O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta
quarta-feira, dia 2, alterar a pauta de votação e retomar a análise da ação que
envolve a titularidade da Terra Indígena retomada pelo Povo Pataxó Hã Hã Hãe no
sul da Bahia. A inversão da pauta foi pedida pela ministra Cármen Lúcia. Ela alegou
que a região vem sofrendo com o aumento considerável de tensão nos últimos dias.
A previsão, segundo a nova presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), era de que o caso fosse analisado no dia 9 de maio. “Temos tentado garantir a manutenção de uma
situação pacífica no local até que o Supremo julgue o procedimento da área. Estamos
tentando garantir o apaziguamento dos ânimos naquela região, uma área que os
pataxó ocupam desde a década de 1920”, disse a nova presidente da Funai durante sua posse.
Julgamento
A Ação Civil Originária (ACO) 312 pede a nulidade de títulos de propriedades de terras concedidos pelo governo baiano a fazendeiros e agricultores na área da terra indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. A Funai é autora da ação, que teve o julgamento iniciada em setembro de 2008. Na época, o relator da ação, ministro Eros Grau, atualmente aposentado, votou pela procedência da ACO. O julgamento foi suspenso com o pedido de vista do ministro Menezes Direito.
Com informações do Portal Terra
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