quarta-feira, 17 de março de 2010

Conselho aponta situação de miséria em áreas indígenas do MS

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), visitou, no último dia 8 demarço, áreas indígenas no município de Dourados (MS) onde foram constatadas condições degradantes e miseráveis. O objetivo da visita foi verificar as denúncias de violações contra indígenas Kaiowá e Ñandeva, da etnia Guarani, e elaborar um relatório com recomendações às autoridades estaduais e federais. Segundo o diretor de Defesa de Direitos Humanos da SEDH, Fernando Matos, em vários locais faltam alimentos e água, há problemas na demarcação da área e preconceitos na região contra os indígenas. “Vivemos como porcos no chiqueiro”, disse Matos, citando a frase de um cacique.

Matos disse ainda que os indígenas estão impedidos de realizar atividades de subsistência típicas de sua etnia como a caça e a pesca e que há denúncias de homicídios. “Nós tememos que haja algum tipo de retaliação em função da vinda do conselho. Pediremos que sejam tomadas medidas que preservem a integridade destas pessoas”, afirmou Matos.

O grupo esteve na aldeia de Passo Piraju, a 20 quilômetros de Dourados, onde conversaram com lideranças. Depois, o grupo seguiu para o presídio Harry Amorim Costa. O local concentra a maior população carcerária indígena do país, com aproximadamente 100 índios. O advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rogério Batalha, que participou das visitas, disse que Mato Grosso do Sul tem a pior situação de demarcação de terras do país e a segunda maior população indígena do Brasil com cerca de 70 mil indígenas.

“A fronteira agrícola avançou nos anos 70, mas houve poucos avanços no reconhecimento das áreas indígenas. A falta de regularização desencadeou problemas sociais, violência, consumo de drogas e álcool e o maior índice de assassinatos de índios no país”, destacou o advogado do Cimi. De acordo com o procurador do Ministério Público Federal de Dourados, Marco Antônio Delfino, antes, os indígenas viviam na região de forma pacífica, mas com a expansão da fronteira agrícola, a destruição da floresta e a expulsão dos índios de suas terras, o clima mudou. “Hoje a situação é explosiva na região, próxima a chegar a um estopim”, alerta Delfino. O grupo também percorreu as comunidades Guarani Kaiowá e Guarani Ñanderu Laranjeira, a 50 quilômetros de Dourados.

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