O índio Joel Braz, liderança do povo Pataxó do extremo Sul da Bahia, passará a responder em liberdade os processos que correm contra ele na Justiça Federal de Eunápolis (BA). Vítima de um dos mais cruéis processos de criminalização de lideranças indígenas, Joel vinha sendo custodiado no posto avançado da Funai da Aldeia de Barra Velha, por força de prisão preventiva decretada pelo Juiz Federal Marcio Flavio Mafra Leal, a pedido do Ministério Publico Federal.
O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luciano Porto, havia formulado o pedido de revogação da preventiva, em face do exaurimento da finalidade da medida cautelar, uma vez que Joel tem se apresentando, regularmente, em juízo, bem como sido intimado de todos os atos processuais, razões mais que suficientes para se afastar o absurdo argumento de que ele estava foragido.
Joel poderá agora deixar o seu confinamento, o seu isolamento e, de certo modo, o abandono ao qual vinha sendo submetido.
O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luciano Porto, havia formulado o pedido de revogação da preventiva, em face do exaurimento da finalidade da medida cautelar, uma vez que Joel tem se apresentando, regularmente, em juízo, bem como sido intimado de todos os atos processuais, razões mais que suficientes para se afastar o absurdo argumento de que ele estava foragido.
Joel poderá agora deixar o seu confinamento, o seu isolamento e, de certo modo, o abandono ao qual vinha sendo submetido.
Fonte: Cimi
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário