DEPUTADOS DIVULGAM RELATÓRIO SOBRE DILIGÊNCIA A ALDEIAS INDÍGENAS DO MS

Os deputados federais Domingos Dutra (PT/MA), Erika Kokay (PT/DF) e Padre Ton (PT/RO) entregam à Presidência da Câmara, nesta quarta-feira (21/12), às 15h30, o relatório da diligência feita a aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul, nos dias 2 e 3 de dezembro.

O relatório aponta um etnocídio dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul, que concentrou, no ano passado, 57% de todos os assassinatos de índios ocorridos no Brasil. O texto denuncia a omissão do Estado brasileiro em relação aos indígenas daquela região, que sofrem com a violência, o racismo, o confinamento, a desnutrição e precárias condições de vida.

O relatório também faz referência ao assassinato, no último dia 18 de novembro, do cacique Nísio Gomes, cujo corpo continua desaparecido, e à impunidade que tem marcado os crimes contra os indígenas do Mato Grosso do Sul.

Após entregarem o documento ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, os parlamentares do PT disponibilizarão o relatório completo aos jornalistas e falarão com a imprensa sobre as providências que serão tomadas.

 

 

Local: Presidência da Câmara dos Deputados

Data: 21/12/11 - Quarta-feira       

Horário: 15h30 

Assessoria de Imprensa Deputada Érika KokayCarla Mendes - 9994-9999 e Maíra Lima - 8594-5559
Assessoria de Imprensa Deputado Padre TonMara Paraguassu – 9974-9423

Assessoria de Imprensa Deputado Domingos Dutra Gil Maranhão – 8189-6907 e Salis Chagas – 9253-5307

MANIFESTO KAYABI, APIAKÁ E MUNDURUKU CONTRA OS APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS NO RIO TELES PIRES

Nós povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, nos reunimos na aldeia Kururuzinho entre os dias 30 a 01 de Dezembro de 2011. Nestes dias os caciques, lideranças e guerreiros discutiram as hidrelétricas de TELES-PIRES, SÃO MANUEL, FOZ DO APIACÁS, COLÍDER e CHACORÃO que fazem parte de uma longa lista de barragens que o governo quer construir na bacia do Teles Pires/Tapajós e que ameaçam nossos territórios e nossas vidas. Nesse encontro, chegamos às seguintes conclusões e encaminhamentos:

UHE Teles Pires: O estudo do componente indígena desta hidrelétrica, que deveria fazer parte do EIA, ainda não está pronto. Mas já sabemos a dimensão dos impactos ambientais, sociais e culturais que atingirão nosso povo. Mesmo assim, o IBAMA deu a Licença Prévia no final de 2010 e a Licença de Instalação para a hidrelétrica em agosto de 2011. As cachoeiras de Sete Quedas, que ficariam inundadas pela barragem, são o lugar de desova de peixes que são muito importantes para nós, como o pintado, pacu, pirarara e matrinchã. A construção desta hidrelétrica, afogando as cachoeiras de Sete Quedas, poluindo as águas e secando o Teles Pires rio abaixo, acabaria com os peixes que são a base da nossa alimentação. Alem disso, Sete Quedas é um lugar sagrado para nós, onde vive a Mãe dos Peixes e outros espíritos de nossos antepassados - um lugar onde não se deve mexer.

Tudo isso já está sendo destruído com as explosões de dinamite nas cachoeiras de Sete Quedas, com o inicio da construção dessa barragem de morte. O IBAMA deu as licenças ambientais sem qualquer processo de consulta livre, prévia e informada junto às comunidades indígenas, desrespeitando nossos direitos assegurados pelo artigo 231 da Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT, além de outros acordos internacionais que o Brasil assinou. Agora, o governo nos convida para participar de reuniões sobre o PBA, mas como vamos discutir compensações de um projeto cujos impactos sobre nossas comunidades nem foram estudados e discutidos, e que foi licenciado ilegalmente?

UHE São Manoel: O governo pretende construir mais essa grande barragem rio Teles Pires a apenas 500 metros de distancia do limite da Terra Indígena Kayabi. Apesar de graves falhas e a falta de conclusão dos estudos do componente indígena do EIA, o IBAMA chamou as audiências públicas sobre a usina de São Manoel em agosto de 2011, com a intenção de dar logo a licença para o projeto ser leiloado em dezembro, seguindo as orientações do Ministério de Minas e Energia. Por não concordar com esse atropelo de nossos direitos e para chamar a atenção das autoridades do governo federal, funcionários públicos e consultores da EPE e FUNAI foram retidos como reféns na Aldeia Kururuzinho durante uma semana no final de outubro. Essas pessoas foram soltas depois da chegada na aldeia de um representante da Presidência da República, junto com o Exército e a Polícia Federal, quando foi acordado que participaríamos de uma reunião em Brasília com representantes dos Ministérios das Minas e Energia, Meio Ambiente e Justiça para discutir sobre a demarcação de nossas terras, que esperamos a mais de 20 anos, e a paralisação dos processos de licenciamento das hidrelétricas.

O governo nunca nos passou qualquer ata desta reunião, realizada em Brasília no dia3 de novembro. Mas nos últimos dias, recebemos extra-oficialmente a “ajuda memória” do governo desta reunião, escrita pela Secretaria Geral da Presidência da República, onde consta de forma mentirosa que um dos pontos acordados entre o governo e lideranças indígenas era “Apoiar a realização das audiências públicas nas localidades em que serão construídas as UHEs de Teles Pires e São Manoel”.

Logo depois que voltamos de Brasília, ficamos sabendo que o governo derrubou uma liminar a favor de uma ação do Ministério Público, que garantia o adiamento e remarcou as audiências públicas para o final de novembro. Quando protestamos sobre isso numa carta às autoridades, com data de 11 de novembro, o governo recuou a desmarcou as audiências. Mas, ficamos sabendo pelo último relatório do PAC que o governo pretende realizar as audiências públicas até o final de janeiro de 2012. Assim, o governo continua nos desrespeitando, atropelando nossos direitos. Depois de tanta enrolação e tanta mentira, já perdemos a confiança nesse governo.

UHE Foz de Apiacas: Segundo o PAC, essa outra grande hidrelétrica tem previsão de ser construída no rio Apiacás, ao lado da UHE São Manoel, também muito perto dos limites da Terra Indígena Kayabi. O projeto está sendo licenciado pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) de Mato Grosso, sem qualquer transparência junto às populações indígenas. Até o momento, sabemos apenas que o RIMA conjunto para as UHEs Foz de Apiacas e São Manoel já foi divulgado pela EPE

UHE COLÍDER: Esta Usina está sendo construída em cima de uma importante aldeia de nossos antepassados, chamada Yja’angoou e de um cemitério Kayabi. Este empreendimento viola nosso direito à memória, à nossa cultura material, ao Patrimônio histórico e arqueológico Kayabi, além de ser crime contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.

UHE Chacorão: Esse projeto criminoso, previsto para construção no rio Tapajós, perto de Jacareacanga, inundaria nada menos que 18,721 hectares da Terra Indígena Munduruku, inclusive diversas aldeias indígenas que ficariam debaixo da água! A Eletronorte já chegou a apresentar uma proposta de “desafetação” da TI Munduruku, que é inconstitucional. Além disso, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução em maio de 2011, publicada no Diário Oficial no dia 25 de julho, que declara a hidrelétrica de Chacorão como “projeto de geração de energia elétrica estratégico, de interesse público, estruturantes e com prioridade de licitação e implantação”. Não houve qualquer consulta prévia com o povo Munduruku sobre a UHE Chacorão, muito menos estudos de viabilidade econômica e impacto ambiental. É mais um exemplo grave do descaso do Governo Federal com os direitos dos povos indígenas do Brasil.

Assim, concluímos que governo federal quer construir, o mais rápido possível e qualquer jeito, uma grande quantidade de hidrelétricas nos rios Teles Pires, Apiacás e Tapajós, atropelando a Constituição, as leis e acordos internacionais sobre os direitos indígenas. Dessa forma, o governo quer acabar com nossos rios, que são a fonte de nossa vida. Quer acabar com nossos peixes, que alimentam nossas crianças. Quer apagar a nossa memória e desrespeitar nossos antepassados e lugares sagrados.

Como vamos abrir mão de nossos direitos, de nossos lugares sagrados, como a Cachoeira das Sete Quedas, o Morro do Jabuti e o Morro do Macaco? O que diria o homem branco se nos construíssemos nossas aldeias em cima de suas propriedades, de sus santuários e cemitérios?

Como podemos ver em lugares como o rio Madeira e Belo Monte, a febre de construção de hidrelétricas na Amazônia está trazendo prejuízos também para a população não-indígena, como o aumento da grilagem, de conflitos pela terra, das doenças, da criminalidade e da prostituição infantil nas áreas urbanas.

Se destruímos nossos rios, como vai ficar a vida de nossos filhos e nossos netos, e das gerações futuras? Que desenvolvimento é esse que destrói as nossas riquezas naturais, explora o nosso povo e alimenta a ilusão de um modelo de crescimento econômico que vai acabar gerando mais pobreza e desigualdade social?

O homem branco chegou um dia desses no Mato Grosso e acha que seu dinheiro pode pagar o que para nós é de valor inestimável. Tenta com isso apagar a nossa ocupação neste território que é muito antiga e pode ser comprovada pelo que vocês chamam de arqueologia, principalmente no Estado de Mato Grosso, onde temos conhecimento de vestígios de até 23 mil anos. Mas a nossa arqueologia não é morta como a de vocês, nossa arqueologia é viva. Se o branco tem título de propriedade, os nossos territórios são mais antigos e se comprovam nos vestígios de nossos antepassados encontrados em todo o país. Mesmo assim o governo insiste em nos tratar como extraterrestres que surgiram aqui do nada, roubar nossos direitos e destruir os patrimônios que fazem parte de nossa vida e história. Não surgimos do nada! Sempre estivemos aqui, inclusive escondidos nas matas para fugir do genocídio que enfrentamos.

A Constituição Federal de 1988, que veio para garantir os direitos dos povos indígenas brasileiros, não está sendo respeitada. Será que criamos as leis para serem jogadas no lixo? Os povos indígenas merecem ser respeitados da mesma forma que os não-indígenas, Somos todos seremos humanos e nossas culturas fazem parte da riqueza que é a identidade coletiva do Brasil.

Repetimos: nós povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká não aceitamos que o governo continue desrespeitando nossos direitos com a construção goela-abaixo de hidrelétricas com impactos desastrosos para nossos territórios e nossas vidas. Sendo assim, informamos que:

· Não trocamos as riquezas naturais de nossos rios e os espíritos de nossos antepassados por promessas de demarcação de nossas terras - que já é o nosso direito - nem por espelhinhos e bugigangas.

· O dinheiro do homem branco não pode pagar pela devastação e até ETNOCÍDIO que está por acontecer.

· A partir de hoje, não vamos mais participar de reuniões do governo que servem para legitimar hidrelétricas ilegais;

· Não aceitamos a presença de empreendedores e EPE em nossos territórios.

Ao mesmo tempo, exigimos:

1. Demarcação, desintrusão e proteção efetiva da Terra Indígena Kayabi, em regime de urgência, assegurando o direito fundamental ao território e o próprio ESTADO DE DIREITO. Devem ser respeitados nossos lugares sagrados, nossa memória e patrimônio cultural, inclusive fora da área prevista para demarcação da TI. Além disso, devem ser tomadas medidas especiais e urgentes de proteção da vida e dos territórios de grupos indígenas em isolamento voluntário. Essas medidas urgentes devem ser tomadas antes de discutir quaisquer novos projetos de infra-estrutura na região.

2. Realização de estudos rigorosos sobre impactos específicos e cumulativos das hidrelétricas e hidrovias planejadas na bacia do Tapajós, com atenção especial para as populações indígenas e suas territorialidades.

3. Garantia dos povos indígenas ao direito a consulta e consentimento livre, prévio e informado sobre qualquer grande projeto de infra-estrutura na região (hidrelétricas, hidrovias, rodovias, etc.) conforme a Constituição Brasileira, a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre Direitos das Populações Indígenas (UNDRIP). Exigimos ainda a regulamentação do Direito ao Consentimento Livre, Prévio e Informado, conforme as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e não conforme vem se tornando a prática do Governo brasileiro, que vem até nossas aldeias para nos impor empreendimentos e diz que este ato de pura VIOLÊNCIA é ato de CONSULTA.

4. Cancelamento definitivo das hidrelétricas Teles Pires, São Manoel, Foz de Apiacás e Chacorão, considerando as graves violações da legislação brasileira e normas internacionais sobre direitos humanos e o meio ambiente, assim como outras evidências de sua inviabilidade social, ambiental e econômica.

5. Abrir um diálogo nacional entre o governo, sociedade civil e setor privado sobre a política energética no Brasil, baseado em princípios de justiça ambiental, respeito à diversidade cultural, eficiência econômica e participação democrática.

 

 Terra indígena Kayabi, 30 de novembro a 01 de dezembro de 2011.

Indígenas recebem Prêmio de Direitos Humanos da Presidência da República

Dois indígenas estão entre os vinte agraciados com o Prêmio Direitos Humanos 2011, homenagem promovida pela Presidência da República e pela Secretaria de Direitos Humanos, que este ano chega a sua 17ª edição. Essa é considerada a mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram no combate às violações dos direitos humanos. A cerimônia contou com a participação da Presidente Dilma Rousseff, que entregou pessoalmente os prêmios; da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário e do Presidente do Senado, José Sarney.



Rita Potyguara recebe o prêmio das mãos da presidente



Rita Gomes do Nascimento, indígena do Povo Potyguara, natural de Crateús, no Ceará, recebeu o prêmio na categoria Educação em Direitos Humanos. Na década de 80, ela iniciou a militância nas pastorais da Criança, da Juventude, da Saúde, Indígena e dos movimentos de organização de bairros. Atualmente, é conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), onde consagra sua dedicação à promoção e defesa dos direitos Humanos, lutando pelo respeito, tolerância e valorização da diversidade. Dedica-se especialmente às temáticas de Educação Indígena e Quilombola, além de atuar como relatora das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, documento que tem por objetivo orientar o sistema de ensino para a inserção da temática nos currículos da Educação básica e superior.

O cacique Claudir Silva é cumprimentado pela presidente e pede mais atenção para a Questão Indígena

O cacique Claudir Silva, do Povo Kaingang do Rio Grande do Sul, representou a Comunidade indígena Fág Nhin, premiada na categoria Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas. Situada no Bairro Lomba do Pinheiro, espaço urbano de Porto Alegre/RS, a Comunidade indígena Fág Nhin, da etnia Kaingang, é constituída por 25 famílias, totalizando cerca de 150 pessoas. Trabalham pelo aumento da auto-estima da comunidade com participação em eventos externos sobre direitos à saúde, assistência social, segurança alimentar, juventude, entre outros. Em 2009, foi desenvolvido na comunidade o projeto Conviver para Viver Melhor, que compreende a atuação e protagonismo da comunidade, principalmente das mulheres e crianças, na valorização e preservação de sua cultura, através de almoços comunitários, resgatando a tradição alimentar de seus antepassados. O cacique e os membros da comunidade também integram a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), organização indígena regional que faz parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

A cerimônia de entrega do Prêmio conincide com as comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948. Os contemplados receberam um certificado assinado pela presidenta e um troféu do artista plástico João Paulo Sirimarco Batista. O Prêmio busca contemplar a universalidade dos Direitos Humanos em suas diversas frentes.

Lideranças indígenas e parlamentares se reúnem com o Secretário de Articulação Social da Presidência para discutir a questão Guarani Kaiowá

Da esqu. p/ direita: Tonico Benites (Aty Guasu), Rosane Kaingang (APIB), Dep. Padre Ton, Paulo Maldoss, Dep. Érica Kokay e Elizeu Lopes ( Aty Guasu / APIB)

O grupo pediu urgência para as ações do governo em relação aos índios de MS

Lideranças Indígenas da Articulação dos Povos Indígenas Brasil (APIB) e da Aty Guasu (Grande Assembléia Guarani Kaiowá) participaram nesta quarta-feira, dia 7, de reunião com o Secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldoss, onde discutiram os encaminhamentos do Governo Brasileiro referentes ao genocídio sistemático cometido contra o Povo Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul.

A reunião contou também com participação de representantes da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, os deputados federais Padre Ton (PT-RO) e Érica Kokay (PT-DF), que falaram sobre a recente visita do grupo às áreas em conflito em MS, onde inclusive puderam testemunhar pessoalmente as ameaças e truculência dos fazendeiros em relação aos indígenas. Afirmando estarem horrorizados com o que testemunharam, os parlamentares reforçaram o pedido das lideranças indígenas por urgência nos encaminhamentos do governo federal prometidos durante visita de comitiva com representantes da Presidência, o próprio Paulo Maldoss; dos ministérios ligados à questão indígena; de membros da Polícia Federal e Força Nacional; da Funai e do Ministério Público Federal, que estiveram em MS logo após o ataque à comunidade Guaiviry, que vitimou o cacique Nísio Gomes e levou ao desaparecimento de jovens e crianças.

O Secretário de Articulação Social fez um relato sobre o que o governo pretende fazer em relação ao problema. Ele afirmou que a Secretaria Geral da Presidência irá participar e apoiar ativamente a rede de entidades criada para proteção dos Guarani Kaiowá e que envolverá, além do governo, organizações indígenas e indigenistas. Paulo Maldoss disse ainda que a Funai, a Secretaria dos Direitos Humanos e o Ministério Público Federal farão um levantamento minucioso dos inquéritos envolvendo os crimes contra os índios e darão prosseguimento aos processos o mais rápido possível. Também já estão marcadas novas reuniões com a Polícia Federal e Força Nacional para garantir proteção adequada, com maior efetivo policial, para as comunidades indígenas de todo o estado.

O governo também anunciou a criação de um Comitê Gestor de Políticas Públicas para os Indígenas do Cone Sul, que será formado pelos ministérios, Funai e pela Aty Guasu. O objetivo será levar as principais políticas públicas e atuar na região de forma integrada em setores como segurança, saúde, alimentação e formação profissional, entre outros. A coordenação das ações ficará a cargo dos comitês regionais da Funai em Dourados e Ponta Porã, que atuarão em parceria com a Aty Guasu.

Em relação à demarcação de terras, Maldoss disse que já se encontrou com o presidente da Funai, Márcio Meira, o qual informou que o órgão aguarda os relatórios antropológicos, que estão atrasados. Para resolver o problema, a Funai irá contar com a ajuda da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), que designará antropólogos para a realização de um mutirão no mês de janeiro, que pretende finalizar todos os relatórios pendentes. A previsão é de fechar o trabalho em uma semana. As lideranças pediram também atenção para os processo que já possuem relatório, mas também se encontram parados na Justiça. Em relação a isto, a FUNAI também fará um levantamento para avaliar o que falta para agilizar também estes casos. Todas estas informações já foram repassadas ao Ministro da Justiça em reunião prévia esta semana.

Rosane Kaingang, que integra a Coordenação Executiva da APIB, solicitou ao Secretário que a investigação dos crimes seja feita por agentes da Polícia Federal lotados fora do estado, para garantir isenção nas apurações, pois há informações de que existiriam setores interessados em “ jogar a culpa pelo que aconteceu em cima dos índios como já ocorreu no nordeste do país”.

Ao final da reunião, os indígenas e parlamentares voltaram a solicitar uma reunião com a Presidente Dilma, o que ainda não aconteceu desde a posse. Os deputados também solicitaram agenda com o Secretário Geral da Presidência, Gilberto de Carvalho, para entrega do relatório da Frente Parlamentar sobre os Guarani Kaiowá.

Movimento Indígena participa da Conferência das Partes das Nações Unidas (COP 17) sobre as Mudanças Climáticas na Africa do Sul

A Conferência das Partes das Nações Unidas (COP 17) sobre as Mudanças Climáticas ocorre em Durban, Africa do Sul, entre o período de 28 de Novembro a 09 de dezembro de 2011.

A delegação indígena brasileira esta presente com a participação da COIAB, na presença de Sonia Guajajara (vice-coordenadora da COIAB), Clovis Marubo (UNIVAJA), Chico Apurina (COIAB-APIB), Sineia e Joenia Wapichana (CIR). Os participantes do caucus indígena global formaram grupos temáticos para discutir e elaborar documentos de posicao do movimento indígena internacional. Os grupos formados discutem: Visão Compartilhada, Adaptação, Mitigação, Protocolo de Quioto, Transferencia de Tecnologia e Finanças, e Redd. As principais preocupações estão no processo de negociação sobre o Protocolo de Quioto. Os povos indígenas tem manifestado que deva haver um documento jurídico vinculante que inclua os direitos indígenas, principalmente os direitos territoriais, o direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado. Um dos principais temas discutidos é o Redd. As lideranças indígenas tem se manifestado pela garantia de salvaguardas obrigatórias sobre esse tema.

O embaixador André Correia do Lago, Chefe da Delegação brasileira para a COP 17 esteve presente no caucus indígenas expondo sobre a posição brasileira na COP 17. O Embaixador falou da preocupação em relação aos paises desenvolvidos com fundo verde. Segundo ele, estaria se tornando apenas mercado, e não responsabilidade de redução da emissão de gases de efeitos estufa. Assim, a partir da COP 17, o Brasil acredita que deve ser assumido um compromisso para um segundo período. Em relação aos povos indígenas, ele concordou com o representante do Equador, que a sociedade civil, tal como o movimento indígena, deverá fazer uma forte mobilização politica para que tenha avanços significativos durante e após a COP 17.

A delegação indígena reuniu-se com os membros da COICA, CICA, Tebtebba, e IEN, para compartilhar informações sobre a participação do movimento indígena no Rio +20, para 2012.

A COIAB, GTA e Observatório do Clima, participaram de uma coletiva de imprensa as 13:00. Sonia Guajajara, falou pela COIAB sobre as principais preocupações dos povos indígenas no Brasil. Dentre as quais falou sobre os Grandes Empreendimentos, como a construção de hidrelétricas, como Belo Monte, no rio Xingu-PA e hidrelétrica no Rio Cotingo, dentro da TI Raposa Serra do Sol-RR e dos impactos sobre os povos indígenas e o meio ambiente. Além disso, Sonia falou da negativa proposta de mudanças do Codigo Florestal, que está um passo de ser aprovada no Congresso Nacional. Outras questões expostas foram a violência contra os povos indígenas decorrentes das disputas sobre as terras indígenas, como ocorre no Mato Grosso do Sul, com os povos indígenas Guarani Kaiowa e quanto a criminalização de lideranças na região Nordeste.

Abaixo o Documento de referencia na participação da delegação indígena.

Somos os guardiões ha muitos anos do nosso Brasil. Habitamos em cerca de 13% da extensão total do território brasileiro e temos um vasto conhecimento da nossa riqueza ambiental e sócio-cultural. A COP 17 é um momento no qual o mundo está olhando para problemas que o planeta esta passando devido às mudanças climáticas. Nossos ancestrais já haviam alertado ha muito tempo sobre a importância de manter uma relação de respeito com a terra e seus recursos naturais e o sobre o possível desequilibro da natureza com consequências para a humanidade. Devido aos ensinamentos indígenas, usos costumes e tradições, nossas terras têm ajudado a conservar um ambiente com qualidade. No entanto, outros fatores tem avançados além das terras indígenas, sendo necessária a implementação de nossos direitos e esforços conjuntos para frear a destruição da natureza, em particular sobre os efeitos da mudanças climáticas. Assim, considerando nossa realidade no Brasil, estamos trazendo a COP 17, as seguintes preocupações:

1. Nosso territórios

· Ameaça de retrocesso na forma de demarcação de terras indígenas, diluindo o poder do governo federal e aumentando o poder dos estados federados, assim como ameaça no Congresso Nacional de politizar a demarcação de terras indígenas

· A demora em concluir a demarcação das terras indígenas torna a disputa extremamente violenta gerando violações gravíssimas, como o genocídio corrente no Mato Grosso do Sul, do Povo Indígena Guarani Kaiowa;

· Falta de ações efetivas de proteção e fiscalizações contra invasões persistentes nas terras indígenas como ocorre no Vale do Javali e na TI Yanomami

2. Grandes empreendimentos

· A execução e planejamento de inúmeras obras de Hidrelétrica na região Amazônia: Belo Monte, no rio Xingu-PA; Rio Cotingo, na TI Raposa Serra do Sol-RR, Jirau-RO, São Manoel e Teles pires, no rio Tapajós -PA, Bem – querer, TI Yanomami – RR sem a realização da consulta prévia;

3. Redd

· Retrocesso na Proteção do meio ambiente com a Nova Reforma negativa do Código Florestal – incoerência com discussões dos compromissos assumidos para conter o desmatamento.

· Garantia de salvaguardas já reconhecidas nos tratados, convenções internacionais, como na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas e na Convenção 169 da OIT, em especial ao direito territorial e de consulta e consentimento livre, prévio e informado

· Projetos de Redd devem fazer parte do plano de gestão de terras indígenas demarcadas e regularizadas fundiariamente (sem invasores)

- Fortalecimento das iniciativas dos povos indígenas

Criação de políticas públicas que apoiem a gestão territorial e ambiental autônoma das terras indígenas, como a criação da PNGATI.

Agenda da 1ª. Semana em Durban a COP17:

2ª. a 6ª. feira – caucus indígenas

01/12 – 13h conferencia de imprensa: Codigo Florestal e Grande Empreendimento - Belo Monte

01/12 – 15h conferencia de imprensa: Redd+

02/12 – conferencia de imprensa Belo Monstros na Amazonia

Para contactos em Durban:

Joenia Wapichana – joeniac@yahoo.com.br

Sonia Guajajara – soniaguajajara@hotmail.com

Sineia Wapichana - sineiadovale@hotmail.com

Chico Apurina chicoapurin@yahoo.com.br

Clovis Marubo - amas.marubo@bol.com.br

Conselho da Aty Guasu divulga nota à imprensa sobre os fazendeiros que voltaram a ameaçar os Guarani Kaiowá

Nota à imprensa

O Conselho da Aty Guasu esclarece, em relação às declarações dadas nesta quarta-feira (30/11) pelo presidente do Sindicato Rural de Iguatemi, Márcio Morgatto, a respeito do episódio em que um grupo de fazendeiros do qual ele fazia parte ameaçou as lideranças indígenas que participavam de visita de representantes da Presidência da República ao grupo guarani-kaiowá do tekoha Pyelito Kue-Mbarakay:

 

Os homens que ameaçaram as cerca de 100 lideranças indígenas que estavam em dois ônibus não o fizeram diante da comitiva oficial, a qual estava escoltada pela Força Nacional de Segurança Pública. Esse é o motivo, aliás, pelo qual, segundo os policiais, eles não foram presos em flagrante pelas ameaças.

As frases como “Vamos queimar esses ônibus com índios! Índios vagabundos! Ficam invadindo fazendas. Ninguém pode com a gente! Nós mandamos aqui. Vai acontecer do jeito que nós queremos, nunca vamos deixar os índios e nem a Funai invadir fazendas!” foram ouvidas pelos indígenas enquanto a caminhonete dos fazendeiros (placa HSH 1020, de Umuarama-PR - o carro circulava sem documento e o motorista estava sem CNH) seguia os ônibus, que vinham mais atrás do grupo de funcionários do governo federal, cerca de 5 a 8 minutos. Assim, os integrantes da comitiva oficial não ouviram essas ameaças, as quais não poderiam estar no vídeo apresentado pelo sr. Morgatto, pois foram feitas longe do local onde os fazendeiros foram abordados pela Força Nacional. As discussões entre eles duraram cerca de 55 minutos.

Mais uma vez, trata-se da palavra de um branco contra a de dezenas de indígenas. Infelizmente, em Mato Grosso do Sul, temos visto episódios de violência em que o grito de dor de uma comunidade inteira vale menos, diante da Justiça, que a voz dissimulada de um único karaí.

Conferência Nacional de Saúde: Lideranças buscam solução para a situação crítica enfrentada pelos Povos Indígenas

A saúde indígena ganhou destaque com o pronunciamento de lideranças no segundo dia da 14ª Conferência Nacional de Saúde, evento que teve início no dia 30 de novembro e segue até 4 de dezembro em Brasília.

A tarde desta quinta-feira, dia 1, foi reservada para o que os organizadores da Conferência chamaram de Diálogos Temáticos, cuja proposta era a de se formar onze grupos divididos em temas envolvendo questões como controle social na saúde, comunicação e informação, integralidade e redes regionais, seguridade social, relação público e privado na gestão do SUS, financiamento, formação profissional, determinantes sociais, desenvolvimento nacional, promoção da equidade e atenção básica.

Neste contexto, destacaram-se as falas contundentes de Iolanda Macuxi, representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR), e de Marcos Apurinã, que é coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), dirigente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e o atual representante indígena no Conselho Nacional de Saúde. Ambos expuseram o quadro de caos na saúde indígena com a falta de estrutura, medicamentos e profissionais, como resultante de anos de omissão do Governo Federal diante dos desmandos e corrupção que caracterizaram a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), antiga responsável pelo atendimento médico e saneamento das aldeias, que atualmente são de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), vinculada diretamente ao Ministério.

Iolanda Macuxi participou do debate temático “Políticas e Ações de Promoção da Equidade-garantia de acesso às populações em situação de vulnerabilidade e exclusão” e Marcos Apurinã foi um dos painelistas que discutiu sobre “Os Determinantes Sociais, a intersetorialidade e a transversalidade do Direito Humano à Saúde.”

As lideranças reconheceram a conquista histórica do Movimento Indígena com a criação da SESAI, mas ressaltaram que é necessário que o governo estruture o novo órgão e lhe dê condições de atuar de forma efetiva, o que não aconteceu até o momento, mais de um ano após sua criação. Os índios que precisam de atendimento médico continuam se deparando com uma verdadeira calamidade. “Os nossos postos de atendimento estão caóticos, nossos velhos e nossos filhos estão morrendo. Venho aqui pedir para todos os delegados desta conferência olharem pelo povo indígena”, afirmou Apurinã.

O representante da APIB/COIAB fez uma explanação sobre a atual situação da saúde dos índios brasileiros, com um histórico da atuação do governo neste setor desde que a saúde indígena deixou o âmbito da FUNAI, no início dos anos 90, e afirmou que mesmo depois de tantos anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) ainda não contempla de forma satisfatória as questões relacionadas aos Povos Indígenas. Ele lembrou, ainda, que não se pode falar em saúde sem mencionar a demarcação de terras, pois um assunto está diretamente relacionado a outro. “Os índios nunca poderão ter saúde adequada sem a garantia de seus territórios.” Ele citou como exemplo de casos graves, as dificuldades enfrentadas pelos Povos do Vale do Javari e pelos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Marcos também anunciou a realização do próximo Acampamento Terra Livre no Rio de Janeiro, em 2012, durante a RIO +20, que reunirá mais de 800 lideranças para debater meio ambiente e sustentabilidade.

No início da noite, a delegação indígena composta por cerca de 60 delegados se reuniu e elaborou um documento com vinte pontos prioritários, com o objetivo de atender às demandas das bases nas aldeias, entre os quais questões que haviam ficado de fora dos documentos elaborados nas conferencias regionais . Como a plenária da Conferência nacional de Saúde não aceita novas propostas e sim emendas às já existentes, a estratégia será agregar outros movimentos sociais em torno das novas propostas e incluí-las no documento final do encontro, através dos grupos de trabalho. Assim, se pretende atender às necessidades daqueles mais afetados pela precariedade atual.

Entre as prioridades relacionadas estão: a criação de mais Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) e fortalecimento dos já existentes; maior autonomia para que as Casas de Saúde Indígena (CASAI) possam gerir patrimônio e contratar pessoal; valorização e formação adequada para os profissionais de saúde indígena; valorização dos pajés e do conhecimento ancestral e a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.

Em conversa com a assessoria de comunicação da APIB, Marcos Apurinã disse que como titular no Conselho Nacional de Saúde pretende reaproximar o Movimento Indígena e os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI), o que irá gerar fortalecimento e maior união entre as duas instâncias e garantir isenção junto ao governo para poderem cobrar as melhorias necessárias para a garantia de saúde adequada para os povos de todo Brasil como está previsto na Constituição Federal.