ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2011: Maior mobilização Indígena do Brasil retorna à capital federal

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) reúne em Brasília, entre os dias 2 e 5 de maio, mais de 800 lideranças na maior mobilização indígena do país, o Acampamento Terra Livre (ATL). Durante uma semana, representantes dos mais de 230 Povos Indígenas existentes, vindos de todos os cantos do Brasil, transformam a Esplanada dos Ministérios em uma grande aldeia.

Em sua oitava edição, o ATL já se consolidou como um espaço privilegiado para troca de experiências, discussão de problemas e a proposição de soluções e novas perspectivas para o Movimento Indígena. É também o momento de um diálogo franco e aberto com a sociedade e o Governo Federal, a quem as lideranças apresentam as suas principais reivindicações relacionadas com o respeito aos direitos indígenas.

Este ano, o objetivo principal do evento é debater o quadro de violação dos direitos indígenas instalado no país e reivindicar do governo compromissos concretos para a superação dessa situação. Os debates em plenário e nos grupos de trabalho temáticos abordarão temas como direito à terra (demarcação, desintrusão, criminalização de lideranças e judicialização dos processos); consentimento prévio e grandes empreendimentos em Terras Indígenas (hidrelétricas, mineração, usinas nucleares e outros); saúde (implementação da Secretaria Especial de Saúde indígena); educação diferenciada, e articulações para aprovação no Congresso Nacional do novo Estatuto dos Povos Indígenas e do projeto que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Tratarão ainda da assinatura e publicação pelo Executivo do decreto do Plano Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).

No último dia 19 de abril, a APIB encaminhou à Presidente Dilma uma carta pública que apresenta uma série reivindicações que serão retomadas durante o ATL. Clique aqui para ler o texto da carta.

No dia 4, o ATL reserva tempo para as articulações no Congresso, onde estão programadas audiências públicas, e a recepção a parlamentares, no local do acampamento, para debate com as lideranças. Também está prevista para a quinta-feira, dia 5, audiência com a Presidente Dilma e demais autoridades federais. No período da tarde, por volta das 16 horas, um ato público encerra o encontro.

Entrevista Coletiva

Para apresentar a programação e fazer um balanço preliminar da situação dos direitos indígenas, haverá uma entrevista coletiva à imprensa, no dia 2 de maio, na tenda da Plenária do evento, às 10h00. Estarão presentes dirigentes das organizações indígenas regionais que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e membros do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), entidade composta por organizações indígenas e entidades indigenistas, tais como Cimi, Inesc e Anai. O ATL 2011 é uma realização da APIB em parceria com o FDDI e com o apoio da Embaixada Real da Noruega.

Serviço

O que: Acampamento Terra Livre 2011

Quando: 2 a 5 de maio

Onde : Esplanada dos Ministérios, Brasília, Distrito Federal

Entrevista Coletiva : dia 2 de maio, às 10hs na Tenda Principal/Plenário

Assessoria de Comunicação : Gustavo Macêdo (APIB)

Fones: (61) 81612500 / (61) 30435070

Email: ascomapib@gmail.com

skype: gustavo.rodrigues.macedo

Mais informações:

Blog: blogapib.blogspot.com
Site: www.apib.org.br
Twitter: @APIB_BR
Facebook: Apib Brasil


PROGRAMAÇÃO


> SEGUNDA-FEIRA 02/05/11

MANHÃ: 8h -12h

Chegada das delegações
Instalação do Acampamento Terra Livre (ATL) 2010
Entrevista Coletiva – 10 hs

TARDE: 14h-18

Abertura do Acampamento:
- Formação da Mesa
- Apresentação das Delegações
- Apresentação da Programação

Plenária:
-Depoimentos e debate

NOITE: 19h

Lançamentos da APIB:
- DVD: Acampamento Terra Livre - Memórias de seis anos de luta
- Apresentação do Boletim Informe APIB
- Apresentação do Site

> TERÇA-FEIRA 03/05/11

MANHÃ: 8h - 12h

Grupos de Trabalho (GTs) por região (Norte, Nordeste e Leste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste) sobre a situação dos direitos indígenas:
- Terras: demarcação e desintrusão
- Empreendimentos que impactam terras indígenas
- Criminalização de lideranças
- Legislação indigenista: Estatuto, PL CNPI, Decreto PNGATI
- Saúde indígena / Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)
- Educação indígena
- Reestruturação da Funai

TARDE: 14h - 18h

Plenária: Apresentação dos resultados dos GTs regionais

NOITE: 19h

Lançamento do Portal das Culturas Indígenas


> QUARTA-FEIRA 04/05/11

MANHÃ: 8h - 12h
Articulações no Congresso Nacional

TARDE: 14h - 18h

Debate com autoridades (parlamentares)
Mesa: Plano Nacional de cultura e plano setorial indígena
Sistematização de reivindicações e propostas

NOITE: 19h

Apresentações culturais e relatos de experiências


> QUINTA-FEIRA 05/05/11


MANHÃ 8h - 12h

Discussão e aprovação do Documento Final
Audiência com a Presidente Dilma Rousseff e outras autoridades

TARDE: 14h - 18h

Ato Público
Encerramento

Abril Indígena: Movimento Indígena demonstra unidade e divulga principais demandas junto ao Governo Federal

Reunido em Brasília desde o dia 17 de abril, o Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI), instância máxima de deliberação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), divulgou carta pública onde lista as principais demandas do Movimento Indígena junto ao Governo Federal. O documento será encaminhado às principais instâncias do Poder Público e servirá como diretriz para as lideranças nas reuniões com as autoridades federais.

A carta pública da APIB, elaborada em conjunto com a bancada indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), com o Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e com os representantes no Conselho Nacional de Saúde, é exemplo claro da união e sincronia das lideranças, que atuam em diversas áreas, na busca pelo bem comum.

O texto, que pode ser lido na íntegra logo abaixo, será entregue ao Ministro da Justiça em reunião marcada para às 9 horas desta terça, dia 19, na sede do ministério. Na pauta do encontro a demarcação, regularização e desintrusão das Terras Indígenas; a crescente perseguição e criminalização de lideranças e a votação no Congresso Nacional do Estatuto dos Povos Indígenas e do Conselho Nacional de Política Indigenista.

                                              CARTA PÚBLICA

A Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff

Presidente da República Federativa do Brasil

APIB reivindica celeridade nas ações do Governo Dilma voltadas a garantir os Direitos Indígenas

Nós, dirigentes e lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), reunidos na 5ª. reunião ordinária do Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI), instância deliberativa de nossa organização, preocupados com a manutenção do quadro de desrespeito e violação aos direitos dos nossos povos, e cientes da nossa responsabilidade de zelar por esses direitos, viemos por meio desta apresentar à vossa excelência as seguintes manifestações.

O Estado Brasileiro durante o mandato do Governo Lula não atendeu a contento as demandas e perspectivas do movimento indígena, permitindo que as políticas voltadas aos nossos povos continuem precárias ou nulas, ameaçando a nossa continuidade física e cultural.

Diante deste quadro, reivindicamos de seu Governo o atendimento das seguintes demandas:

1. Que o presidente da Câmara dos Deputados inclua na ordem do dia o PL 2057/91 e crie a Comissão Especial para analisar o PL 2057/91, para permitir a discussão e apresentação de emendas, considerando as propostas dos nossos povos e organizações, visando à aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas. Dessa forma, todas as questões de interesse dos nossos povos serão tratadas dentro desta proposta, evitando ser retalhadas por meio de distintas iniciativas legislativas que buscam reverter os avanços assegurados pela Constituição Federal de 1988.

2. Que o Governo redobre esforços na tramitação e aprovação do Projeto de Lei 3.571/2008, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), instância deliberativa, normativa e articuladora de todas as políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de Governo.

3. Que Governo da Presidente Dilma agilize a assinatura do Decreto de criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), e a sua devida implementação, para assegurar as condições de sustentabilidade dos nossos povos e de proteção dos nossos territórios.

4. Que o Executivo, por meio do órgão responsável, a Funai, cumpra com máxima celeridade a sua obrigação de regularizar, proteger e desintrusar todas as terras indígenas priorizando com urgência os casos críticos dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, principalmente os Guarani Kaiowá; dos povos indígenas do sul e extremo sul da Bahia; dos povos do sul do Brasil, especialmente o Povo Xetá e do Povo Tembé, na terra indígena Guamá, no estado do Pará. Que o governo garanta ainda a permanência de povos indígenas em áreas instituídas como áreas de proteção permanente, uma vez que a forma de ocupação tradicional dos nossos povos não conflita com esta figura jurídica. Ao contrário, a sobreposição é que na maioria das vezes violenta o direito originário dos nossos povos às terras que ocupam.

A agilidade na conclusão das distintas fases do procedimento de regularização é necessária para diminuir a crescente judicialização que vem retardando a efetividade das demarcações concluídas pelo Executivo, vulnerabilizando as comunidades frente à violência de grupos contrários ao reconhecimento das terras indígenas e à sua proteção pela União.

5. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas, sendo eles perseguidos e criminalizados na maioria das vezes por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas. Reivindicamos ainda que sejam punidos os mandantes e executores de crimes cometidos contra os nossos povos e comunidades.

6. Reivindicamos do governo uma reunião de trabalho entre os distintos ministérios envolvidos com a questão indígena com os dirigentes das nossas organizações regionais, que fazem parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), para tratar das diversas pendências que afetam os nossos povos.

7. Que o governo assegure a participação dos nossos povos e organizações no processo de elaboração do Plano Plurianual 2011-2014..

8. Que o Governo garanta os recursos financeiros suficientes para a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s), com a participação plena e o controle social efetivo dos nossos povos e organizações nos distintos âmbitos, local e nacional, evitando a reprodução de práticas de corrupção, apadrinhamentos políticos, e o agravamento da situação de abandono e desassistência em que estão muitos povos e comunidades indígenas. Garantir, ainda, concurso público diferenciado e a capacitação de quadros indígenas para assumirem responsabilidades no atendimento à saúde indígena.

A demora na transição das responsabilidades da Funasa para a SESAI, em razão de interesses políticos partidários e corporativos, está gerando caos no atendimento básico e insegurança sobre a garantia do saneamento básico nas comunidades indígenas. O Governo da presidente Dilma deve tomar providências para que os órgãos competentes cumpram as suas responsabilidades institucionais em bem da saúde dos nossos povos.

09. Que a Funai garanta a participação das organizações e lideranças indígenas na discussão dos ajustes ao Decreto da reestruturação, na formulação do regimento interno da Funai, na composição e localização das coordenações regionais e coordenações técnicas locais e em todo o processo de implementação e controle social.

Que os Seminários sobre a reestruturação não sejam simples repasses de informações ou de esclarecimentos, muito menos de anuência dos nossos povos às propostas da Funai, mas que possibilitem o levantamento das reais demandas para ajustar a reestruturação às realidades de cada povo ou região, devolvendo inclusive coordenações que foram extintas.

10. Que o Governo da Presidente Dilma garanta a aplicabilidade da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Constituição Federal, respeitando o direito dos nossos povos à consulta livre, prévia e informada, sobre os distintos assuntos que os afetam, tal como a implantação de grandes empreendimentos em suas terras (exemplo: hidrelétrica de Belo Monte, Hidrelétricas do Santo Antônio e Jirau, transposição do Rio São Francisco, Pequenas Centrais Hidrelétricas-PCHs, possíveis usinas nucleares, portos e estradas), e que o governo reluta em “enfiar goela abaixo” ameaçando a continuidade e segurança física, psíquica e cultural dos nossos povos e comunidades.

11. Que o Ministério da Educação assegure a participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais e que cumpra as resoluções aprovadas pela I Conferência Nacional de Educação Indígena de 2009.

12. Que o Ministério da Cultura assegure as condições para que as nossas organizações e lideranças participem da formulação e implementação de ações e políticas que promovam a diversidade étnica e cultural dos nossos povos, no contexto do Fundo e Plano Nacional de Cultura.

13. Que o governo construa com a participação dos nossos povos e organizações um programa de proteção e segurança para povos indígenas nas faixas de fronteira, ameaçados por práticas ilícitas, que prejudicam principalmente jovens e crianças das comunidades.

14. Que o governo garanta o acesso dos nossos povos e comunidades às políticas de segurança alimentar e nutricional, assegurando o tratamento diferenciado, isto é, considerando a nossa especificidade étnica e cultural.

Brasília, 18 de abril de 2011.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Abril Indígena: Câmara dos Deputados lança Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas

Nesta terça, 19 de abril, Deputados Federais lançam a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. O evento, que será realizado no plenário 14 da Câmara dos Deputados, a partir das 16 horas, e vai contar com a participação de lideranças indígenas da Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB), representantes de diversas entidades e órgão públicos, líderes partidários e assessores legislativos e representantes indígenas.

A Frente será presidida pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT) e contará com a colaboração dos parlamentares Penna (PV-SP), Roberto Santiago (PV-SP), Padre Ton (PT-RO) e Marina Santanna (PT-GO). De natureza política suprapartidária, a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas nasce com o propósito de fomentar as ações em prol da defesa e da valorização da cultura dos índios.

De acordo com Ságuas, a Frente também pretende aperfeiçoar a legislação referente aos povos indígenas, promover políticas públicas para o desenvolvimento da cultura indígena – em especial a sustentabilidade socioeconômica –, apoiar as instituições que atuam nas questões indígenas, propor debates, simpósios, seminários e demais eventos.

Abril Indígena: APIB realiza o Fórum Nacional de Lideranças Indígenas e se reúne com Ministros

Na semana em que se comemora o dia do índio (19 de abril), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) realiza, entre os dias 17 e 20, o Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI). O encontro, que reúne os dirigentes de organizações regionais indígenas de todo o país, irá discutir as principais demandas, perspectivas e estratégias do Movimento Indígena. O fórum acontece a cada seis meses e é a principal instância de deliberação da APIB.

A primeira reunião de 2011 também vai tratar dos preparativos para o Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do Brasil, que anualmente traz para Esplanada dos Ministérios, em Brasília, mais de mil lideranças, que trasformam a capital em uma grande aldeia.

Na pauta do FNLI está a discussão de ações junto ao governo e à sociedade com o intuito de viabilizar soluções para os problemas enfrentados pelos Povos Indígenas. As reivindicações do Movimento Indígena foram apresentadas ao Governo Federal em carta endereçada à Presidente Dilma Rousseff, e entregue ao Ministro da Justiça na última reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). A carta aborda a necessidade de agilizar a demarcação e desintrusão de terras, e critica a crescente criminalização de lideranças indígenas, principalmente no Nordeste e no estado de Mato Grosso do Sul. Também pede, com urgência, a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a votação no Congresso Nacional dos projetos relacionados ao Estatuto dos Povos Indígenas e ao Conselho Nacional de Política Indigenista, entre outros temas de igual relevância. Clique aqui para ler a íntegra do texto.

Reunião ministerial e audiências

Além das discussões e debates, os participantes do FNLI terão uma extensa agenda de reuniões com parlamentares e autoridades governamentais. Durante toda a semana, estão previstas de audiências nos ministérios da Justiça, Saúde, Meio Ambiente, Cultura e com o Presidente da FUNAI. Até o momento, está confirmada para o dia 19 audiência com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. No mesmo dia, ainda no período da manhã, haverá Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado e sessão solene na Câmara dos Deputados. A partir das 17 horas, também na Câmara, haverá o lançamento da Frente Parlamentar em defesa dos Povos Indígenas.

O Fórum Nacional de Lideranças Indígenas acontece no Centro Cultural Missionário (CCM), SGAN 905 - Conjunto C - Asa Norte Brasília.

Mais informações:

Assessoria de Comunicação APIB – Gustavo Macedo – (61) 30435070 / (61) 81612500.

Cobertura em vídeo da 2ª Assembléia de Mulheres Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo

Entre os dias 27 e 30 de março  foi realizada na Aldeia Tuxá, situada na cidade de Rodelas, na Bahia, a 2ª Assembléia de Mulheres Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.  Acompanhe abaixo a cobertura em vídeo do evento, realizada pela assessoria de comunicação da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME).

COIAB critica discurso da Senadora Vanessa Grazziotin favorável a Belo Monte

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira  (COIAB) divulgou nesta quarta-feira, dia 13, carta endereçada a Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), atual presidente da Subcomissão Permanente da Amazônia do Senado Federal. No texto, a COIAB discorda de pronunciamento da parlamentar que se opôs à nota da Organização dos Estados Americanos (OEA), que se posicionou contra a tentativa do Governo Brasileiro de construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte sem a devida  consulta as populações tradicionais que serão afetadas pela obra. 

Leia abaixo a íntegra da carta da COIAB :

A Excelentíssimo Senhora VANESSA GRAZZIOTIN

Senadora da República Federativa do Brasil

Excelentíssima Senadora,

A respeito dos seus comentários no início do mês, referente ao posicionamento da OEA – Organização dos Estados Americanos, com relação ao Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, maior organização indígena do país, representante do movimento indígena amazônico, com atuação nos nove estados da Amazônia Brasileira, vem por meio desta lhe informar que a questão indígena no país e as grandes obras na Amazônia, são bem mais complexas do que um simplório discurso político na tribuna do senado.

A maior floresta tropical do planeta abriga uma população indígena que está estimada em 440.000 pessoas, falando 160 línguas, 180 Povos Indígenas, dos quais, 66 vivem de forma livre e autônoma, sem contato com a sociedade envolvente.

A região é cobiçada por madeireiros, garimpeiros, pecuaristas e uma série de investidores do agronegócio. Uma região de difícil acesso, inclusive para as políticas públicas que dificilmente chegam até as populações mais afastadas.

Quando se pensa em desenvolvimento na Amazônia, existem dois modelos em questão. O primeiro nasce da necessidade do capitalismo selvagem de propagar sua política de opressão e destruição, na corrente do dito progresso. Progresso esse que invade a Amazônia e está destruindo tudo o que encontra, sem respeitar povos indígenas, meio-ambiente ou quem quer que seja.

Esse modelo, que tem a cara do Governo Federal, provoca mais do que o repúdio e a manifestação contrária dos povos indígenas, ribeirinhos e movimentos sociais. Provoca a nossa ira e profunda indignação. É um desrespeito, uma ofensa. Existe outro modelo de desenvolvimento. Um modelo que respeita o meio ambiente e acredita que a natureza deve ser preservada. Os guerreiros e guerreiras indígenas estão em uma luta constante pela garantia de viverem em paz, conforme sempre viveram, em perfeita harmonia com a Amazônia e seus recursos naturais e culturais, importantes para os nossos povos.

Que modelo Vossa Excelência defende? O que é histórico no Brasil é a resistência dos povos indígenas aos mais de 500 anos de tentativa de extermínio físico e cultural que enfrentamos.

Muito nos impressiona sua fala que apoia a construção de um empreendimento desta natureza que irá impactar milhares de pessoas e diversas comunidades indígenas e não indígenas, e ainda devastará grande parte da nossa fauna e flora, quando nas eleições a senhora tanto defendia.

A atitude tomada pela OEA é a mais sensata possível para a manutenção da vida naquela região. Quando uma instituição de peso como é o caso da OEA se pronuncia é porque as coisas não estão sendo feitas corretamente como deveriam.

Com relação às audiências feitas pela FUNAI, temos a informar que não é de conhecimento da COIAB e muito menos das lideranças daquela região, o que sabemos é que foram feitas pequenas reuniões com a participação de um contingente mínimo de indígenas que na maioria das vezes não sabiam do que se tratavam as reuniões.

A senhora afirma que não existe país no mundo que tenha tanta terra demarcada, mas a senhora não menciona que o Brasil é um dos países que tem o maior contingente indígena do Mundo, sendo assim necessário um grande numero de terras indígenas.

Nós povos indígenas da Amazônia e as nossas Terras, estamos resistindo a este modelo. Está comprovada a contribuição das Terras Indígenas para a preservação da Amazônia. Estudos feitos pelo Departamento Etnoambiental da COIAB comprovaram que as Terras Indígenas são as maiores barreiras para o desmatamento.

No arco do desmatamento, o estudo mostrou que mais de três milhões de hectares de floresta deixaram de ser desmatados, por ser território indígena.

É por isso excelentíssima senadora, que não precisamos desse modelo de desenvolvimento em nossa região. Precisamos de envolvimento e comprometimento dos nossos representantes em Brasília, para que os direitos sejam respeitados e a Amazônia seja protegida.

Manaus, capital amazônica do Mundo, 13 de abril de 2011.

Saudações Indígenas,

MARCOS APURINÃ
Coordenador Geral da COIAB 
                                                               

SÔNIA GUAJAJARA
Vice Coordenadora da COIAB

Gestão Etnoambiental para nova turma do CAFI

A COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, através do Centro Amazônico de Formação Indígena, comemora o início de mais uma turma de jovens lideranças que irão dar continuidade ao projeto de fortalecimento de suas organizações, garantindo o protagonismo do movimento indígena na conquista de seus direitos.

A Aula de Inauguração da sétima turma do CAFI aconteceu na manhã desta segunda feira (11), e contou com a participação da coordenação da COIAB entre outros convidados.

O curso de Gestão Etnoambiental tem como foco a questão do meio ambiente, dos impactos das grandes obras para os povos indígenas, preservação e conservação das Terras Indígenas. A junção do conhecimento político e técnico, com os ensinamentos tradicionais, ajuda a construir novas ferramentas de proteção territorial. Valorizando esse meio ambiente que está ligado tanto à sobrevivência física, quanto cultural e cosmológica dos povos indígenas.

Marcos Apurinã, coordenador geral da organização, destacou a importância de mais uma turma do CAFI, que vai poder formar os novos guerreiros do movimento indígena. “É importante a vinda de vocês aqui para aprimorarem, buscar o conhecimento necessário para fazer a luta, em defesa dos direitos dos povos indígenas. O direito a biodiversidade, o direito aos nossos territórios preservados. Aproveitem ao máximo a oportunidade de estarem no CAFI. Pois vocês vão fazer a diferença na base”, profetizou o líder Apurinã.

José Carlos Makuxi comemora a sua entrada no CAFI. “Para mim é motivo de muito orgulho participar dessa turma. Durante 5 anos tentei participar mas como a demanda na região é grande...Hoje pretendo utilizar todos os conhecimentos que eu adquirir aqui para poder contribuir com o meu povo”, afirma emocionado o jovem Makuxi.

Para Luíz Brazão, presidente do conselho fiscal da Associação do CAFI, construir espaços para os povos indígenas é a estratégia que deve ser executada. “O nosso objetivo maior é assumir o desafio da construção da universidade indígena. Seremos os agentes dessa conquista. Movimento indígena, associações, COIAB, alunos. Todos somos peças fundamentais nessa luta”, diz a liderança.

PROTAGONISMO INDÍGENA - O CAFI, que já formou mais de 100 jovens lideranças indígenas para desenvolverem trabalhos de Gestão de Projetos e Gestão Etnoambiental nas suas organizações está em sua sétima turma, e o número de interessados tem crescido a cada semestre. Segundo o diretor do CAFI, professor Francileudo Gabriel, a base da COIAB tem sido contemplada de forma significativa. “Recebemos mais currículos do que na turma anterior. Isso prova que a proposta do CAFI que tem sido discutida nas comunidades gera um interesse de aprendizado nesses jovens. Esse interesse maior, esse nosso alcance na base é um reflexo positivo de um trabalho consistente que é desenvolvido aqui”, comentou o professor.

Nayara Oliveira, do povo Wapichana, diz que o curso de gestão etnoambiental é importante para se discutir práticas de proteção dos territórios. “Em Roraima temos um problema muito sério com relação às queimadas”, revela.

Isaac Xitapapting, do povo Zoró, mora na Aldeia Central Bobyrêj. Ainda um tanto desconfiado, por ser a primeira vez que sai de casa para morar tanto tempo fora (6 meses de duração o curso), aos 18 anos é consciente ao dizer da importância da preservação do território Zoró, que faz parte do Corredor Etnoambiental Mondé-Kwahiba que tem a proposta de criar uma zona contígua de floresta formalmente protegida, o que serviria como tampão contra as pressões intensivas de fronteiras agrícolas vindas de Rondônia no Sudoeste, Mato Grosso no Leste e Amazonas no Noroeste, mantendo altos níveis de diversidade cultural e biológica. “Tem que cuidar senão acaba tudo. O meio ambiente, a nossa mata, os nossos bichos. Tem que cuidar. Madeireiros, garimpeiros, pescadores, invasores, caçadores, fazendeiros invadem e destroem tudo, tudinho mesmo. É triste. Eu não gosto, nem ninguém. Por isso eu vim estudar aqui, para passar lá na comunidade, para os outros também”, afirmou.

Naraicomini Suruí, do povo Paiter, aldeia Tikã, que também faz parte do Corredor etnoambiental garante que o seu aprendizado no CAFI vai ser de muita utilidade em sua organização. “É importante esse curso para se buscar mais conhecimento, mais informação. O povo Paiter tá querendo. E também podemos ensinar”, afirmou.

Joelen Oitaiã, do povo Katukina, disse que está muito feliz com o curso. “É muito bom estar aqui, atrás desse conhecimento, tudo que eu puder aprender aqui quero poder ajudar mais lá na frente. Conhecer as realidades, a cultura de outros povos está sendo muito interessante e desafiador”, disse.

Seguindo esse mesmo pensamento de multiplicar o conhecimento adquirido no CAFI, Eliete Mricaua, do povo Kokamo, garante que essa busca por informação é muito importante para o reconhecimento e identidade do povo Kokamo em Tonantins, no alto Solimões. “O meu povo é muito perseguido na região, as pessoas dizem que não somos indígenas. Está conhecendo o movimento indígena para mim é um passo importante para essa luta”, disse.

VISITA AUSTRALIANA - O evento também contou com a visita de uma Comitiva de cinco Parlamentares Australianos que vieram à Manaus conhecer o trabalho que é desenvolvido pela COIAB. Na visita, os parlamentares puderam conhecer os alunos e um pouco mais da metodologia de trabalho do CAFI e da COIAB. “Para nós é um imenso prazer conhecer a COIAB. É muito importante para todo mundo o trabalho que vocês fazem de proteger a natureza. Isso é bom para todos nós”, afirmou o líder da delegação Australiana, Mr. Harry Jenkins.

O parlamentar australiano comparou a situação dos povos indígenas no Brasil, afirmando que lá na Austrália, o movimento indígena tem avançado de forma bem concreta na conquista e garantia de direitos.

O coordenador da COIAB fala para a delegação sobre a questão de Belo Monte, que já ultrapassou as fronteiras e tem aliados em todas as partes do mundo. “A força política do país quer massacrar os povos indígenas. Mas a nossa resistência é para garantir os nossos direitos. A Amazônia tá sofrendo, tá sangrando. Cada um de nós precisa se comprometer em salvá-la. O nosso pedido aos excelentíssimos parlamentares é que, quando o governo brasileiro for pedir a ajuda de vocês para emplacar esse modelo de desenvolvimento, vocês possam dizer que não, que já conhecem a opinião dos povos indígenas da Amazônia sobre isso”, disse Marcos Apurinã.

 
Fonte: ASCOM COIAB

COIAB e COICA articulam grande encontro dos Povos Indígenas da Bacia Amazônica

Manaus, a capital amazônica do mundo, receberá no mês de agosto, o Grande Encontro dos Povos Indígenas da Bacia Amazônica. A proposta do evento saiu de uma reunião entre os coordenadores da COIAB, o presidente do CONDEF e os coordenadores da COICA – Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, com sede no Equador.

O objetivo do Grande Encontro é debater as questões referentes às mudanças climáticas, Territórios Indígenas e REDD - Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação.O evento contará com a participação de aproximadamente 500 lideranças indígenas dos 09 países amazônicos.

Foi proposto que pelo menos um representante da COIAB participe da reunião Sobre Mudanças Climáticas que acontecerá em Munique, Alemanha, de 02 a 04 de maio. É necessário levar uma proposta da Amazônia Brasileira para apresentar nessa reunião.

Marcos Apurinã, coordenador geral da COIAB, agradece pela visita da COICA e a proposta do encontro, que independente dos interesses de cada organização, acima de tudo é o fortalecimento da COICA. “Somos a favor, e vamos apoiar esse evento. Será um prazer receber os outros parentes. Faremos o possível para realizar. É uma resposta ao mundo, sobre o que a base da COICA pensa a respeito dos territórios indígenas e sua biodiversidade”, afirmou a liderança.

A Organização das Nações Unidas declarou o ano de 2011, como sendo o ano internacional das Florestas, mas não destaca a importância dos povos indígenas. Segundo a liderança do Povo Shuar, Juan Carlos Jintiuch, essa é uma oportunidade para a COICA e COIAB se articularem e afinarem o discurso sobre o assunto. “Acreditamos que seja importante a realização desse encontro para lançarmos uma mensagem, a posição dos povos indígenas da Amazônia para a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que esse ano acontecerá em Dubar, na Africa do Sul”, afirma o guerreiro Shuar.

Fonte: ASCOM COIAB

Aos 50 anos, Xingu vira 'ilha verde' cercada por desmatamento

Criado em abril de 1961, o parque indígena do Xingu completa 50 anos com a maior parte de seus 2,8 milhões de hectares praticamente intactos, mas cercados por áreas de desmatamento por todos os lados. Imagens de satélite mostram que o parque, com quase 6.000 índios de 16 etnias, vem assumindo cada vez mais as feições de uma "ilha" verde --em torno da qual surgem várias frentes de expansão urbana e agropecuária.

Na lista de 43 municípios que mais desmatam a Amazônia, 7 fazem divisa com o parque. Entre 2000 e 2007, segundo o ISA (Instituto Socioambiental), área equivalente à de Alagoas foi desmatada na porção mato-grossense da bacia do rio Xingu.Essa região fora do parque abriga 6,5 milhões de cabeças de gado, mais de 30% das áreas de soja em Mato Grosso e já atrai interesse por seu potencial hidrelétrico.

Nos últimos cinco anos, de acordo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, quatro pequenas usinas foram licenciadas.

ESPREMIDOS

Como a demarcação do parque indígena não incluiu nascentes dos principais rios, os índios são afetados por transformações do entorno. E dizem temer o futuro."Estamos espremidos e apavorados", diz Korotowi Ikpeng, 39, da etnia icpengue. Para ele, as mudanças já são perceptíveis na aldeia em que vive, no Médio Xingu.

"Antes, a gente via os peixes no fundo do rio. Hoje, os [rios] formadores do Xingu estão arenosos. O desmatamento também afetou a caça, cada dia mais difícil", diz.O índio caiabi Pikuruk Kayabi, 29, diz que as divisas do parque foram no início fixadas sobre áreas de mata fechada. Hoje "é floresta de um lado, pasto e soja do outro".

A área das cabeceiras do Xingu chegou a ser incluída em uma categoria de proteção na proposta do zoneamento ambiental do Estado. Na Assembleia Legislativa, porém, a bancada ruralista aprovou um substitutivo que considera a região como uma "área consolidada com predomínio de agricultura".

O desmate e a degradação dos rios, aliados a um crescimento da população indígena acima da média nas últimas décadas, formam um cenário de insegurança alimentar, diz a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), que desde 1965 tem um programa de atendimento à saúde no Xingu.Segundo a entidade, as terras para a agricultura tradicional foram reduzidas, fazendo com que seja cada vez mais difícil obter alimentos.

REDES SOCIAIS

Os desafios não se limitam à esfera ambiental, diz Awasi Kaiabi, 31, diretor de uma escola no Baixo Xingu. Com 75% da população com menos de 30 anos, o local vive um conflito de gerações, conta ele. "Os mais velhos querem preservar a cultura e são contra a entrada de coisas dos brancos. Já os jovens querem trazer novidades."

Além de antenas parabólicas, o universo tecnológico dos xinguanos já inclui computadores, sistemas de bate-papo via internet e a participação em redes sociais. Awasi diz não ser contra a modernidade e afirma que o currículo da escola que dirige inclui informática.

"Há 50 anos, o parque estava isolado. Hoje, os brancos são nossos vizinhos. O que mais ensinamos a nossos alunos são noções de sobrevivência, enquanto índios, nessa situação."

 
Fonte: Folha.com

Procuradoria Geral da República defende improcedência de ação que questiona decreto sobre demarcação de terras indígenas

Julgamento foi realizado ontem, 13 de abril, no Supremo Tribunal Federal

Em sessão realizada nesta quarta, no Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, defendeu a improcedência da Ação Cível Originária (ACO) 462. A ação questiona o Decreto Presidencial nº 22/91, que disciplinou o processo administrativo de demarcação das terras indígenas e todos os atos homologatórios dele decorrentes, em especial o decreto de 19 de agosto de 1993, que demarcou e homologou a reserva indígena Menkragnoti dentro do patrimônio do estado do Pará.

De acordo com a ação, o decreto disciplina processo que não observa os princípios do contraditório e da ampla defesa. A ACO 462 também sustenta ofensa ao artigo 22, I, que determina a competência normativa da União para legislar sobre direito processual.

Deborah Duprat destaca que os índios caiapós da área Menkragnoti não estão prejudicados com o Decreto Presidencial 22/91. Ela explica que "a área Menkragnoti é uma área de ocupação tradicional de índios caiapós, índios com pouco contato com a sociedade nacional, com a sociedade envolvente e houve nesse caso, como dito pela relatora, expresso reconhecimento da procedência do pedido pelo estado do Pará".

A vice-procuradora-geral da República também destaca que as outras alegações "não estão absolutamente prejudicadas, quanto ao Decreto 22, porque foi sucedido pelo Decreto 1.775. Em segundo lugar, porque já houve o registro dessa terra em nome da União. Com o registro imobiliário, a discussão, se por ventura houver, ela deve ser estabelecida em uma outra ação".