Estudo analisa invasão da soja em terras indígenas no MT

O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil lançou um novo estudo sobre impactos da soja, focando a relação da sojicultura com as terras indígenas no Mato Grosso. Maior produtor do grão do país, o Estado detém também o maior número de Terras Indígenas. Dos 141 municípios do Mato Grosso, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008, apenas 44 (ou 31,2%) não cultivam soja ou não tinham registro da cultura.

No mesmo ano, 54 cidades (ou 38,3%) tinham entre 10 mil e 575 mil hectares de soja. Das 78 Terras Indígenas (TIs) listadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no Estado, ao menos 30 ficam em municípios com mais de 10 mil hectares de soja. Problemas inerentes à produção de soja no cerrado, como desmatamento, contaminação de solos e cursos d’água, desertificação, pressão sobre os territórios e outros já têm afetado várias aldeias indígenas. Um dos casos mais graves, no entanto, é a invasão e o desmatamento da Terra Indígena Maraiwatsede. Homologada pelo governo federal em 1998 com 165 mil hectares, a TI permanece com 90% de seu território ocupado ilegalmente por fazendeiros e posseiros não indígenas, majoritariamente criadores de gado e produtores de soja e arroz.

Estas atividades são responsáveis por um dos maiores desmatamentos em áreas protegidas do estado do Mato Grosso: 45% da mata nativa de Maraiwatsede já foi destruída, como aponta o Relatório 2010 do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais (ProAE) do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

Entre os invasores da TI, estão “personalidades” o ex-prefeitos e o atual prefeito de Alto da Boa Vista e seu irmão, o prefeito de São Félix do Araguaia, e vários vereadores. Mas são duas fazendas de soja as maiores responsáveis pelo desmatamento ilegal da área, tendo sido multadas várias vezes pelo Ibama e agora denunc iadas pelo Ministério Público Federal.

O estudo do CMA/Repórter Brasil destrincha este caso e aborda a pressão da soja em outras áreas, como a terra de Sangradouro, também dos Xavantes, e as terras dos Paresi, Irantxe e Nambikwara, que passaram a cultivar soja em parcerias com fazendeiros, questionadas pelo poder público.

Por fim, o relatório discute alternativas e boas práticas do setor, como o projeto Y Ikatu Xingu, que busca recuperar as áreas degradadas da cabeceira do rio Xingu.

Clique aqui para acessar o relatório

Com informações Reporter Brasil

Relatório da ONU destaca violação de direitos indígenas no Brasil no caso da hidrelétrica de Belo Monte

Divulgado em 15/9 e lido no último dia 20, em Genebra, o relatório de James Anaya, Relator Especial da ONU sobre direitos humanos e liberdades fundamentais indígenas, trata de casos analisados em 2009 e 2010 em todo o mundo. No Brasil, os destaques são as denúncias sobre violações de direitos indígenas nos casos da construção da hidrelétrica Belo Monte(PA) e da transposição do Rio São Francisco e a grave situação em que se encontram os povos indígenas no Mato Grosso do Sul.

De acordo com o relatório, o Estado Brasileiro respondeu aos questionamentos feitos pela relatoria da ONU sobre os casos em destaque. Eles foram encaminhados ao governo com base em informações e denúncias que o Relator Especial James Anaya recebeu nos últimos dois anos de organizações indígenas, socioambientais e de direitos humanos. Em abril deste ano, denúncias sobre Belo Monte foram encaminhadas ao relator durante Fórum da ONU.

Em relação aos impactos da hidrelétrica de Belo Monte, o governo brasileiro limitou-se a anunciar que as áreas de inundação do projeto atual foram reduzidas em comparação com o projeto anterior, dos anos 1970. Entretanto, como já amplamente divulgado, e reconhecido por órgãos do governo, é a redução da vazão do rio (seca) que trará os maiores impactos para as duas Terras Indígenas (Arara da Volta Grande e Paksamba) reconhecidamente afetadas pela obra na Volta Grande do Rio Xingu. Ou seja, a resposta do Estado brasileiro ao relator da ONU foi incompleta nesse quesito.

Da mesma forma, questões fundamentais como a qualidade da água e da vida animal e vegetal na região não foram devidamente esclarecidas na resposta que o governo brasileiro deu, especialmente no que se refere aos impactos socioambientais que a obra trará para as populações da região. Além disso, as medidas que o governo anunciou ao relator para serem tomadas antes e depois do leilão são ainda genéricas e pouco conhecidas pelas populações atingidas. Entre essas medidas estão a desintrusão da Terra Indígena (TI) Apyterewa; a fiscalização e retirada de invasores das TIs Arara da Volta Grande e Cachoeira Seca; e o estabelecimento de um corredor ecológico entre as TIs Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Trincheira Bacajá como parte da revisão de limites da TI Paquiçamba.

Preocupação em relação às consultas

O destaque do relatório apresentado em Genebra fica para a questão do direito de consulta dos povos indígenas, segundo o art.32 da Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas. Em suas observações finais, o relator destaca sua preocupação com o fato de os povos indígenas não terem sido adequadamente consultados sobre a hidrelétrica e, especialmente de não participarem dos processos que levaram à decisão de propor e implementar um projeto que os afeta diretamente. Depois de receber informações sobre os esforços de realização de consulta pelo governo - como alega a Funai - Anaya destaca que há preocupações em relação às consultas: se tiveram como objetivo obter o consentimento dos povos afetados ou se serviram como formalidade para avançar com o projeto.

Dada a magnitude do projeto de Belo Monte e seus potenciais efeitos sobre os povos indígenas na região, o relator observa a necessidade de esforços coordenados no sentido de realizar consultas adequadas com os povos, para chegar a um consenso no que diz respeito a todos os aspectos do projeto que possam afetá-los. Por fim, James Anaya ressalta que os próximos passos serão a observação das condições mínimas elencadas no estudo de viabilidade e mitigação de impactos de 2002 e a realização das demarcações de todas as Terras Indígenas na região, tal como proposto pela Funai.

O caso continuará sendo monitorado pela Relatoria da ONU e pode ser objeto de outras recomendações no futuro. O documento do relator está em inglês e pode ser lido aqui.

Nesta segunda-feira, além da leitura do relatório em Genebra, , mais de 100 organizações no Brasil entregaram uma notificação extrajudicial ao Banco do Brasil para que a instituição bancária não financie a hidrelétrica de Belo Monte. As mesmas organizações já haviam entregue notificação extrajudicial ao BNDES, maior financiador do empreendimento, em março, alertando para os impactos que a obra trará às populações e àquela região do Pará.

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA)

Justiça mantém demarcação de terras indígenas em MS

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou recurso do município de Sete Quedas (MS) que pedia o cancelamento dos estudos de identificação e delimitação de terras indígenas em sua área. O desembargador Henrique Herkenhoff, relator do processo, indeferiu pedido de liminar e afirmou que o município confunde interesse financeiro com interesse jurídico, ao invocar direito de propriedade de terceiros (proprietários de terras).

Na decisão, o magistrado determina que os estudos são necessários porque é preciso uma prova "contundente para definir a ocorrência ou não da posse indígena nos imóveis, bem como para verificar, nos casos de perda da posse, a forma pela qual os silvícolas deixaram de ocupar os imóveis". Ele faz referência ao julgamento da demarcação da terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a promulgação da Constituição (5/10/1988) como o marco temporal para aferir a posse indígena de um território.

Herkenhoff observa que o STF também decidiu que a tradicionalidade da posse indígena não se perde "se a reocupação apenas não ocorreu em decorrência de esbulho (ocupação ilegítima) por parte de não índios". Isso porque a Constituição "denomina o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam de originário, o que traduz um direito que prepondera sobre pretensos direitos adquiridos, como os materializados em escrituras públicas ou títulos de legitimação de posse em favor de não índios".

O argumento do município era que os documentos que comprovariam a titularidade das propriedades seriam suficientes para comprovar a posse por não índios, sendo desnecessários os estudos antropológicos. O município de Sete Quedas recorreu ao TRF-3 depois de ter o mesmo pedido negado pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul.

Na época, a Justiça decidiu que somente com os estudos é que poderia definir-se "a forma pela qual os indígenas deixaram de ocupar os imóveis", "se a perda da posse deu-se de forma pacífica, se houve abandono do local, se houve tentativas de retorno". O mérito do recurso ainda será julgado por uma turma de três juízes do tribunal.

Demarcações

O termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em novembro de 2007, determina a realização de estudos antropológicos em 26 municípios da região sul do Estado para posterior demarcação de territórios de tradicional ocupação indígena.

Os procuradores do MPF argumentam que Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do País, com cerca de 70 mil pessoas divididas em várias etnias. "Apesar disso, somente 0,2% da área do Estado é ocupada por terras indígenas. As áreas ocupadas pelas lavouras de soja (1.100.000 hectares) e cana (425.000 ha) são, respectivamente, dez e trinta vezes maiores que a soma das terras ocupadas por índios" no Estado.

III edição do Prêmio Culturas Indígenas busca ampliar número de comunidades e organizações indígenas premiadas

Iniciativa da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura em Parceria com as organizações indígenas e com o patrocínio da PETROBRAS, o Prêmio Culturas Indígenas está sendo realizado em 2010 em um novo formato. A idéia da edição que homenageia Marçal Tupã-Y é selecionar, entre as inscrições habilitadas em 2007, os 92 trabalhos que serão premiados neste ano. Entre os critérios da equipe de seleção consta premiar o maior número de povos por estado. A confirmação das inscrições segue até 15 de outubro. Cada premiado receberá 20 mil reais.

Desde a primeira edição, realizada em 2006, o Prêmio Culturas Indígenas cadastrou mil cento e cinqüenta práticas de fortalecimento das culturas indígenas em todo o Brasil. Do total de inscritos foram premiadas 184. “Muitas das iniciativas inscritas em 2007 foram habilitadas como práticas de fortalecimento cultural mesmo não recebendo o prêmio. E será justamente entre essas práticas que faremos a seleção, premiando o esforço das comunidades e organizações que enviaram suas inscrições.”, explicou Mauricio Fonseca, coordenador do Prêmio.

PORTAL – Outra novidade da atual edição será a criação de um portal de informações interativo sobre culturas indígenas que será lançado simultaneamente à premiação, marcada para o final do ano. A idéia é que o portal, alimentado pelo banco de dados do prêmio, seja também um canal de divulgação das culturas indígenas. Serão disponibilizadas para a rede de comunidades e organizações indígenas, entre outros segmentos, informações e ferramentas que estimulem a troca de experiências, ofereçam subsídios para elaboração de políticas públicas e que ampliem o mapeamento e a divulgação dessas expressões culturais. O objetivo deste portal é de fortalecer a rede das culturas indígenas.

A realização do Prêmio é feita pela ARPINSUL em parceria com a SID/MinC. Ação inédita do MinC para incentivar a produção cultural indígena, o Prêmio busca destacar as ações, projetos e iniciativas, desenvolvidos coletivamente nas comunidades indígenas do Brasil e compartilhá-los com a sociedade civil. Para conhecer mais sobre as iniciativas habilitadas e premiadas nas edições anteriores é possível consultar os catálogos ilustrativos 2006 e 2007 que trazem um perfil dessas práticas.

MARÇAL TUPÂ-Y – A cada edição o Prêmio Culturas Indígenas homenageia um líder indígena reconhecido pela luta em favor dos direitos dos povos indígenas. A III Edição relembra o líder guarani Marçal Tupã-Y assassinado em 25 de novembro de 1983 em função de seu papel na luta pela demarcação das terras indígenas. O Prêmio Culturas Indígenas já homenageou o líder kaingang Angelo Cretã e o cacique Xicão Xucuru, respectivamente em 2006 e 2007.

Quem está concorrendo ao Prêmio

As iniciativas que foram habilitadas na edição 2007 do Prêmio Culturas IndígenasComo se inscrever As comunidades contatadas pela equipe do Prêmio devem enviar para Rua Harmonia, 1150, bairro Vila Madalena, São Paulo, SP, Cep: 05435-001, os seguintes documentos:

· um documento reafirmando a intenção de executar as ações previstas na iniciativa da comunidade ou organização indígena

· um segundo documento indicando o representante da comunidade que receberá o recurso em caso de premiação.

*Estes documentos devem conter pelo menos 10 assinaturas de lideranças da comunidade proponente da iniciativa. Se a iniciativa tiver sido apresentada por uma organização indígena, deve conter a assinatura de todos os seus diretores.

Prazo final para envio de documentos : 15 de outubro de 2010

Maiores informações:

COORDENAÇÃO DO PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS

e-mail : premioculturasindigenas@gmail.com

(11) 3868.3760/

Contato: Maurício Fonseca, coordenador geral

(11) 9293.2030

Email: mafonn@gmail.com

IMPRENSA:

Railidia Carvalho e-mail : railidia@gmail.com

(11) 3571 6489 / (11) 9379 9742

Ato ministerial restringe entrada em terra indígena em Mato Grosso

A Fundação Nacional do Índio (Funai) restringiu a entrada e a permanência de pessoas estranhas aos quadros da fundação na Terra Indígena Piripkura, localizada nos municípios de Colniza e Rondolândia, em Mato Grosso. A proibição vale pelo prazo de dois anos, a contar de hoje (29), de acordo com portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

Durante esse período só poderão ingressar, locomover-se e permanecerna área, por tempo determinado, pessoas autorizadas pela Coordenação-Geral de Índios Isolados (CGII). Para essa autorização será exigida uma declaração da Funai se isentando de danos sofridos pelo(s) interessado(s).

A medida é dirigida principalmente a não índios que se movimentam na região. O intuito é proteger os índios isolados de contato com grupos sociais que possam transmitir doenças.

Com informações da Agência Brasil

Fazendeiros de Douradina (MS) deixam área onde estavam atacando indígenas Guarani Kaiowá

Os fazendeiros que estavam atacando e ameaçando indígenas Guarani Kaiowá do Acampamento Ka’aguyrusu, município de Douradina (MS), deixaram a área e a situação está aparentemente mais calma. O ministério Público de Dourados e a Polícia Federal intercederam para que houvesse um acordo entre os indígenas e os fazendeiros e estes se retiraram do local.

Desde às 7h30 de hoje (21), o grupo de 86 famílias Guarani Kaiowá estava sendo violentamente atacado por fazendeiros da região. Os indígenas haviam feito a retomada da área no dia 4 de setembro. Os produtores entraram no acampamento cortando galhos de árvores para bater nas crianças e nas mulheres. Utilizaram fogos de artifício com pólvora para assustar e queimar os indígenas, deixando as crianças apavoradas, além de dar tiros para o alto, também no intuito de ameaçar. Esta é a quarta vez, em 17 dias, que o episódio acontece.

Fonte: Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Carta de Repúdio - Saude Indigena

Nós comunidades indígenas do Estado de Santa Catarina que estamos bloqueando a SCT 480, que liga os municípios de Bom Jesus a São Domingos e a Rodovia que liga Entre Rios a Bom Jesus que corta a Terra Indigena Xapecó – Ipuaçu – SC.

Este protesto está ancorado na preocupação que nós Lideranças Indígenas temos com as nossas comunidades em relação ao atendimento da Saúde Indigena. Exigimos uma posição definitiva sobre a situação de calamidade em que se encontra a saúde Indigena no Estado de Santa Catarina e Paraná, que representa hoje uma grave violação dos direitos humanos dos povos indígenas dos nossos Estados, e a violação de Pactos e Convenções Internacionais que asseguram a proteção desses direitos.

Nós Lideranças Indígenas já encaminhamos documentos e cobramos dos representantes da FUNASA que se comprometeram em resolver os problemas encontrados no atendimento a Saude Indígena, mas até hoje nada foi feito, o que é um total desrespeito e abandono ás nossas comunidades.

Os principais problemas encontrados para atender as populações indígenas são insuficiência de veículos e manutenções e regularização do transporte de pacientes nos casos de Urgência e Emergência para o período noturno, feriados e finais de semana que está paralisado a mais de 60 (sessenta) dias, falta de medicamentos nos Postos de Saude das Aldeias e a Farmácia não esta fornecendo medicamentos por atrasos nos pagamentos, falta de saneamento básico, recursos insuficientes para atender a demanda de consultas e exames especializados , aquisições de óculos e próteses, alimentações para os pacientes em transito.

Assinam as lideranças Indígenas de Santa Catarina e Paraná

Com informações da Arpinsul

Jovens Indígenas da Amazônia Brasileira iniciam aula no Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI)

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), através do Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI) deu inicio no dia 13 de setembro de 2010 ao curso de Gestão de Projetos. No total são 15 alunos, vindos dos Estados do Amazonas, Acre, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O curso tem como objetivo formar as lideranças indígenas em Gestão de Projetos, oferecendo instrumentos técnicos e teóricos para que os estudantes saiam preparados para atuarem na defesa e utilização sustentáveis dos seus territórios, possibilitando que as organizações indígenas da Amazônia Brasileira sejam auto-suficientes em recursos humanos.

Na apresentação individual dos alunos, os mesmos relataram a realidade dos povos indígenas de suas regiões, a satisfação de estarem fazendo parte do curso, e ainda a expectativa de estarem adquirindo conhecimentos e trocando experiências com outras lideranças dos Estados da Amazônia Brasileira. Segundo Roseninho Pinheiro Torres, do povo Munduruku, vindo da região de Itaituba, no Pará, este curso é muito importante para as organizações de base, pois atualmente as lideranças indígenas necessitam de conhecimentos teóricos, técnicos e políticos para o bom desempenho das atividades das organizações.

Estavam presentes na aula inaugural Sônia Guajajara, Cleyton Javaé, Matilde Madikai (ambos coordenadores da COIAB), Francileudo Gabriel (diretor/CAFI) e Lúcio Flores (representante / TNC). E contou ainda com a presença dos professores: Jeane Alves Maciel, que ministrará a disciplina de Português e Camilo Batista de Souza, professor de informática.

Para Sônia Guajajara, os cursos oferecidos pelo CAFI ajudam na melhoria da qualidade da gestão das organizações indígenas, tendo em vista a necessidade de aprimorar e de se adaptar a realidade que a sociedade não indígena impõe. Os novos estudantes são dos povos Munduruku, Xavante, Suruí, Tikuna, Gavião, Javaé, Kokama, Taurepang, Piratapuya, Yawanawa, Bakairi, Macuxi e Marubo, Foi apresentado aos alunos o histórico do CAFI e da COIAB, para melhor familiarização dos novos alunos do CAFI.

O CAFI

Através de parcerias, a COIAB conseguiu instalar o seu próprio Centro de Formação que funciona em Manaus/AM, que oferece dois cursos distintos: Gestão Etnoambiental e Gestão de Projetos. Proporciona ainda aos alunos, toda a infra-estrutura necessária para se manterem durante o curso como: casa de estudantes, um pequeno apoio (bolsa de estudos), professores qualificados, alimentação, transporte local e passagem aérea ida e volta das suas regiões, possibilita também a realização de encontros de discussão mais pontuais, consolidando assim o CAFI como uma escola diferenciada dentro da Amazônia Brasileira.

A FORMAÇÃO

O curso Técnico em Gestão de Projetos é direcionado a indígenas com interesse na formulação, implementação e gerenciamento de projetos; ocorre em três etapas: (I) Presencial (Sala de Aula em Manaus), (II) Estágio nas bases (Atividades de Campo) e conclusão do curso em Manaus.

DEPOIMENTOS DOS ALUNOS

Enock Taurepang. Aluno indicado pelo Conselho Indígena de Roraima: Para mim essa experiência é muito importante para todos nós da Raposa Serra do Sol e demais Terras Indígenas de Roraima, pois nos dá a oportunidade de trabalharmos projetos sustentáveis de acordo com o nosso modo de vida, respeitando principalmente a natureza. Trabalhando sempre em conjunto com toda a comunidade, desta forma repassando os conhecimentos obtidos durante o curso.

Joabe Aidem Pereira. Aluna indicada pela COPIAM: Meu objetivo no CAFI é adquirir conhecimento e levar várias experiências e poder retribuir para com aqueles que me confiaram. Como liderança quero poder desenvolver projetos que venham valorizar a educação e a sustentabilidade ao nossos jovens indígenas e as suas famílias.

Mais informações:

CAFI

Francileudo Gabriel, diretor do CAFI.

E-mail: gabriell_costa@hotmail.com

Cel: (92) 9222-3054 / 8220-1138

Fone: (92) 3621-7501

Fonte: Coiab

Encontro de povos indígenas sobre Mudanças Climáticas e REDD acontece em Brasília

Nesta terça-feira, dia 14, teve início no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília/DF, o “Encontro de Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas e Redd+”. Realizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) com apoio da Conservação Internacional (CI), The Nature Conservancy (TNC), WWF-Brasil, Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e da embaixada dos Países Baixos, o evento tem como objetivo central promover a troca de experiências entre povos indígenas e representantes de organizações ambientais e do governo sobre o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e da Degradação florestal, conservação, manejo sustentável das florestas e aumento dos estoques florestais (REDD+).

De acordo com Sônia Guajajara, vice coordenadora da COIAB, a discussão sobre REDD está presente em todas esferas; local, nacional e internacional e, cada vez mais, os povos indígenas estão interessados em se informar sobre o tema. Para ela, “as terras indígenas estão sendo visadas para implantação de projetos de REDD, por isso a COIAB, como organização política e articuladora da Amazônia brasileira, se sente no papel de munir as lideranças indígenas de subsídios para evitar que estes sejam enganados pelas promessas de dinheiro fácil”.

Nesse primeiro dia o foco foi o tema “Visão Indígena sobre as mudanças climáticas, o papel das florestas e das Terras Indígenas”. O encontro, que encerra na quinta-feira (16), abordará ainda os riscos e as oportunidades de iniciativas de mudanças climáticas e REDD, os princípios e critérios socioambientais de REDD e a legislação sobre povos indígenas e políticas públicas de âmbito nacional e internacional relacionadas às mudanças climáticas e povos indígenas.

Estão presentes 20 lideranças indígenas dos povos Apurinã, Suruí, Guajajara, Kayapó, Macuxi, Cinta Larga, Xerente, Xavante, Krikati e Rikbaktsa.

SERVIÇO

Evento: Encontro de Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas e Redd+

Realização: CI-Brasil, COIAB, GTZ, TNC e WWF

Data: De 14 a 16 de setembro

Local: Centro de Convenções Israel Pinheiro, na altura da QI 29 do Lago Sul, ao lado da Ermida Dom Bosco

Horário: Das 09h às 18h

Fonte: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)

Ação urgente em favor da comunidade Guarani Kaiowá Y'poí

Aproximadamente 80 membros do grupo indígena Guarani Kaiowá Y’poí no Brasil estão sendo ameaçados por homens armados contratados por fazendeiros locais. Eles estão impedidos de deixar seu acampamento, resultando na impossibilidade de acesso à água, comida, educação e saúde.

O grupo reocupou fazendas que reivindicam como sendo parte de suas terras ancestrais, próximo a Paranhos, Brasil, em abril. Eles estão cercados por homens armados contratados por fazendeiros locais, que os ameaçam continuamente e tiros têm sido disparados para o ar durante a noite. Eles também estão impedidos de deixar seu acampamento. Isso os deixou em uma situação crítica, sem acesso a água, comida, educação e saúde.

A Fundação Nacional de Saúde do Índio (FUNASA) não tomou providências para prover cuidados à comunidade, alegando falta de segurança. As crianças da comunidade estão ficando doentes devido à falta de assistência médica e de água e às condições do tempo que está muito seco. A comunidade denunciou sua situação ao Ministério Público Federal, à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e às autoridades policiais do estado, mas nenhuma medida foi tomada até agora.

Anteriormente, a comunidade Guarani-Kaiowá Y’poí foi violentamente expulsa de suas terras ancestrais, em outubro de 2009. Durante a expulsão, membros da comunidade disseram que viram Genivaldo Vera sendo levado embora por homens armados e seu primo Rolindo Vera fugindo para a floresta. O corpo de Genivaldo Vera foi encontrado em um rio próximo poucos dias depois. Sua cabeça tinha sido raspada e seu corpo apresentava muitos ferimentos. O paradeiro de Rolindo Vera permanece desconhecido. Após mais de 300 dias a família de Rolindo continua a esperar que a Polícia Federal informe-lhes o que aconteceu com ele ou que traga seu corpo. A comunidade quer procurar por Rolindo, mas estão impedidos de sair do acampamento.

> POR FAVOR, ESCREVA SEM DEMORA em português ou em seu idioma:

* Pedindo às autoridades que garantam a segurança da comunidade e assegurem que eles tenham acesso à comida, água, cuidados de saúde e que eles possam se deslocar livremente.

* Instando as autoridades a garantir que a FUNASA e a Polícia Federal visitem o local e providenciem cuidados adequados para a comunidade.

* Solicitando que a Polícia Federal conclua a investigação sobre a morte de Genivaldo Vera e sobre o paradeiro de Rolindo Vera e que os responsáveis sejam levados à justiça.

* Instando as autoridades a cumprir plenamente suas obrigações sob a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Constituição Brasileira, finalizando a demarcação de todas as terras indígenas.

> POR FAVOR, ENVIE OS APELOS ANTES DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 PARA:

Ministro da Justiça
Exmo. Ministro
Sr. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Esplanada dos Ministérios,
Bloco "T"
70712-902 - Brasília/DF Brasil
Fax: + 55 61 3322 6817/ 3224 3398
Tratamento: Prezado Sr. Ministro

Secretário Especial de Direitos Humanos
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Exmo. Secretário Especial
Sr. Paulo de Tarso Vannuchi Esplanada dos Ministérios-
Bloco "T" - 4º andar, 70064-900 Brasília/DF Brasil
Fax: + 55 61 3226 7980
Tratamento: Prezado Sr. Secretário

E cópias para:
Conselho Indigenista Missionário,
(CIMI – local NGO)
CIMI Regional Mato Grosso do Sul
Av. Afonso Pena, 1557 Sala 208 Bl.B
79002-070 Campo Grande/MS, Brasil
Email: cimims@terra.com.br

> Informations in english (Informações em inglês) : www.amnesty.org/en/library/info/AMR19/020/2009/en AÇÃO URGENTE


A luta pela demarcação de terras em MS

O estado de Mato Grosso do Sul abriga algumas das menores, mais pobres e mais densas áreas de população indígena do Brasil: bolsões de pobreza cercados por grandes plantações de soja e cana-de-açúcar e fazendas de criação de animais, onde a vida é extremamente difícil devido às péssimas condições de saúde e às pobres condições de vida.

Em novembro de 2007, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul assinou um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta, TAC), com a FUNAI, no qual este órgão se comprometia a identificar e delimitar até abril de 2010, 36 áreas diferentes de terras ancestrais dos índios Guarani Kaiowá para futura demarcação. Em 29 de julho, o Ministério Público Federal submeteu uma petição ao Tribunal de Recursos Federais solicitando a execução judicial do TAC. O Ministério Público solicitou que a FUNAI cumprisse os temos do acordo no prazo de 60 dias e, caso isso não fosse feito, que a demarcação fosse feita por uma terceira parte paga pela FUNAI. Eles também pediram que a FUNAI pagasse a multa estipulada no acordo pelo atraso na finalização da identificação das terras ancestrais dos índios.

As terras ancestrais que os Guarani Kaiowá começaram a reocupar já deveriam ter sido vistoriadas por antropólogos a serviço do governo com o objetivo de identificar as terras a serem devolvidas à comunidade, conforme estabelecido no acordo assinado em 2007. Contudo, os fazendeiros da área têm constantemente bloqueado as tentativas de levar adiante os levantamentos necessários para identificar as terras a serem devolvidas.

Por conta do fracasso para dar uma solução às reivindicações de terra, muitas comunidades de Guarani Kaiowá iniciaram a reocupação de suas terras ancestrais. Com isso, tem ocorrido uma série de expulsões violentas frequentemente envolvendo grupos armados. Empresas de segurança irregulares, muitas das quais agindo efetivamente como milícias ilegais a serviço dos proprietários de terra ou da agroindústria, têm se envolvido em diversos abusos de direitos humanos nas áreas rurais do Brasil e permanecem como uma séria ameaça não só aos povos indígenas, mas também aos trabalhadores rurais que lutam pelo direito à terra.

Tanto a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, endossada pelo Brasil em 2007, quanto a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é Estado parte, garante aos povos indígenas direitos sobre suas terras ancestrais e exige que os Estados estabeleçam mecanismos para garantir que estes direitos sejam adjudicados e reconhecidos. A Constituição Brasileira também garante aos povos indígenas brasileiros o direito a suas terras e a responsabilidade da União em demarcá-las.

Fonte: Conselho Indigenista Missionário (Cimi)