quarta-feira, 11 de agosto de 2010

A luta não é só contra Belo Monte!

Durante segundo dia do acapamento em Defesa do Xingu, contra Belo Monte, os participantes afirmaram que as mobilizações são contra toda e qualquer grande obra do governo federal que viole os direitos humanos.

Cocáres coloridos, rostos e corpos pintados, discursos emocionados e firmes. Esse é o clima durante o segundo dia do acampamento Em Defesa do Xingu, contra Belo Monte! As cerca de 500 pessoas presentes (indígenas, ribeirinhos, agricultores e representantes de movimentos sociais) estão reunidas para discutir sobre os graves impactos ambientais e sociais causados pelas grandes obras do governo federal.

Com uma programação rica e especialistas convidados para apresentar seus trabalhos sobre a temática, o encontro debateu na manhã de hoje (10) os grandes empreendimentos para a Amazônia brasileira, como as hidrelétricas de Belo Monte e de Jirau e a construção de rodovias, como a 163 que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA).


A primeira mesa de debate do encontro foi presidida por Marcos Apurinã, coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e contou com a participação dos professores da Universidade Federal do Pará (UFPA) Hermes Fonsêca de Medeiros e José Herrera e Guilherme Carvalho, da Federação de Orgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).

"Embora não se consiga mensurar totalmente os reais impactos que serão causados por esses grandes projetos, como Belo Monte, é importante deixar claro sobre o que estamos falando. São milhares de famílias que serão desalojadas, que ficarão sem recursos naturais que lhes garantem sobrevivência, sem água. É preciso pedir o apoio da opinião pública para frear essas agressões ao meio ambiente, à cultura tradicional desses povos", afirma Medeiros.

Em todas as falas um ponto chamou atenção dos participantes: a luta não é somente contra Belo Monte, que o governo persiste em construir há mais de 30 anos. A luta é contra todo e qualquer projeto do Estado que não respeite os direitos humanos. "Quando o governo anuncia que vai fazer grandes obras ele não está pensando no que é melhor para o povo, ele está servindo ao grande capital", disse Moisés Ribeiro, representante do Movimento de Atingindos por Barragens (MAB).

Ribeiro ainda declarou que é inaceitável a desculpa de que não se tem dinheiro para investir em políticas públicas de saúde, em melhores condições de vida para os ribeirinhos, quilombolas ou para investir na educação escolar indígena. "Ele sempre tem dinheiro para construir suas grandes obras".

Guilherme Carvalho concorda com Ribeiro. Segundo ele, o governo dá bilhões para as empreiteiras enquanto tem vários indígenas morrendo de fome e pela falta de assistência a saúde e saneamento básico. "A nossa campanha, por isso, não é somente contra Belo Monte, ela é mais ampla e definitiva. É uma campanha para denunciar para a opinião pública a loucura que o governo federal quer fazer contra o Brasil, contra a Amazônia e contra o povo brasileiro", declarou.

Participação

Após as falas e observações dos especialistas foi aberto um espaço para a manifestação dos participantes do encontro. Para Kretã, liderança do povo Kaingang e representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Belo Monte é um crime contra os povos indígenas do país a exemplo de outros já praticados pelo Estado, como a construção da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, construída na região de fronteira entre Brasil e Paraguai. "Que tipo de progresso esse governo sindicalista quer para nós? Nós acreditamos muito nesse governo. Eles queriam chegar lá e chegaram. Queriam aprovar leis e aprovaram várias, no entanto, muitas que vão contra os direitos dos povos indígenas. Muitos de nós, parentes, colocamos esse pessoal lá no poder e agora eles se viram contra nós", afirmou Kretã.

Para Marcos Apurinã, a grande preocupação é saber quem vai manter as tradições dos povos indígenas. "O dinheiro não vale mais que a natureza, que nossas tradições! Por isso, eu gostaria de dizer, parentes, que nós não vamos vender nosso sangue, vender nossos filhos para o grande capital. Nós vamos lutar. Nós nunca vamos desistir!”

Já José Luiz, do Sul de Rondônia, diz que os estragos provocados por hidrelétricas não atingem somente os indígenas, mas a sociedade em geral. "Junto com as obras chegam os estragos sociais, econômicos e culturais. Olhando a situação de Rondônia podemos ver o aumento da violência e da prostituição. Altamira corre um grande risco de que o mesmo aconteça e isso nós não podemos deixar".

Fonte: Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2010


Maior mobilização indígena do país reunirá mais de 800 lideranças em MS

Entre os dias 16 e 19 de agosto, a Aldeia Urbana Marçal de Souza, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, se transformará em um grande fórum de discussões sobre a defesa dos direitos indígenas. O local será a sede do 7º Acampamento Terra Livre (ATL), assembléia anual e instância máxima de decisão do movimento indígena brasileiro. Mais de 800 lideranças representando os povos de todo o Brasil irão participar do encontro.

O ATL 2010 fará uma avaliação das demandas e resultados das edições anteriores destacando conquistas, avanços e demandas não atendidas pelo Estado brasileiro. O objetivo é formular a partir das experiências, realidades e contribuições dos distintos povos e organizações indígenas representados no acampamento, reivindicações e propostas comuns para uma nova política indigenista do Estado Brasileiro, marcada pelo respeito total aos direitos fundamentais e originários dos povos indígenas. As propostas serão encaminhadas aos candidatos à Presidência da República.

A pauta do ATL terá como foco principal a demarcação de terras; criminalização de lideranças e impactos do PAC e de grandes empreendimentos em Terras Indígenas (Transposição do Rio São Francisco, Hidrelétrica de Belo Monte, etc.). Também serão discutidos o Estatuto dos Povos Indígenas; a Secretaria Especial de Saúde Indígena; reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai); Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e o Conselho Nacional de Política Indigenista.

O evento ainda tem como propósito mobilizar a sociedade, os meios de comunicação, nacionais e internacionais, e o governo federal para a situação crítica enfrentada pelos indígenas do estado de Mato Grosso do Sul, principalmente os Guarani Kaiowá.

As comunidades indígenas vivem em constante terror, ameaçadas e perseguidas pelos grandes proprietários rurais. De acordo com o "Relatório de Violência contra os Povos Indígenas – 2009" do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado recentemente, mais da metade dos 60 assassinatos de indígenas no ano passado ocorreram no estado. O governo local, aliado aos grandes proprietários de terras, assumiu uma postura totalmente anti-indígena, o que tem dificultado ainda mais o trabalho de demarcação. Situação semelhante é enfrentada pelos povos indígenas do Nordeste, em especial os Tupinambá, no sul da Bahia, o que também merecerá atenção especial no encontro

Entrevista coletiva

Para apresentar a programação e fazer um balanço preliminar da situação dos direitos indígenas, haverá uma entrevista coletiva à imprensa, que será realizada no dia 16/08 (segunda-feira), na tenda da Plenária do evento, às 15h30. Estarão presentes representantes das organizações indígenas regionais da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e membros do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI).

O Acampamento Terra Livre é uma realização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega as organizações indígenas regionais (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME; Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região – ARPIPAN; Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL; Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – ARPINSUDESTE; Aty Guasu - Grande Assembléia do Povos Guarani e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB), e do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), entidade composta pelas organizações indígenas e entidades indigenistas e de apoio, tais como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Instituto Socioambiental (ISA) Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI) e Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Operação Amazônia Nativa (OPAN) e Grupo de Trabalho Missionário Evangélico (GTME).

Serviço:
O que: 7º Acampamento Terra Livre (ATL)
Quando: 16 a 19 de agosto de 2010
Onde: Aldeia Urbana Marçal de Souza, Bairro Tiradentes, Campo Grande-MS
Realização: APIB e FDDI

Mais informações:

- Gustavo Macedo (APIB) – (61) 30435070 / (61) 81612500
Email: ascomapib@gmail.com
Blog: http://blogapib.blogspot.com/
Skype: gustavo.rodrigues.macedo

- Cleymenne Cerqueira (Cimi) – (61) 21061650 / 9979-7059
Email: imprensa@cimi.org.br
Site : http://www.cimi.org.br/

- Maíra Heinen (Cimi) – (61) 21061650 / 9979-6912
Email: editor.porantim@cimi.org.br
Site : http://www.cimi.org.br/

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Semana Indígena na UnB


Dias 11 e 12 de agosto de 2010, a Universidade de Brasília contará com um evento especial, realizado pela Associação dos Acadêmicos Indígenas- AAIDF com apoio da Fundação Universidade de Brasília. O evento estará recheado de palestras, vídeos, painés, danças tradicionais entre outros.

PROGRAMAÇÃO SEMANA INDÍGENA 11 e 12 de agosto de 2010:


QUARTA-FEIRA 11/08


9:00 às 16:00 hs - Local: ICC/SUL - Exposição e venda de artesanatos;
11:00 hs - Local: Térreo RU - Abertura e exposição permanente de banners e fotografias;
11:30 hs - Local: RU - Caminhada ao Anfiteatro 09 - Dança Toré;
12:00 hs - Local - Anf 09 - Debate: Ações afirmativas e Cotas no contexto indígena. Convidados: Gersem Baniwa (SECAD/MEC), Deborah Santos (ADAC), Maria Helena de Biaso (CGE/FUNAI) e Nina Paula Ferreira Laranjeira (DEG/DAIA). Moderadora: Profª Ana Paz.
14:00 às 16:00 hs – Local: Tenda Praça Maior – ICC/SUL – Oficina de pintura corporal – Hauni Monteiro Karipuna;
18:00 hs – Teatro de Arena UnB – Momento espiritual: Ritual sagrado – Santuário dos Pajés e acadêmicos indígenas.


QUINTA-FEIRA 12/08


9:00 às 16:00 hs - Local: ICC/SUL - Exposição e venda de artesanatos;
11:00 às 14:00 hs – Local RU - Exposição permanente de banners e fotografias;
12:00 hs - Local - Anf 09 – Dança típica
12:10 hs - Local - Anf 09 – Debate: A universidade e as comunidades indígenas.
Convidados: Edilson Baniwa – Doutorando em linguística – UnB, Prof. Aryon Rodrigues (LALI), Profª Ana Suelly Cabral (LALI) e Álvaro Tukano (Liderança Indígena). Moderador: Josinaldo Atikum (estudante indígena).
13:40 hs – Local Anf 09 – Palavra do presidente da AAIDF- Tanielson Poran – Potiguara
13:50 hs – Local Anf 09 – Tembi'u. Local: Universidade de Brasília Debates e danças- ANF: 09; Restaurante Universitário (RU)- Exposição de painéis e fotos. ICC SUL- Exposição de artesanatos. Datas: 11 e 12 de agosto de 2010.



Participem....!

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Funai é multada em R$ 393 mil por atraso na identificação das terras indígenas

Mesmo após a multa a fundação deverá terminar a delimitação das terras

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul executou o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com a Funai (Fundação Nacional do Índio) em 2007, que agora deve concluir os relatórios de identificação das terras indígenas em 60 dias e ainda pagar multa de R$ 393 mil pelo atraso.

O TAC estabeleceu uma série de obrigações para a Funai, que deveriam resultar na entrega de relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas no estado. Os estudos vão orientar a demarcação das áreas de ocupação tradicional indígena.O documento deveria ter sido entregue em 30 de junho de 2009, mas sequer foram elaborados. A Funai também deveria ter encaminhado ao Ministro da Justiça, até 19 de abril de 2010, os procedimentos referentes à demarcação de terras indígenas. A multa pelo atraso na entrega dos relatórios é de mil reais por dia, estipulado pelo TAC, echegou a 393 mil reais em 29 de julho, data do ajuizamento do pedido do MPF.

Chamada Pública de Projetos junto às Mulheres Indígenas

Entidades e associações tem até 4 de outubro para enviar projetos que envolvam a melhoria da qualidade de vida de povos indígenas.

A Carteira Indígena lançou, em 19 de julho, a Chamada Pública de Projetos junto às Mulheres Indígenas. A iniciativa é um reconhecimento a necessidade de políticas públicas sensíveis às questões de gênero considerando o potencial das mulheres indígenas na condução de projetos que envolvem a melhoria da qualidade de vida dos seus povos.

A chamada visa também fortalecer o protagonismo das mulheres indígenas na promoção da segurança alimentar e nutricional de suas comunidades e na gestão ambiental de suas terras; promover a revitalização das atividades e técnicas tradicionais desenvolvidas pelas mulheres; promover as atividades culturais relacionadas ao manejo tradicional e uso sustentável da biodiversidade local; apoiar o fortalecimento institucional e político das organizações e associações das mulheres indígenas.

Todos os projetos deverão seguir as Diretrizes da Carteira Indígena e o Roteiro para Elaboração de Projetos. A proponente dos projetos, preferencialmente, deve ser uma associação de mulheres indígenas. Porém, qualquer entidade que cumpra os requisitos apontados nas Diretrizes, poderá apresentar projetos. A data limite para postagem dos projetos é 4 de outubro de 2010.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

COIAB realiza mobilização para discutir Belo Monte

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), maior instância de representação dos povos e organizações indígenas dessa região, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Instituto Socioambiental (ISA) e Movimento Xingu Vivo para Sempre, promoverá na Orla do Cais do porto de Altamira/PA, no período de 09 a 12 de agosto de 2010, uma mobilização em defesa do rio Xingu e dos Povos que habitam a região. Serão discutidos os impactos de grandes empreendimentos, com foco principal na construção da Usina de Belo Monte, principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O evento será um encontro entre várias lideranças indígenas, ribeirinhos, comunidades tradicionais e populações atingidas por barragens, para que todos possam debater, a partir das suas experiências e realidades, os grandes empreendimentos na Amazônia. A discussão será dividida em 4 eixos temáticos: Grandes Empreendimentos, a Luta do Movimento Indígena; A luta do Movimento Popular/Social e Terras Indígenas.

A COIAB, no cumprimento de sua missão de defender, promover e lutar pelos direitos indígenas, tem o intuito de tornar esta mobilização uma oportunidade para os povos indígenas manifestarem seu posicionamento, expressarem sua opinião e, principalmente, tentarem um novo diálogo com o Governo Federal sobre os temas, uma vez que os povos indígenas não tiveram seus direitos de consulta prévia, garantidos pela Constituição Federal, Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU dos Direitos dos Povos Indígenas, respeitados.

O evento, que promete reunir cerca de 500 lideranças indígenas, encerrará com a elaboração de um documento contendo as reivindicações e propostas sugeridas por todos e será oficializado por um ato público marcando o final do encontro.

Esse balanço também servirá como referência da posição dos povos indígenas da região Norte para o 7º Acampamento Terra Livre (ATL), assembléia anual dos Povos Indígenas de todo Brasil, que acontecerá em Campo Grande/MS, entre 16 e 20 de agosto de 2010.

A mobilização em Altamira conta com o apoio das organizações Amazon Watch, International Rivers, Amigos da Terra, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Ministério da Saúde.

Veja abaixo a programação:

09/08/2010

(De 8h às 12h)
- Chegada das delegações indígenas.
- Instalação do Acampamento.

(De 14h às 18h)
- Abertura do Acampamento: formação de mesa, apresentação das delegações e da programação.
- Plenária: orientações metodológicas do Acampamento.
- Formação de Grupos de Trabalho: dividido por 3 eixos temáticos - Grandes Empreendimentos (Usina de Belo Monte, Hidrelétrica do Rio Madeira, Rodovia 163, etc); Terras Indígenas (demarcação, atividades que impactam a cultura dos povos indígenas, desmatamento, etc); A Luta do Movimento Indígena; A Luta do Movimento Social.

(Às 20h)
- Lançamento do Filme do MAB – “Xingu: o sangue da nossa sobrevivência”.

10/08/2010

(De 8h às 12h)
- Debate sobre os grandes projetos na Amazônia: Marcos Apurinã da COIAB; Guilherme (FASE); Prof. Herrera (UFPA); Experiências de lideranças Indígenas de algumas regiões impactadas.
- Continuação do Grupo de Trabalho: debate e discussão sobre as problemáticas apresentadas.

(De 12h às 14h)
- Intervalo de almoço.

(De 14h às 18h)
- Fala do representante da COICA: lutas de resistência em outros países da Amazônia.
- Apresentação dos Grupos de Trabalho: com exemplificação de casos de grandes projetos na Amazônia Brasileira.

(Às 20h)
- Visão jurídica sobre a Usina de Belo Monte: discutir com os povos indígenas, comunidades tradicionais e locais a visão jurídica sobre esse Projeto (Ministério Público Federal; Assessoria Jurídica da Prezaria do Xingu; Presidente do TRF1; Juiz da 9ª Vara Agrária e Ambiental Federal de Belém; Assessoria Jurídica do CIMI; Marco Apolo da SDDH e Antônio Carlos Campelo-Juiz Federal).

11/08/2010

(De 8h às 12h)
- Debate sobre os impactos de Belo Monte para a Floresta Amazônica, povos indígenas e comunidades tradicionais (Francisco Hernandez (USP) e painel de especialistas, Sônia Magalhães (UFPA) e representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens).

(De 12h às 14h)
- Intervalo de almoço.

(De 14h às 18h)
- Formas de luta do Movimento Indígena e Movimentos Sociais acerca de Belo Monte.

(Às 20h)
- Noite Cultural.

12/08/2010

(De 8h às 12h)
- Sistematização das propostas e denúncias sobre Belo Monte e apresentação do documento oficial.
- Coletiva com a imprensa.

(De 14h às 18h)
- Ato Público.

(Às 20h)
- Encerramento.

Mais informações:

Letícia Campos
Assessora de Comunicação
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB
"Unir para organizar, fortalecer para conquistar"
Tel.: +55 61 3323-5068 / +55 61 9949-6926
Skype: leticiafasc
Site: www.coiab.com.br

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Senado aprova criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena


O dia 3 de agosto de 2010 entra para a história do Movimento Indígena Brasileiro como uma data histórica. Depois de mais de dois anos de intensa articulação das lideranças indígenas junto ao governo, o Senado Federal aprovou a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Cerca de 100 lideranças indígenas que vieram a Brasília para um esforço conjunto final pela aprovação, lotaram as galerias do Plenário durante a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/2010, originado da Medida Provisória 483/2010. O PLV transfere a responsabilidade pela Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a nova secretaria, que estará vinculada diretamente ao Ministério da Saúde, com recursos próprios garantidos no orçamento da União e, principalmente, a certeza de que a partir de agora os indígenas terão direito um atendimento diferenciado, que corresponda às suas necessidades.

O projeto foi aprovado por unanimidade, sem alterações, e agora segue para sanção presidencial. A nova secretaria será a sexta do Ministério da Saúde, no mesmo nível hierárquico das demais existentes, e além da saúde também será responsável pelo saneamento nos territórios indígenas, a exemplo do que acontecia anteriormente na Funasa. Após a aprovação, os líderes indígenas presentes comemoraram a conquista com uma dança ritual próximo a rampa do Congresso. (Clique aqui e veja a comemoração)



O cordenador da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde, Valdenir França, acredita que Secretaria de saúde trará mais esperança para a população indígena, frente ao caos que atualmente atinge as aldeias em todo Brasil com mortes de jovens e adultos, falta de atenção adequada e de medicamentos. “Nós temos a certeza de que com essa secretaria se abre um novo olhar para a população indígena. A situação está difícil, mas com essa vitória a gente espera que tudo vá dar certo. Sabemos que não é fácil, mas temos apoio de todo movimento indígena, das lideranças, para que a gente possa auxiliar nessa batalha da nova secretaria”.

Para que a secretaria passe a funcionar será necessário também a publicação de decreto presidencial, que definirá suas competências, estrutura de organização e execução descentralizada das ações de atenção à saúde dos indígenas por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), entre outras questões, o que deve acontecer nos próximos dias. Até que seja publicada a sanção presidencial e o decreto estruturando a Sesai, os DSEI e a nomeação dos novos gestores, a Funasa continuará responsável pela execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas.

O atual Secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, Antonio Alves, teve participação fundamental junto às comunidades nas discussões que levaram à proposta da secretaria e é o nome indicado pelos indígenas para assumir o comando da Sesai. “É importante esclarecer que o Ministério da Saúde está tomando todas as providências necessárias para que a transição da atenção à saúde indígena da Funasa para a nova secretaria seja feita de forma transparente e responsável, democrática e participativa para evitar transtornos à saúde dos povos indígenas”, afirmou.

Histórico

A luta do Movimento Indígena pela Secretaria Especial teve início em 2008, quando lideranças indígenas criticaram e conseguiram barrar uma decisão do governo de criar, por meio de Projeto de Lei, uma Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde, onde a questão da saúde indígena estaria diluída entre diversos outros temas, correndo o risco de não se verem respeitadas as especificidades dos diferentes Povos Indígenas brasileiros.

Ainda no mesmo ano, a saúde indígena se destacou como tema principal do Acampamento Terra Livre e foi criado, dentro do Ministério da Saúde, um Grupo de Trabalho da Saúde Indígena (GT), formado por membros do governo e lideranças indígenas, que logo incorporaram a Secretaria Especial de Saúde Indígena como sua principal exigência.

Dseis

Graças também a mobilização do Movimento Indígena junto a suas bases e ao trabalho dos indígenas no GT foi conquistado, no ano passado, a autonomia administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), pleiteada já na IV Conferência Nacional de Saúde, em 2006, e essencial para o pleno funcionamento da futura Secretaria.

Os Dseis são as unidades responsáveis pelo conjunto de atividades técnicas de atenção à saúde, que promovem a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias e organizam as atividades administrativo/gerenciais e estimulam o controle social. Com a autonomia administrativa dos Distritos a comunidade indígena vai estar mais próxima da gestão do recurso no que diz respeito à atenção básica. Com isso haverá maior agilidade na prestação dos serviços, diminuindo o tempo de resposta nas ações desenvolvidas pela instituição

















segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Indígenas divulgam manifesto pela aprovação da Secretaria Especial de Saúde Indígena

Lideranças indígenas reunidas em Brasília para apoiar a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) divulgaram hoje manifesto pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/ 2010. O texto será entregue amanhã aos senadores. O PLV, que tem prazo final para votação nesta terça-feira, dia 3, no Senado Federal, cria definitivamente a Sesai e garante a estrutura necessária para seu funcionamento.

Leia abaixo a íntegra do manifesto:

Manifesto pela aprovação da Secretaria Especial de Saúde Indígena

Nós, representantes do GT de Saúde Indígena, do Fórum Permanente de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde, das organizações indígenas regionais organizadas ou vinculadas à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), dos profissionais da saúde e lideranças indígenas de todo país, reunidos em Brasília, no período de 2 a 5 de agosto de 2010, viemos a público nos manifestar pela aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/2010, que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), no âmbito do Ministério da Saúde. O PLV é resultado da conversão da Medida Provisória (MP) 483/2010, editada em março.

O projeto transfere todas as ações de saúde indígena e saneamento básico nas aldeias, do âmbito da Funasa para o Ministério da Saúde. Este projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 7 de julho.

Destaca-se que a Secretaria é fruto de um projeto criado de maneira coletiva, com a participação de todos os segmentos representativos das populações indígenas.

O Senado Federal, fiel a sua missão institucional tem demonstrado sensibilidade nas questões de relevância social, sobretudo nas demandas que atendem diretamente os segmentos menos favorecidos. Os povos indígenas esperam que mais uma vez o Senado responda aos anseios da sociedade, aprovando este projeto, de extrema importância para todos nós.

É fundamental, neste momento, garantir a aprovação do projeto nesta terça-feira, dia 3 de agosto, já que a Medida Provisória que originou a Sesai perde eficácia, pois sua validade expira no dia 4 de agosto. A não aprovação do projeto significa a continuação do caos na saúde indígena do Brasil.

Senado vota criação da Secretaria de Saúde Indígena

Lideranças estarão em Brasília para lutar pela aprovação

Nesta terça-feira, dia 3, a luta pela Secretaria de Saúde indígena (SESAI) pode finalmente chegar a um desfecho. Será o último dia para que o Senado aprove o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/2010. O PLV é resultado da conversão da Medida Provisória (MP) 483/2010, editada em março após intensa campanha dos Povos Indígenas junto ao governo, e que modifica a estrutura da Presidência da República permitindo a criação da secretaria. No último dia 7 de julho, a MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados e enviada ao Senado Federal.

O PLV transfere a saúde indígena e o saneamento básico nas aldeias, que hoje se encontra sob a responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a nova secretaria, bem como a estrutura necessária para seu funcionamento.

A criação da Secretaria de Saúde Indígena é uma das mais importantes demandas do Movimento Indígena. Nos últimos anos, a Funasa tem sido alvo constante de denúncias de corrupção, desvios de recursos e aparelhamento partidário. A conseqüência disto é a decadência no atendimento, falta de medicamentos e profissionais, de infra-estrutura e o que é mais grave, a morte de idosos, adultos e crianças, principais vítimas deste verdadeiro caos.

Por esta razão é fundamental a aprovação da secretária ainda esta semana. Caso o PLV não seja votado, a MP perde eficácia a partir do dia 4, quando expira sua validade, e a Funasa permanecerá com seus desmandos à frente da saúde indígena.

Esforço pela aprovação

Desde o início do ano uma comissão formada por membros do GT de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, representantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) esteve no Congresso Nacional diversas vezes em um esforço coletivo pela aprovação da Medida Provisória. O grupo formado por lideranças indígenas de todo o país realizou um verdadeiro trabalho de convencimento junto aos parlamentares sobre importância da aprovação da secretaria. Foram realizadas reuniões com deputados e senadores da todos os partidos, com o relator da MP e líderes partidários.

Mobilização

Nesta segunda-feira, cerca de 80 lideranças indígenas chegam à Brasília para uma grande mobilização em favor da SESAI. Eles estarão acompanhados por representantes das organizações indígenas regionais que integram a APIB, e de entidades indigenistas em uma nova visita ao Congresso para sensibilizar os senadores para a importância de garantir um novo modelo de saúde para os Povos Indígenas, com a votação e aprovação do PLV 08/2010 até o dia 3 de agosto. Todos aqueles que apóiam a causa indígena também podem integrar este esforço participando da campanha em prol da secretaria lançada pelo Instituto Socioambiental na internet. Para isto basta acessar: http://http://www2.socioambiental.org/saude-indigena

domingo, 1 de agosto de 2010

Campanha para que o Senado vote a criação da Secretaria de Saúde indígena

Está prevista para o dia 3 de agosto a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/2010 que pode finalmente criar a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Os senadores poderão reparar o descaso histórico do Estado com a saúde dos povos indígenas. Além disso, aprovando o PLV também estarão garantindo o status de ministério às secretárias especiais de Direitos Humanos, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres.Este PLV é resultado da conversão da Medida Provisória 483, editada em março. Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em 7 de julho, e representa um avanço em relação à MP, pois além de criar as novas secretarias, retira expressamente da competência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) o atendimento básico à saúde indígena.

Não é de hoje que pipocam denúncias do agravamento das condições de saúde entre diversas populações indígenas no Brasil. Em Roraima, por exemplo, os Yanomami denunciam o alarmante aumento no número de casos de malária, agravados pelo garimpo ilegal. A falta de homologação de pistas de pouso em território Yanomami dificulta a chegada da assistência médica. No Vale do Javari, epidemias de malária e hepatite assolam os Kanamari, Matis, Matsés, Marubo, Tsohom-dyapa, Korubo, além dos inúmeros grupos isolados que habitam a região.

Por esses e outros motivos, todas as organizações indígenas, órgãos em defesa dos direitos humanos, da igualdade racial e de políticas para mulheres devem se mobilizar para que o Senado não altere o Projeto de Lei de Conversão e vote antes do dia 4 de agosto, quando expira o prazo da MP 483.


Fonte: Instituto Socioambiental (ISA)