Indígenas são atacados por pistoleiros em Potrero Guasu, no MS

As famílias Guarani que retomaram 2 mil hectares do tekohá - terra sagrada - Potrero Guasu no último sábado, 13, estão, desde o fim da tarde desta quinta-feira, 18, sob novo ataque de pistoleiros. O território fica no município de Paranhos, Mato Grosso do Sul, na divisa com o Paraguai.

Segundo relato de indígenas que estão no local, a ação dos pistoleiros começou ontem, 17, quando homens armados invadiram o acampamento, atirando para o alto. Enquanto os indígenas corriam do local, os pistoleiros levaram os pertences das famílias e atearam fogo em todos os barracos.

Hoje, pela manhã, quando as famílias voltaram ao acampamento para reconstruí-lo, um grupo de pistoleiros apareceu.

"Houve conflito com os pistoleiros", relata o Guarani Ava Quarary. "Eles chegaram cheio de arma. Nós não temos nenhuma. Na correria um [pistoleiro] ficou e nós conseguimos segurar. Chamamos a Força Nacional e entregamos ele".

Segundo Quarary, ninguém ficou ferido. O problema foi quando a Força Nacional deixou o local e os pistoleiros voltaram à área retomada.

"Agora estamos em frente aos pistoleiros armados. Estamos frente a frente do pistoleiro. Eles estão pocurando as lideranças. Elas estão escondidas porque eles está querendo pegar". De acordo com Quarary, cerca de 20 pistoleiros estão no local. Há poucos metros, cerca de 50 adultos com suas crianças permanecem no local.

"A gente vai ficar acordado em frente aos pistoleiros. Vamos ficar fazendo a segurança. Sabemos que pode acontecer alguma coisa".

Os indígenas temem um ataque à comunidade durante a noite e demandam o retorno imediato da Força Nacional ao local.

Para contatos com a comunidade e outras informações:

 

Flávio Machado - Coordenador do Cimi MS (67) 9981.9534

Ruy Sposati – Assessor de Comunicação do Cimi MS (61) 9854.3306

Fonte: Assessoria de Comunicação -  Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

Lideranças Guarani e Kaiowá de MS divulgam relatório sobre situação de comunidade indígena ameaçada de despejo

A Grande Assembléia Guarani e Kaiowá (Aty Guasu) divulgou relatório sobre a recente visita de lideranças à tekoha Passo Piraju, próximo a Dourados, no Mato Grosso do Sul.  O documento relata o clima de terror enfrentado pelas famílias, frente à possibilidade de perderem suas terras, atendendo a uma ordem da Justiça.  Enquanto o Povo Guarani Kaiowá tenta reverter a decisão judicial, as famílias que vivem na região garantem que irão resistir até a morte. Saiba mais sobre o assunto aqui.

Leia abaixo a íntegra do relatório da Aty Guasu:

LUTA PELA VIDA E CONTRA ETNOCÍDIO/GENOCÍDIO DOS POVOS INDÍGENAS

Este relatório é da comissão de lideranças da Aty Guasu Guarani e Kaiowá, resultante de levantamento in loco da situação atual da comunidade indígena Guarani-Kaiowá da tekoha Passo Piraju-Dourados-MS. O levantamento in loco foi realizado no dia 16 de outubro de 2012.

Nós da comissão da Aty Guasu, a mando de 5.000 Guarani e Kaiowá articulados do território em conflito do cone sul de MS, no dia 16 de outubro de 2012, fomos à tekoha Passo Piraju, participamos da reunião da comunidade de Passo Piraju, ouvimos e observamos diretamente a situação, posição e, sobretudo, a decisão da comunidade frente à ordem de despejo da Justiça Federal da TRF 3 São Paulo-S.P.

Em primeiro lugar, constatamos que, desde 08 de outubro de 2012, após receber a notícia que será despejada do lugar, a comunidade Guarani-Kaiowá de Passo Piraju se encontram em estado de pânico, perplexo e desespero total. Alguns rezadores ñanderu ou líderes espirituais já foram acionados para diminuir os desesperos e medo das crianças e adolescentes, ao mesmo tempo, os rezadores buscam a indicar alguma decisão possível dos adultos guarani-kaiowá diante da ordem de expulsão. Uma das decisões definitiva anunciada na reunião pela comunidade Passo Piraju é não sair do lugar, é resistir e morrer todos juntos. Esta decisão foi repetida, em coro, várias vezes pela comunidade.

“Nós não vamos sair daqui! nós vamos morrer todos junto aqui!. Na beira da estrada não vamos voltar mais viver! por isso vamos morrer todos junto aqui mesmo!”. Ao falar essa frase várias mulheres e moças indígenas choram sem parar. Por último, a comunidade de Passo Piraju pediu a visitação e vinda de vários rezadores e integrantes de outras comunidades indígenas do cone sul de Mato Grosso do Sul. Por fim, constatamos várias estruturas construídas pelo Governo Municipal, Estadual e Federal no interior da tekoha Passo Piraju-Dourados-MS

A comunidade de Passo Piraju informou que, apesar de pequena área onde moram mais de 400 indígenas, ali não há violência entre eles, todos convivem em harmonia e paz. Todos se alimentam bem diariamente, não há crianças desnutridas.

“Aqui no Passo Piraju, nós estamos bem felizes, já faz dez anos que superamos a miséria e fome em que vivíamos na beira da estrada despejada”.

“No passado recente, vivemos vários anos na beira da estrada com muito sofrimento e fome, onde nossas crianças passavam fome e doentes, muitas crianças morreram lá, por isso nós não queremos mais retornar a viver na beira da estrada, preferimos a morte que voltar na beira da estrada. Entendemos que o Governo Federal construiu para nós escola, caixa da agua, posto saúde, assim está ajudando nós para sobreviver, enquanto a justiça federal vai mandar nos levar jogar na beira da estrada.”

 “Parece que a Justiça do Brasil só que ver o sofrimento e morte dos índios na beira da estrada. Será que essa é justiça de verdade?”

Dessa forma, tristemente, a comunidade lembrou-se da miséria e fome vivida na beira da estrada, que de fato não quer nem imaginar e nem mais retornar ao passado sofrido e preferem a morte coletiva. Uma vez que na tekoha Passo Piraju, visivelmente, a comunidade sofrida e violentada, em parte está superando essa vida traumatizada e miserável narrada.

 De fato, para todos nós Guarani e Kaiowá, esse tipo de decisão de despejo deferido pela Justiça é violência que gera miséria e morte/extermínio dos indígenas, por essa razão, nós comissão de lideranças da Aty Guasu pedimos a revogação imediata da ordem de despejo da comunidade de Passo Piraju-Dourados-MS.

Atenciosamente,

Tekoha Passo Piraju, 16 de outubro de 2012.

Comissão de lideranças da Aty Guasu

NOTA DO CONSELHO DA ATY GUASU PARA GOVERNO E JUSTIÇA FEDERAL

Esta nota das lideranças da Aty Guasu Guarani e Kaiowá objetiva apresentar a história de início da luta árdua do povo Guarani e Kaiowá pela recuperação, demarcação e regularização de territórios tradicionais tekoha guasu, destacando as ações do Governo de Ditadura Militar (1980) e do Governo Democrático do Brasil (desde 1986-2012) e as ações da Justiça Federal frente às reivindicações antigas do povo Guarani e Kaiowá que perdura até hoje. Trata-se, nesse sentido, de descrever as ações cruéis diversas históricas praticadas equivocadamente contra a vida dos Guarani e Kaiowá tanto pelo Governo do Brasil quanto pela Justiça Federal, fato ocorrido nos últimos 50 anos.

Inicialmente, destacamos que a reivindicação e luta pela demarcação de territórios Guarani e Kaiowá começou intensamente a partir da década de 1960, no período de regime da ditadura militar. Assim, a luta Guarani e Kaiowá para permanecer assentados nos territórios tradicionais desencadeou frente ao processo de expropriação e expulsão dos Guarani e Kaiowá de seus territórios tradicionais, portanto, essa luta indígena pela demarcação dos territórios tradicionais é histórica e antiga.

No início da década de 1950, o processo de colonização do sul do atual Estado do Mato Grosso do Sul se intensificou rapidamente e inúmeras comunidades Guarani e Kaiowá foram expropriadas e expulsas de seus territórios antigos a partir da atuação conjunta de fazendeiros recém-chegados e funcionários do primeiro órgão indigenista oficial (Serviço de Proteção aos Índios) vinculada ao Governo Militar. O conjunto dessas comunidades indígenas foi transferido ou “confinado” para a Reserva/Posto Indígena criado pelo Governo Militar através do Serviço de Proteção aos Índios (SPI).  Entre 1915 e 1928 foram criados oito Postos Indígenas (P.I.s) no atual estado do Mato Grosso do Sul entre os Guarani e os Kaiowá. São eles os P.I.s de Dourados; Caarapó; Pirajuí, Sassoró; Porto Lindo; Taquapiri; Limão Verde; Amambai

As narrações dos indígenas idosos (as) repassadas para a nova geração Guarani e Kaiowá evidenciam que várias argumentações e táticas violentas foram postas em prática no momento de chegada dos agentes do Governo Militar e fazendeiros e na sequencia passaram a praticar aexpropriação e expulsão dos Guarani e Kaiowá de seus territórios tradicionais. Estes atos de expropriação, expulsão desvinculação dos indígenas de seus territórios são compreendidos e definidos pelas lideranças indígenas como uma das violências irreparáveis. Uma vez que a expulsão e tentativa de desligamento Guarani e Kaiowá de seu território antigo ocorreram com violências variadas e sem motivo e sem explicação nenhuma, sobretudo não há justificativa consistente do ponto de vista indígena para abandonar os seus antepassados e se desligar dos seus territórios tradicionais. Por essa razão fundamental, várias comunidades Guarani e Kaiowá inconformadas e constrangidas já lutaram, ainda lutam e lutarão reiteradamente pela recuperação desses territórios antigos. Assim a expropriação e expulsão violenta dos indígenas são definidas como ameaça de morte coletiva, cultural e física (etnocídio/genocídio). Além disso, o despejo e expulsão dos indígenas dos seus territórios tradicionais geram a vida instável, suicídio epidêmico e constrangimento profundo ao modo de ser e viver indígenas. De modo similar, outra violência que está levando a extinção cultural e física do povo Guarani e Kaiowá é a tentativa de “confinamento” na pequena área e transferência compulsória das famílias indígenas para os Postos Indígenas do Serviço de Proteção aos Índios. 

Em resumo, importa destacar que na década de 1960 a prática de expulsão/despejo dos indígenas dos seus territórios foi iniciada pelos jagunços/pistoleiros dos fazendeiros apoiados pelos agentes do Serviço Proteção aos Índios. Nas décadas de 1970 e 1980, as expulsões Guarani e Kaiowá dos seus territórios foram autorizadas pela própria Justiça Federal que perdura até os dias de hoje. Por exemplo, no último mês, Justiça Federal de Navirai-MS expediu a ordem de despejo da comunidade Guarani e kaiowá de Pyelito Kue-Iguatemi-MS. De modo igual, um juiz federal de São Paulo-SP, assinou o despejo da comunidade Passo Piraju-Dourados-MS. O teor da justificativa dos juízes federais para despejar a comunidade Guarani e Kaiowá é muito estranho/ esquisitos, não procede cientificamente, só levam em considerações os registros cartoriais do imóvel dos fazendeiros e “produção” que se apropriaram dos territórios indígenas. Assim, os juízes federais passam a taxar os indígenas de invasores, temidos, ser inútil e não humano total, no sentido de que os indígenas não são ocupantes originários dos territórios, os indígenas fossem procedentes de outro Mundo ou planeta, ignorando completamente as memórias indígenas e o registro historiográfico de expropriação e expulsão recente dos indígenas dos seus territórios tradicionais. Evidentemente, alguns juízes federais mencionados ignoram e desconsideram o ato de expulsão violentas indígenas efetuadas pelos atuais “proprietários/fazendeiros”, sobretudo estes juízes federais apoiam a violência contra a vida humana, ignorando os direitos indígenas e Humanos.

Por fim, é essencial registrar que as demandas e reivindicações da demarcação e reconhecimento oficial de aproximadamente cinquenta (50) territórios tradicionais pelos indígenas Guarani e Kaiowá começaram intensamente no final da década de 1970 que persiste até hoje. Diante da luta e reivindicação constante de reconhecimento demarcação de territórios Guarani e Kaiowá, no meado de 1980, ainda o Governo Militar ordenou a identificação e regularização de dez (10) terras indígenas Guarani e Kaiowá que as demarcações definitivas foram concluídas e os indígenas reocupam somente em meado da década de 1990, isto é, já após a redemocratização do Brasil, isto é, há uma década após o Brasil se tornar país Democrático da República e já com a sua nova constituição Federal da República estabelecida em 1988. Na sequencia, em meado de 1990, o Governo Federal através da FUNAI mandou identificar e demarcar mais de dez (10) territórios antigos reivindicados, mas de fato, nenhum território foi entregue totalmente aos indígenas Guarani e Kaiowá até hoje. Há mais de uma década já passou, a comunidade indígena reocupa apenas uma pequena parte dos territórios antigos já regularizados e demarcados pelo Governo Federal no final de 1990 e no início de 2000. A partir de 2007, o Governo Federal ordenou a identificação e demarcação de trinta (30) territórios tradicionais antigos reivindicados em 1980, porém até no mês de outubro de 2012, nenhum relatório de identificação foi publicado pelo Governo Federal. Por essa razão, juízes federais estão expedindo a ordem de despejo e expulsão dos indígenas dos seus acampamentos, aumentando violências variadas contra a vida indígenas Guarani e Kaiowá.

 Em suma, somente dez (10) pequenas terras indígenas identificadas e demarcadas em meado de 1980, no período de regime da ditadura militar foram concluídas e entregues definitivamente aos indígenas Guarani e Kaiowá.   

Diante desse quadro histórico mencionado exigimos ao Governo Federal a devolução total dos territórios já demarcados em 2000. Além disso, solicitamos a conclusão e publicação de relatórios de identificação de 30 territórios tradicionais Guarani e Kaiowá.

Aos juízes federais demandamos para levar em considerações a nossa memoria, trajetória e as violências suportadas que nós indígenas Guarani e Kaiowá fomos expulsas de nossos territórios tradicionais pelos fazendeiros ao longo da década de 60 e 70. Por esse motivo, a maioria das comunidades Guarani e Kaiowá, na década de 1980, já estava assentada nos Postos Indígenas em que foi transferida de forma violenta para oito (08) Postos Indígenas criados pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI).

Aguardamos a posição diferente de Governo e Justiça Federal.

Atenciosamente,

Tekoha Guasu Guarani e Kaiowá-MS, 10 de outubro de 2012

Lideranças de Aty Guasu Guarani e Kaiowá-MS

Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS.

Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós.  Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.

Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.

Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.

Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para  jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.

Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.     

Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay

Relatório do conselho Aty Guasu explica a situação dos Guarani Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay

Este relatório é do conselho da Aty Guasu Guarani e Kaiowá, explicitando a história e situação atual de vida dos integrantes das comunidades Guarani-Kaiowá do território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay, localizada na margem de Rio Hovy, 50 metros do rio Hovy, no município de Iguatemi-MS. O acampamento da comunidade guarani e kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay começou no dia 08 de agosto de 2011.

É importante ressaltar que os membros (crianças, mulheres e idosos) dessa comunidade proveniente de uma reocupação, no dia 23 de agosto de 2011, às 20h00, foram atacados de modo violentos e cruéis pelos pistoleiros das fazendas. A mando dos fazendeiros, os homens armados passaram permanentemente a ameaçar e cercar a área minúscula reocupada pela comunidade Guarani-Kaiowá na margem do rio que este fato perdura até hoje.

Em um ano, os pistoleiros que cercam o acampamento das famílias guarani-kaiowá, já cortaram/derrubaram 10 vezes a ponte móvel feito de arame/cipó que é utilizada pelas comunidades para atravessar um rio com a largura de 30 metros largura e mais de 3 metros de fundura. Apesar desse isolamento pistoleiros armados ameaçam constantemente os indígenas, porém 170 comunidades indígenas reocupante do território antigo Pyelito kue continuam resistindo e sobrevivendo na margem do rio Hovy na pequena área reocupada até os dias de hoje, estão aguardando a demarcação definitiva do território antigo Pyelito Kue/Mbarakay.

No dia 8 dezembro de 2009, este grupo já foi espancado, ameaçado com armas de fogo, vendado e jogado à beira da estrada em uma desocupação extra-judicial, promovida por um grupo de pistoleiros a mando de fazendeiros da região de Iguatemi-MS. Antes, em julho de 2003, um grupo indígena já havia tentado retornar, sendo expulso por pistoleiros das fazendas da região, que invadiram o acampamento dos indígenas, torturaram e fraturaram as pernas e os braços das mulheres, crianças e idosos. Em geral os Guarani e Kaiowa são hoje cerca de 50 mil pessoas, ocupando apenas 42 mil hectares. A falta de terras regularizadas tem ocasionado uma série de problemas sociais entre eles, ocasionando uma crise humanitária, com altos índices de mortalidade infantil, violência e suicídios entre jovens.

No último mês a Justiça Federal de Navirai-MS, deferiu liminar de despejo da comunidade Guarani e Kaiowá da margem do rio Hovy solicitado pelo advogado dos fazendeiros e, no despacho cita “reintegração de posse”, mas observamos que o grupo indígena está assentado na margem do rio Hovy, ou seja, não estão no interior da fazenda como alega o advogado dos fazendeiros. De fato, não procede à argumentação dos fazendeiros e por sua vez do juiz federal de Navirai sem verificar o fato relatado, deferir a reintegração de posse. Não é possível despejar indígenas da margem de um rio. Por isso pedimos para Justiça rever a decisão de juiz de Navirai-MS.

No sentido amplo, nos conselhos da Aty Guasu recebemos a carta da comunidade de Pyelito Kue/Mbarakay em que consta a decisão da comunidade que passamos divulgar a todas as autoridades federais e sociedade brasileira.

Tekoha Pyelito kue/Mbarakay, 08 de outubro de 2012

Atenciosamente,

Conselho/Comissão de Aty Guasu Guarani e Kaiowá do MS

Na Mídia : Guarani Kaiowá: famílias de Passo Piraju são novamente ameaçadas de expulsão

A população indígena Kaiowá do tekoha - 'terra sagrada', a aldeia - Passo Piraju volta a temer por seu futuro. Na última sexta-feira, 5, o Tribunal Regional da 3a. Região (TRF-3) publicou um acórdão derrubando a decisão que garantia a posse do território para os indígenas. São 20 hectares ocupados hoje pela comunidade, de uma área reivindicada pelos índios e ocupada por fazendas de soja e cana.

A terra, localizada às margens do rio Dourados, entre os municípios de Dourados e Laguna Carapã, na região conhecida por Porto Kambira, foi retomada pelos Kaiowá em 2004.

“Quando amanhecemos hoje de manhã, levantamos e já escutamos a história. Leram a notícia: tem um despejo na aldeia Passo Piraju. Leu, leu, repetiu 50 vezes, tomando mate”, conta Carlito de Oliveira, principal liderança da aldeia. “Nós queremos explicação. Nós não mexemos em nada. Tão plantando todo esse canavial dentro da nossa aldeia e nós não quebramos nem uma cana, nem um broto. Respeitamos a decisão. E por que que agora começaram a mexer de novo com esse despejo?”, questiona.

Carlito se refere ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estabelecido pelo Ministério Público Federal (MPF) com a Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2007, para que fossem constituídos grupos técnicos para identificação e delimitação das terras indígenas, no sentido de agilizar o trabalho de demarcação de terras reivindicadas pelos Kaiowá e Guarani. Do TAC, surgiriam os grupos de trabalho que elaboraram os relatórios corroborando Passo Piraju como território tradicional dos Kaiowá.

Decisão

Hoje, laudos antropológicos em fase de publicação comprovam a ocupação histórica dos Kaiowá naquele território. Os indígenas estão produzindo na terra, sem ultrapassar os limites do TAC. Estão em área de preservação e protegem a mata de invasores e exploração ilegal. Já tem a posse do território consolidada e muitas benfeitorias, como poço, posto de saúde, escola de alvenaria e plantações de mandioca, batata, milho, arroz, feijão, cana e frutas, além de bovinos, equinos, suínos e ovinos. Uma rede de distribuição de água e uma caixa d'água estão em fase de construção.

No entanto, o TRF-3 decidiu contrariamente à apelação do MPF, que garantia a posse do território aos indígenas, julgando a favor dos fazendeiros. Segundo a publicação, a posse da terra em nome do invasor estaria “suficientemente provada através de cópias da escritura pública do imóvel, do memorial descritivo, bem como da Declaração Anual do Produtor Rural do ano de 2002”. Também afirma que  “o esbulho [pelos indígenas] foi comprovado através de cópia do Boletim de Ocorrência e notícias publicadas na imprensa local(...)”. O desembargador conclui que “deve ser mantida a sentença que determinou a reintegração de posse aos autores [fazendeiros]”.

Os subsídios que levaram o desembargador Federal Nelton dos Santos a tomar a decisão, contudo, passam longe da história contada pelos índios. “Esse juíz está dizendo que isso aqui nunca foi terra do índio. Que toda vida foi dos fazendeiro. Aí começa a cobrar para sair do lugar. Eu vou contar a história”, começa.

“Antes tudo morava aqui, era região cheia. Meus parente tudo”. Carlito volta à primeira metade do século 20 para introduzir o histórico de pressões e espoliações que sua família sofreu por conta das invasões de fazendeiros e das políticas de captura e confinamento do antigo órgão indigenista oficial do Brasil, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI).

Alinhado ao espírito integracionista do Estado brasileiro, o SPI expulsava e encurralava os indígenas em pequenas teras, estabelecendo uma relação de dependência com as comunidades indígenas, que se transformaria em fonte de mão de obra desqualificada e barata para servir aos fazendeiros. A família de Carlito, nesse contexto, foi se dispersando.

“Quando começou, começou como agora, essa notícia que apareceu hoje cedo chegou igual naquele ano. Eu saí daqui guri de 12, 13 anos. Eu saí daqui empurrado junto com meus pais, que já morreram. Naquele tempo chamava captura. É a mesma coisa”, compara. “Era uma montoeira de cavaleiro falando para o finado meu pai, finado meu tio, dizendo que era para deixar fazenda".

Carlito teme reviver mais uma vez as violências pelas quais seu povo vem passando: “Naquela vez eu escutei a mãe falando para o pai: ‘vamos levar nossas criança, porque os homens já avisaram vocês, eles vão vir fazer as coisas erradas com nós’. E era verdade. Quando nós passamos para lá do rio, escutamos aqui tiroteio. À noite. No escurecê, uma base das 9 para as 10 horas da noite. Foi tiro. Ficou assim umas horas. E queimando as ogapysy (casa Kaiowá onde morava a família extensa). Só fogo naquelas ogapysy“.

No entanto, o indígena retorna ao presente e crava: “Se a lei vai ter poder de tirar de nós o Passo Piraju, eu quero que a lei retire só as minhas crianças. Eu quero deixar a minha carne, o meu osso em cima dessa terra aqui. Eu vou deixar. Podem vim fazer o despejo. Só que daqui eu não saio. Eu quero que a morte, que minha catacumba seja no rio. Quero que minhas crianças, quando elas voltarem de novo, que elas cacem o meu osso para plantar de novo na aldeia. Eu quero que me plante aqui na aldeia Passo Piraju, porque aqui que eu nasci, daqui que fui expulso, aqui que eu vou poiá a minha catacumba. De novo aqui na aldeia Passo Piraju [chora]. Por que que eu estou chorando? Porque os finados meus avôs, não sei onde que está a catacumba deles. Nunca mais encontrei eles. Nunca mais encontrei minha vó, meus tios. Eu vou ser assim também. Eu quero”.

Engessamento

Os estudos sobre Passo Piraju fazem parte de um dos seis grupos de trabalho (GT) criados pela Funai em 2008 com o objetivo de identificar as terras Kaiowá Guarani no cone sul, conforme estabelecido pelo TAC.

O prazo original do acordo exigia que a Funai iniciasse o procedimento de regularização das terras indígenas junto ao Ministério da Justiça até abril de 2010. Como os prazos não foram cumpridos, o MPF executou judicialmente o termo - que previa multa diária acumulativa de um mil reais no caso de descumprimento - e estabeleceu um novo cronograma de trabalho para o órgão indigenista.

No caso de Passo Piraju, terra incluída no GT Dourados-Amambaipeguá, o Relatório Circunstanciado de Identificação (RCID) foi entregue pelo antropólogo à Funai em outubro de 2011. No entanto, segundo o último cronograma apresentado pela Funai na Aty Guasu de Rancho Jacaré, em julho, ainda não há previsão para a aprovação e a publicação dos relatórios.

Fonte: Conselho Indigenista Missionário

Ocupação em protesto contra a Portaria 303 da AGU na Estrada de Ferro Carajás

Atenção! Parentes e aliados da causa indígena, Ferrovia da VALE continua bloqueada pelos Awá-Guajá e Guajajara desde terça feira.

A Justiça Federal determinou a imediata desobstrução da Estrada de Ferro Carajás (EFC), no trecho compreendid

o entre os povoados Mineirinho e Auzilândia, no município de Alto Alegre do Pindaré, a 340 quilômetros de São Luís. A decisão liminar foi assinada pela juíza Clemência Almada Lima, que está respondendo pela 5ª Vara Federal. A ação feita pela Vale.

Os indígena disseram que não vão se intimidaram com essa ação enquanto não forem intimados, aguardam um representante da Funai de Brasília para conversarem sobre a portaria da AGU. “Não vamos sair da ferrovia enquanto a portaria não for revogada".

Os protestos contra a Portaria 303 da AGU continuam por todo país

Cerca de 200 indígenas dos povos Guajajara, da Terra Indígena Pindaré e Caru, e Awá-Guajá, Terra Indígena Caru, ocupam desde a manhã desta terça-feira, 2, a Ferrovia Carajás. O protesto é contra a publicação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), publicada no dia 16 de julho.

Os indígenas estão dispostos a permanecer na ferrovia por tempo indeterminado e pedem a revogação da medida. A Portaria 303, conforme recente decisão da AGU, foi prorrogada e entrará em vigor logo após a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) das condicionantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Conforme o advogado geral da União Luiz Inácio Adams, as condicionantes de Raposa se estendem para outras terras indígenas, o que viola os direitos constitucionais indígenas sobre o direito à ocupação do território tradicional. Além de não se estenderem, as condicionantes sequer foram votadas pelos ministros do STF. A portaria torna-se inconstitucional quando atenta também contra a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Flauberth Guajajara, indígena que está no movimento, informou que ontem o dia foi tenso, pois a todo o momento corria um boato de que a Polícia Federal estaria vindo para cumprir a reintegração de posse impetrada pela mineradora Vale. A interdição da ferrovia já dura 24 horas.

Essa luta do povo Guajajara e Awá-Guajá se soma às lutas dos outros povos indígenas no país que estão gritando, sem sensibilizar o governo federal, de que são contra a Portaria 303 e exigem a revogação imediata em defesa da vida – não prorrogações, adiamentos.

Decreto de extermínio

A Portaria 303 restringe o usufruto das comunidades sobre os seus territórios, trazendo para a atualidade o decreto de extermínio que o Estado brasileiro segue cumprindo contra os povos indígenas desde tempos remotos. Os danos da medida publicada pela AGU são múltiplos.

Entre eles, temos a inviabilização de novas demarcações de terras, a permissão promíscua para a instalação em terras indígenas de bases, hidrelétricas (entre outras grandes obras), unidades e postos militares, sem consulta aos povos indígenas. Além disso, abre a possibilidade de que todos os territórios indígenas já demarcados e homologados sejam revistos para se adequar à portaria. Na prática isso significa reduzir e liberar as terras indígenas para atender o capital financeiro, o agronegócio e as obras do PAC.

Com essa portaria, o agronegócio (soja, eucalipto, gado, cana), a duplicação dos trilhos da Vale, a mineração em terras indígenas, a invasão das terras indígenas por madeireiros estão livres para invadir, assassinar, roubar e usurpar as terras tradicionais. O Cimi, reafirmando seu compromisso histórico com os povos indígenas, se soma a essa luta pela revogação da Portaria 303 da AGU.

APIB: EXIGIMOS A REVOGAÇÃO E NÃO APENAS A SUSPENSÃO DA PORTARIA 303

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, em atenção à apreensão e incertezas geradas nos povos e comunidades indígenas das distintas regiões do país, vem de público exigir do governo da Presidente Dilma a revogação integral da Portaria 303, de 17 de julho, não admitindo apenas a suspensão temporária deste equivocado e inconstitucional ato jurídico-administrativo que restringe de forma absurda os direitos originários e fundamentais dos nossos povos e comunidades.

Sob pressão do movimento indígena e seus aliados, o governo decidiu pela suspensão temporária da Portaria, primeiro por dois meses, depois por prazo indeterminado, por meio da Portaria 415, de 17 de setembro, até o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar definitivamente o alcance das condicionantes decididas para o caso específico da terra indígena Raposa Serra do Sol (Petição 3388/RR). O movimento indígena, porém, sempre reivindicou a revogação integral da medida.

A opção pela suspensão, demonstra o viés autoritário do governo, que mesmo reconhecendo que a Suprema Corte terá ainda que se pronunciar de forma definitiva sobre as condicionantes estabelece no Artigo 6º. da Portaria 415 que a 303 entrará em vigor no “dia seguinte ao da publicação do acórdão nos embargos declaratórios a ser proferido na Pet 3388-RR que tramita no Supremo Tribunal Federal”.

Para o governo parece irrelevante o resultado do julgamento do STF ou então tem a pretensão de que a Suprema Corte corrobore apenas os seus propósitos.  Por isso nem cogita a possibilidade de que as condicionantes sejam modificadas ou afastadas. Dessa forma, o governo deixa clara a sua opção de favorecer o latifúndio, o agronegócio, enfim, as forças econômicas e políticas interessadas nas terras indígenas e suas riquezas.

Diante desse quadro, é importante lembrar dos efeitos nefastos do ato em questão.

A Portaria 303 afirma que as terras indígenas podem ser ocupadas por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos e comunidades; determina a revisão das demarcações em curso ou já demarcadas que não estiverem de acordo com o que o STF decidiu para o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol; ataca a autonomia dos povos indígenas sobre os seus territórios; limita e relativiza o direito dos povos indígenas sobre o usufruto exclusivo das riquezas naturais existentes nas terras indígenas; transfere para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) o controle de terras indígenas sobre as quais indevida e ilegalmente foram sobrepostas Unidades de Conservação; e cria problemas para a revisão de limites de terras indígenas demarcadas que não observaram integralmente o direito indígena sobre a ocupação tradicional.

Não entanto, setores do governo tem trabalhado no sentido de convencer lideranças e comunidades a não se mobilizarem mais, uma vez que a Portaria está suspensa, como se a decisão fosse equivalente à revogação. O governo insiste inclusive em querer prosseguir com a implementação do processo de regulamentação dos mecanismos de consulta estabelecidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mesmo sabendo da incoerência exposta na Portaria 303 que despreza os direitos dos povos indígenas assegurados por esta Convenção e a Constituição Federal.

Considerando todos esses fatos, a APIB repudia a decisão da AGU de advogar contra os nossos povos, desrespeitando os seus direitos originários e fundamentais, e exige a revogação integral da Portaria 303, para que seus efeitos não continuem aumentando o clima de tensão e conflito que cerca as terras indígenas, e a insegurança jurídica, social e política que aprofunda os sofrimentos dos nossos povos e comunidades.

Brasília, 02 de outubro de 2012.