terça-feira, 20 de outubro de 2009

Indígenas pedem ao Governo Federal urgência para Medida Provisória que cria Secretaria Especial de Saúde

Na última sexta-feira, dia 16, lideranças indígenas reuniram-se com o Chefe de Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, nas dependências da Casa Civil, em Brasília, para pedir urgência no envio ao Congresso Nacional da Medida Provisória que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Participaram do encontro a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) - Rosane Mattos Kaigang; o representante indígena no Grupo de Trabalho sobre Saúde Indígena (GT/Saúde Indígena) do Ministério da Saúde - Edmundo Dzuaiwi Omore´Xavante`; integrantes do Fórum Permanente de Presidentes do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) - Carmen Pankararu e Fernando Sousa; o representante indígena no Conselho Nacional de Saúde (CNS) - Valdenir França e o Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde e Coordenador do GT/Saúde Indígena - Antônio Alves.

O grupo relatou ao chefe de gabinete do Presidente Lula a situação crítica da Saúde Indígena no país e o histórico de omissão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em relação à assistência médica e sanitária aos Povos Indígenas. As ações da Funasa sempre foram alvo de reclamações, suspeitas em relação à administração de recursos e nunca atingiram níveis satisfatórios, mas o descaso e a falta de atendimento e medicamentos aumentaram drasticamente desde o anúncio de que a Saúde Indígena deixaria o órgão e passaria ao âmbito do Ministério da Saúde, com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

O cacique Edmundo Xavante entregou a Gilberto de Carvalho cópia de um levantamento que demonstra que entre janeiro e setembro deste ano, mais de 119 indígenas morreram por falta de atendimento, isso apenas na região ocupada pelo Povo Xavante em Mato Grosso. “O governo precisa resolver logo esse problema e criar a Secretaria de Saúde Indígena. Não podemos mais esperar. Nossas crianças estão morrendo. Estou aqui falando em nome de nossas crianças”, exclamou.

Rosane Kaigang também alertou para os graves problemas de saúde enfrentados pelos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e pelo Povo Kaigang, na região Sul do país, que muitas vezes, devido a demora na demarcação de suas terras, vivem em acampamentos sem saneamento e até mesmo água potável.

Gilberto Carvalho disse que o governo está consciente de que tem uma dívida histórica com os Povos Indígenas e que a atual situação se deve, em parte, a herança dos governos anteriores e a terceirização de serviços pela Funasa envolvendo ONGs. Afirmou que a demora na edição da Medida Provisória se deu pelo embate em relação à criação de novos cargos, mas o Ministério do Planejamento já se manifestou favorável a criação da secretaria. Carvalho assumiu o compromisso pessoal com os indígenas de levar a questão ao Presidente Lula ainda esta semana e fazer o que for possível para apressar a MP. Pediu, ainda, o apoio dos Povos Indígenas para a tramitação da medida no Congresso.

Audiência com Lula

Ao final da reunião, Gilberto Carvalho recebeu carta da APIB solicitando uma audiência do Presidente Lula com os representantes das organizações indígenas que fazem parte da entidade para a discussão dos principais temas envolvendo os Povos Indígenas no país. A data da reunião deverá ser marcada até o final do ano.

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