as populações locais (ribeirinhos, indígenas, quilombolas...), não trata com dignidade os operários que dia a dia arriscam suas vidas nos canteiros de obras, sem condições dignas de trabalho e sem remuneração adequada. E quando reagem a esta situação são taxados como bandidos e vândalos.

Com indignação repudiamos a atitude dos governos estadual e federal em utilizar forte aparato policial para dar segurança a empresas que visam apenas o lucro, enquanto trabalhadores vivem em situação de superexploração; salários baixos; longas jornadas de trabalho; sem atendimento adequado à saúde; transporte de péssima qualidade; falta de segurança e como resultado ainda são ameaçados de demissão. Esta é a realidade vivenciada pelos operários na hidrelétrica do Jirau. Tal atitude do governo cria mais tensões para a sociedade rondoniense, pois o governo que deveria propor segurança para o povo e melhores condições de trabalho para os operários através dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo convocam a Força Nacional para calar a voz popular que grita por justiça e direitos que lhes são garantidos por lei.

As hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, têm sido palco de ocorrências de desrespeito a legislação trabalhista: denúncia de trabalho análogo ao escravo, impactos ambientais e sociais, transgressões aos direitos das comunidades tradicionais, colapso nos serviços e espaços públicos (hospitais, ruas, escolas, postos de saúde...), alto custo de vida, tendo a taxa do transporte coletivo um das mais altas do país. A insegurança e o medo estão tomando conta dos moradores da capital.

O alerta dos trabalhadores de Jirau soma-se com tantos outros alertas observados não apenas no Brasil, e comprova que os grandes projetos só trazem propagandas ilusórias para a grande massa popular, a exemplo da taxa de energia elétrica em Rondônia, uma das mais caras do país, bem como o crescente desemprego.

Diante de todos os dados já divulgados, acreditamos que os operários são tão vítimas quanto as populações tradicionais, dentre elas os povos indígenas, e toda a biodiversidade fauna e flora. O que nos deixa ainda mais indignados é o fato da mídia sempre estar a serviço dos que detêm o poder, omitindo a verdadeira situação e posição dos trabalhadores.

O Conselho Indigenista Missionário Regional Rondônia, na defesa da vida, une-se nesse momento trágico aos operários de Jirau, que nas suas manifestações conclamam por justiça e direito e exigem que a voz dos trabalhadores seja ouvida e tenha tratamento digno e humano.

Não podemos aceitar que num país dito "democrático" e "popular", com leis que regem os direitos humanos, ainda prevaleça o modelo de escravidão e exploração entre patrões e operários.

Porto Velho (RO), 18 de março de 2011.

Cimi Regional Rondônia

Aplicação da Lei Maria da Penha entre povos indígenas será discutida no Amazonas

Proposta é ampliar a participação masculina nos debates sobre a legislação que coíbe a violência doméstica

Durante reunião em Brasília, no último dia 18 de março, lideranças indígenas discutiram e definiram calendário regional de eventos sobre Lei Maria da Penha (Divulgação/Funai ). A aplicação da Lei Maria da Penha entre os povos indígenas vai ser discutida em todas as regiões do país durante seminários e oficinas de capacitação promovidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) marcados para começar em abril.

A proposta é incorporar os homens indígenas nos debates. Miquelina Barreto, gerente das mulheres da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Seind) disse que a capacitação de mulheres para que elas possam atuar nos comitês regionais da Funai como agentes multiplicadoras serão realizadas a partir de abril. Na região Norte, tanto os seminários quanto as capacitações estão marcadas para ocorrer em junho, em Manaus.


Segundo Miquelina, que também é integrante do Departamento de Promoção aos Direitos dos Povos Indígenas (Depi) da Seind, a discussão sobre a Lei Maria da Penha é necessária porque ela precisa levar em consideração as diferenças culturais não apenas entre o indígena e o não indígena, mas também entre as próprias etnias, que também se distinguem entre si. "A gente quer buscar uma forma de aplicar a Lei Maria da Penha. Mas cada povo tem sua tradição e cada um deles tem sua especificidade", disse ela.

De acordo com o secretário adjunto da Seind José Mário Mura, que também esteve presente nas discussões em Brasília, a retomada dos debates sobre a Lei Maria da Penha vai priorizar a participação masculina. Segundo ele, "agora é a vez dos homens".

Violência


A Lei Maria da Penha foi decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Lula em 7 de agosto de 2006. Ela cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

ACAFI em busca da Universidade Indígena



Reunião da Comissão Ampliada do CONDEF delibera a criação da Associação do Centro Amazônico de Formação Indígena que irá buscar o reconhecimento do diploma junto ao MEC.

Os conselheiros do CONDEF - Conselho Deliberativo e Fiscal da COIAB aprovaram a criação da personalidade jurídica do Centro Amazônico de Formação Indígena, em reunião extraordinária realizada no dia 17 de março, em Manaus, criando assim a Associação do CAFI, que estará apta a pleitear, junto ao MEC, o reconhecimento do diploma para as suas lideranças formadas pelo Centro.

A reunião teve a participação da coordenação executiva da COIAB, assessores técnicos e outras lideranças indígenas e foi conduzida pelo presidente do CONDEF, Agnelo Wadzatse que informou os motivos que levaram a diretoria do CONDEF a convocar essa reunião, lembrou ainda a importância da criação da Associação. “A ACAFI vai garantir o respaldo na formação de novas lideranças indígenas”, afirmou o guerreiro Xavante.

No ano de 2006, a COIAB criou o Centro Amazônico de Formação Indígena, o CAFI, e desde então vem formando técnicos indígenas para atuarem nas diversas regiões da Amazônia na assessoria de suas organizações de base e ajudando a fortalecer o movimento indígena como um todo.

Segundo Marcos Apurinã, coordenador geral da COIAB, a entidade está juntamente com outras organizações indígenas nacionais e com o Governo Brasileiro num processo de construção de políticas públicas que vem em beneficio dos povos indígenas em todo o Brasil: um desses projetos é o GEF Indígena, que esta dando início a fase de implementação na Amazônia. Já vem ocorrendo uma grande demanda por técnicos indígenas, sobretudo na gestão territorial e essa demanda deve crescer nos próximos anos. “A formação dessas lideranças é muito importante para o futuro do movimento indígena amazônico. Nós aqui presentes estamos ajudando a construir a história para a educação indígena no país e seremos referência quando conseguirmos atingir o nosso objetivo maior que é a criação da Universidade Indígena, o que, com certeza, será motivo de orgulho para todos os parentes”, afirmou o guerreiro Apurinã.

De acordo com o estatuto aprovado do ACAFI, o CONDEF é a instância máxima da ACAFI. Por unanimidade foi conduzido ao cargo de Diretor Presidente Enock Barroso Tenente, representante do Conselho Indígena de Roraima e para Diretor Administrativo o José Raimundo Pereira Lima, da organização indígena FOCIMP, do Estado do Amazonas.

Para a jovem liderança Tawrepang, Enock Tenente, que já foi aluno do CAFI, é com muito orgulho que assume esse papel e têm as lideranças do movimento indígena como maior referencia. “Sempre acompanhei o trabalho de vocês. Agora, quero poder contribuir com a luta do movimento indígena, pois quem é guerreiro não foge à luta”, afirmou emocionado o novo Diretor Presidente do ACAFI.

Com muita experiência no movimento indígena do Amazonas, sendo uma liderança de referência da FOCIMP - Federação das Organizações Indígenas do Médio Purus, José Raimundo Pereira Lima, mais conhecido com Zé Bajaga, se compromete em ajudar a construir esse novo momento, e agradece a confiança das lideranças presentes. “Vou fazer o possível e impossível para ajudar a construir o ACAFI. Esse é o futuro das nossas jovens lideranças que estão nas aldeias e precisam de capacitação e reconhecimento. Com a educação diferenciada, que atenda as nossas demandas, seremos os protagonistas da nossa própria história”, profetizou com sabedoria o pajé Apurinã.

O Conselho Fiscal da ACAFI ficou assim constituído: Para o Estado do AMAZONAS Luiz Brazão, ACRE: Francisco Ferreira, RONDÔNIA: Maria Eva Canoé, AMAPÁ: Josinei Aniká, MARANHÃO: Jonas Polino Sansão, PARÁ: Maria Elisia, TOCANTINS: Jose Domingos Javaé, MATO GROSSO: Iranildes Mandicai e RORAIMA : Mario Nicácio.


Fonte: Assessoria de Comunicação - COIAB

GEF INDÍGENA : O PROTAGONISMO DOS POVOS INDÍGENAS NA PROTEÇÃO DE SEUS TERRITÓRIOS


Lideranças indígenas e parceiros discutiram a criação e implementação do Projeto GEF Indígena, em mais uma etapa dos seminários que já passaram pelas cidades de Curitiba e Cuiabá. Em Manaus, os seminários tiveram a participação de indígenas de diversas etnias da Amazônia Brasileira.

O Fundo para o Meio Ambiente Mundial – Global Environment Facility (GEF), foi criado em 1990 como um programa piloto do Banco Mundial para auxiliar os países em desenvolvimento na implementação de projetos que buscassem soluções para as preocupações globais em relação à proteção dos ecossistemas e biodiversidade.

No Brasil, o GEF trabalha projetos na região de cerrado, no semiárido, nas regiões de mangue e também com sistemas agroflorestais e extrativismo no noroeste do Mato Grosso. O GEF Indígena tem o objetivo de fortalecer as práticas indígenas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais nas suas terras e a inclusão social dos povos indígenas, consolidando a contribuição das Terras Indígenas como áreas essenciais para a conservação da diversidade biológica e cultural nos biomas florestais brasileiros.

O projeto funcionaria a partir da sua Unidade de Gestão, localizada na sede da FUNAI em Brasília, com o apoio das unidades regionais e locais. O Conselho Deliberativo Paritário seria a instância máxima deliberativa do projeto, tendo a função de se reunir periodicamente para elaborar os Planos Operacionais Anuais – POA, programar a aplicação dos recursos e a avaliação das atividades executadas e em andamento.

Em Manaus, os debates contribuíram para o maior entendimento desse projeto que tem, entre outros objetivos, fortalecer a discursão sobre o PNGATI – Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas que deverá ser assinada ainda esse ano pela presidenta Dilma Rouseff.

Segundo Chico Apurinã, assessor da COIAB, O processo do GEF e do PNGATI nasceu da demanda dos povos indígenas, numa luta conjunta entre a COIAB e a APOINME. “Essa discursão não para aqui. Vai precisar da anuência das comunidades, para se construir um planejamento mais detalhado. O GEF criou um diálogo forte, e é preciso haver muita discussão com a participação das comunidades para não ser um projeto isolado. Para o sucesso dele, depende de uma articulação e do compromisso das nossas comunidades”, revela a liderança.

Para Marcos Apurinã, coordenador geral da COIAB, o movimento indígena amazônico tem pautado essa questão do GEF indígena junto ao governo. “Esperamos que os povos indígenas possam contribuir com essa política que é uma conquista nossa. Entendemos que o projeto venha servir também para outras comunidades que não são áreas de referência”, afirmou.

De acordo com Robert Muller, coordenador técnico do projeto, depois de muitas negociações entre os parceiros envolvidos o GEF foi aprovado e está em fase de discursão e implementação. “Este é um momento importante, pois é quando se tem a oportunidade de está trazendo essas informações a um nível local. O próximo passo é ir para as áreas de referências e aplicar novas metodologias de como se desenvolver o projeto, com a participação dos indígenas”, afirmou.

Muller destaca ainda o protagonismo dos povos indígenas na construção do GEF. “O seminário em Manaus está sendo muito bem discutido. A participação dos conselheiros da COIAB têm contribuindo muito com o debate”. Para o conselheiro do CONDEF – Conselho Deliberativo e Fiscal da COIAB, Geter Cabral, guerreiro do povo Saterê Mawé, a filosofia do projeto é bem interessante, pois destaca a importância dos povos indígenas na autonomia e gestão de seus recursos, porém revela que o GEF, conforme está pensado em seus Conselhos Regionais é um tanto que burocrático na aprovação dos projetos.“Acreditamos que a coisa tem que acontecer com mais praticidade, às vezes acaba emperrando muito na burocracia do Governo”, disse a liderança.

Para algumas lideranças, o projeto ainda tem muito para ser debatido, inclusive para se garantir o protagonismo dos povos indígenas dentro do processo de criação do projeto. De acordo com Sabá Machinery, o GEF é uma ideia que vem sendo discutida ao longo dos anos, e agora está sendo trabalhada a montagem desse programa. “Hoje a gente tem a possibilidade de acompanhar a estruturação dos conselhos que executam e administram o projeto. Para a gente tem uma coisa muito clara que precisa ser mudada. A administração do projeto é de responsabilidade da FUNAI e precisa ser mais compartilhada com as organizações indígenas, principalmente nas áreas de referencia para que seja executada pelas próprias organizações, para se evitar a burocracia do programa, possibilitando que seja transferido o conhecimento e as condições para os povos indígenas dessas áreas e futuramente aquelas que poderão ser incluídas”, afirmou.


Segundo Jaime Cerqueira, coordenador geral do projeto, os seminários são uma etapa muito importante na construção de uma política que atenda os povos indígenas. “Estamos dando um passo muito importante, às vezes a discursão é complicada, tensa, pois estamos iniciando um projeto. Eu avalio esses dias de conversa como sendo muito produtivo, tenho muita esperança de que vamos implementar isso muito rapidamente”.


Fonte: Assessoria de comunicação - COIAB

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Comissão da Câmara dos Deputados adia votação do projeto que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista

Foto: Plenário da Comissão de Finanças e Tributação da Cãmara dos Deputados

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados adiou a apreciação do Projeto de Lei nº 3571/08, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, e que estava previsto para ser votado na reunião desta quarta, dia 8. O adiamento se deu devido à falta de quorum. A matéria volta para a pauta da comissão na próxima quarta-feira, dia 15.

A Comissão Nacional Permanente da APIB acompanhou a votação e todos estão confiantes de que o projeto seja aprovado. O governo federal apóia a criação do conselho. E o relator da matéria, Deputado Cláudio Vignatti (PT-SC), também já se manifestou favorável, e adiantou que pedirá inversão de pauta na próxima reunião da comissão para que o projeto tenha prioridade na votação.

Na próxima semana, a Comissão Nacional de Política Indigenista se reúne em Brasília e é esperada a presença das lideranças indígenas que estarão na cidade para reforçar junto aos deputados a necessidade de aprovação imediata da matéria.


Foto: Iraja Pataxo (ao centro), representante da APOINME na CNP/APIB, acompanha os trabalhos da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

NOTA PÚBLICA

MUDANÇA CLIMÁTICA, O GOVERNO BRASILEIRO E OS POVOS INDÍGENAS

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), considerando a contribuição milenar dos nossos povos proteção e preservação da Mãe Terra, da biodiversidade, de milhares de espécies animais e vegetais, das reservas de água doce, de plantas medicinais e no enfrentamento das mudanças climáticas, entre outros feitos, rechaça a visão reducionista que vê em nossos territórios apenas depósitos de carbono, potencialmente lucrativos, nem sempre para as nossas comunidades. As nossas terras são o nosso lar, a base de sustentação da nossa identidade e cultura e da nossa convivência com outros seres vivos e demais elementos da Natureza.

Por tanto recusamos o olhar mercantilista com que mais uma vez agentes externos, nacionais ou internacionais, se aproximam de nossos territórios e povos, incentivando-os a se envolver em potenciais negócios milionários, sem antes entender a complexidade das mudanças climáticas, além de seus efeitos ou impactos, considerando a história e o contexto da atual crise, que não é só climática, mas também econômica, energética, ambiental, social e de valores.

Daí que os governos dos países ricos, e agora aderidos pelos países ditos emergentes, dentre eles o Brasil, estão mais preocupados em recuperar o seu poderio, no controle ou repartição do mundo, ao invés de consertar o estrago que vem causando ao meio ambiente como conseqüência do modelo econômico que adotaram: poluidor, de extrativismo industrial e depredador, responsável pela atual catástrofe de inundações, secas, processos de desertificação, degelos, desaparecimento de espécies e ecossistemas, chuva ácida, poluição urbana, águas contaminadas, doenças, conflitos sociais, deslocamento populacional, empobrecimento, depredação de recursos naturais, descaracterização sociocultural e riscos de dizimação de povos, enfim, de atentados contra a vida do planeta e da humanidade.

Por isso, antes de pensar na transferência de recursos para os países pobres ou na discussão e implementação de mecanismos de compra de crédito de carbono, a preocupação dos governos deve ser assumir metas concretas necessárias para a efetiva e comprovada redução de gases de efeito estufa nos seus respectivos países.

A contribuição dos povos indígenas no enfrentamento da mudança climática e na preservação da biodiversidade e dos recursos naturais nos diversos biomas não é de agora, e isso tem que ser reconhecido e valorizado pelo Governo e o povo brasileiro. Por isso é fundamental que se conclua a demarcação das terras indígenas e se garanta a sua proteção perante as distintas formas de invasão: empreendimentos madeireiros, latifundiários, agroexportadores, garimpo e pesca ilegal, empresas de mineração e grandes empreendimentos de infra-estrutura.

O Governo brasileiro deve também respeitar rigorosamente ás normas nacionais e internacionais que asseguram o direito dos povos indígenas à consulta livre, prévia e informada, assegurada principalmente nos artigos 6º e 7º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas.

Nessas condições, não basta pretender mostrar ao mundo, no marco das negociações sobre a Convenção do clima, que a sociedade civil é consultada, porque até o momento essa participação se deu de maneira informal, limitada e praticamente sem a participaçao dos povos e organizações indígenas.

Para a APIB, está mais do que claro que não cabe somente ao governo, e muito menos a setores empresariais, organizações não governamentais e até indivíduos oportunistas, definir o destino e a participação dos povos indígenas em quaisquer medidas ou ações que afete os seus interesses.

Até o momento, o Governo brasileiro possibilitou processos de consulta em questões como o Estatuto dos Povos Indígenas e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI). Por que então não envolver os povos indígenas na discussão da questão climática, dos serviços ambientais e inclusive dos mecanismos de Redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD), mesmo para fins de esclarecimento sobre o assunto e para saber se os povos e comunidades indígenas estão ou não interessados em participar desta nova promessa de “bem-estar” e “futuro promissor”?

A APIB alerta sobre os riscos de quaisquer iniciativas que ao invés de levar melhorias podem prejudicar a integridade sociocultural, territorial e ambiental das terras e povos indígenas.

Como em outras ocasiões, a APIB reitera o seu entendimento a respeito das políticas públicas voltadas aos povos indígenas, no sentido de que a participação dos povos indígenas deve ser garantida na sua formulação, implementação e avaliação, através do diálogo institucionalizado e formal. E as políticas, programas e projetos devem se pautar pela transversalidade e a articulação interna para assegurar a sua gestão e aplicabilidade eficiente, atingindo os seus objetivos mas sobretudo os interesses e as aspirações dos seus destinatários. Essa unidade de ação necessariamente requer de uma visão e comportamento articulado dos distintos órgãos de governo envolvidos com a questão indígena.

Dessa forma a APIB espera que o Governo brasileiro assegure processo qualificado de consulta aos povos indígenas, para não omitir a sua participação e contribuição na elaboração do Plano Nacional de Mudança Climática, sem esquecer que esta questão não pode ser tratada de forma isolada, mas sim no contexto da PNGATI, cujos objetivos já tratam dos serviços ambientais oferecidos pelos povos e terras indígenas, além de muitas outras demandas e propósitos relacionados com a gestão territorial e ambiental dessas terras.

Ao governo, às organizações não governamentais e outros interesses estranhos exigimos que parem de assediar e inculcar nos nossos povos e comunidades ilusões e propósitos relacionados com o mercado de carbono que podem comprometer a sua integridade sociocultural, respeitando o nosso ritmo e a criação de condições para o entendimento desta e outras questões emergentes, em prol da preservação dos nossos territórios e suas riquezas, mas principalmente da nossa vida.

Brasília, 09 de novembro de 2010.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Cinep lança livro “Olhares Indígenas Contemporâneos” com temas sobre educação, lingüística, mobilização, resistência e direitos indígenas

O Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep) lança o livro Olhares Indígenas Contemporâneos, uma coletânea que reúne seis artigos de autores indígenas produzidos a partir de teses de doutorado e dissertações de mestrado, defendidas entre 2008 e 2010, e de uma pesquisa sobre o perfil dos estudantes universitários indígenas no Brasil.

Rita Gomes do Nascimento, da etnia Potiguara, abre o volume com o artigo “Performances e experiências de etnicidade: práticas pedagógicas Tapeba”, em que discorre sobre as razões da proeminência dos professores indígenas como mediadores políticos e representantes das comunidades indígenas junto à sociedade envolvente.

Edilson Martins Melgueira, da etnia Baniwa, investiga os classificadores nominais da língua baníwa, do rio Içana, buscando discutir conjuntamente léxico, morfossintaxe e contexto discursivo, bem como refletir a maneira Aruák Baníwa de ver, sentir e organizar os elementos que constituem seu universo.

Florêncio Almeida Vaz Filho, do povo Maytapu, faz uma etnografia dos processos de mobilização étnica envolvendo cerca de 40 comunidades na região do baixo rio Tapajós, na Amazônia, que passaram a se identificar publicamente como indígenas no final da década de 1990.

Vilmar Martins Moura Guarany, indígena Guarani, realiza uma análise sobre a relação das áreas de meio ambiente e de direitos indígenas. Para isso, faz uma descrição dos principais instrumentos e acordos internacionais relacionados à definição do conceito de “desenvolvimento sustentável”.

Rosani de Fátima Fernandes, da etnia Kaingang, trata dos processos de resistência e luta pela sobrevivência dos Gavião Kyikatejê, desde sua transferência do atual estado do Maranhão até a constituição da reserva Mãe Maria, no Pará, abordando a recuperação da sua autonomia, em 2000, em relação aos Parkatejê.

O artigo final, assinado pelo Cinep, apresenta o perfil do estudante indígena na universidade, montado a partir de uma pesquisa realizada pela instituição com 481 acadêmicos indígenas, dentro de um universo estimado hoje de 6.000 estudantes indígenas matriculados no ensino superior em todo o Brasil.

Mesmo com uma presença crescente de indígenas no ensino superior, as teses e dissertações produzidas por estes estudantes não têm recebido apoio para divulgação e publicação. Muitas são as razões para este anonimato, uma das quais é a forte concorrência das produções não indígenas sobre a temática indígena, imperando no imaginário brasileiro a visão de que são os estudiosos brancos que possuem os conhecimentos e as verdades sobre os povos indígenas.

É com o propósito de dar um primeiro passo para mudar este cenário, que o Cinep lança a coletânea Olhares Indígenas Contemporâneos que constitui o primeiro volume da Série Saberes Indígenas, na qual pretende oferecer aos estudantes, pesquisadores e profissionais indígenas um canal de divulgação dos resultados de seus estudos e pesquisas, além de propiciar uma oportunidade aos estudiosos e à opinião pública brasileira de conhecer um pouco mais do mundo e da realidade indígena a partir do olhar e do pensamento dos indígenas.

O Cinep
Fundado em 2005, o Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep) é uma associação civil, sem fins lucrativos, com sede em Brasília – DF. A entidade foi criada para promover, apoiar e executar atividades de formação e qualificação direcionadas a profissionais, lideranças e universitários indígenas das diferentes regiões do país com o objetivo de qualificar e orientar a formação política e acadêmica para a luta dos povos indígenas do Brasil. Também faz parte do Cinep o Observatório de Direitos Indígenas (Odin), que possui suas atividades coordenadas por um advogado indígena.

Serviço:
Cada exemplar do livro Olhares Indígenas Contemporâneos custa R$30,00 à venda na sede do Cinep, em Brasília: SRTVS – Centro Empresarial Assis Chateaubriand – Quadra 701 – Conjunto 01 – Bloco 01 – nº38 – Sobreloja – Salas 25/26.
Pedidos podem ser feitos pelo email jo@cinep.org.br ou pelo telefone (61) 3225.4349, tratar com Jô Oliveira.