Foto: Delegação Tupinambá esteve presente na Audiência Pública da Comissãode Agricultura da Câmara dos Deputados (Imagem: Agência Câmara)A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) que esteve reunida semana passada em Brasília (13 e 14) aprovou, por unanimidade, uma Resolução pela substituição do delegado da Policia Federal Cristiano Sampaio, que atualmente investiga a denúncia de agressões praticadas por agentes da PF contra cinco pessoas do povo Tupinambá no Sul da Bahia. O documento solicita a substituição de Cristiano por um delegado especial que não esteja lotado na região e também pede o afastamento dos agentes envolvidos durante o período de apuração do caso.
Na última quinta-feira, dia 13, a CNPI discutiu o relatório apresentado pelo grupo que esteve em Ilhéus, designado pela comissão para apurar as denúncias de tortura que teriam sido praticadas por agentes da PF contra indígenas do Povo Tupinambá numa ação de reintegração de posse no dia 2 de junho. A comitiva recolheu informações da PF, da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (MPF) sobre o ocorrido, além de ouvir os depoimentos dos Tupinambá. A resolução aprovada pelos representantes dos Indígenas e do Governo Federal que constituem a CNPI, atende a recomendação contida na conclusão do relatório. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC-MPF) também requisitou a substituição do delegado à Diretoria da PF.
Audiência Pública
Representantes do Conselho de Caciques do Povo Tupinambá estiveram em Brasília, também na semana passada, para participar de uma Audiência Pública, dia 12, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados sobre a delimitação de seu território. Eles confirmaram o aumento das agressões contra indígenas após a publicação do relatório de identificação de suas terras em 17 de abril de 2009.
Desde então, os Tupinambá passaram a sofrer todo tipo de ameaças e agressões das elites políticas e econômicas do sul da Bahia e enfrentam uma intensa campanha patrocinada por uma organização que se autodenomina Comissão de Pequenos Agricultores e que tem o objetivo de estimular o preconceito na sociedade local contra os índios. Atualmente, onze caciques estão intimados a depor na PF em Ilhéus. Cerca de três mil Tupinambá de Olivença vivem nos 47.376 hectares identificados nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) esteve presente na audiência, representada pelos membros de sua Comissão Nacional Permanente: Mauro Terena (ARPIPAN) e Rosanne Kaingang (ARPINSUL). Apesar de inicialmente não terem sido convidados para participar da mesa, os representantes da APIB conseguiram direito a palavra graças a intervenção da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) que solicitou ao presidente da sessão alguns minutos para a intervenção de Rosanne Kaingang, que em sua fala defendeu a permanência dos Tupinambá na região e refutou a acusação de que os indígenas seriam manipulados por ONG`s internacionais interessadas em criar um estado independente dentro do território nacional.
“Nós, Povos Indígenas, sempre mantivemos o diálogo e sempre respeitamos a todos. Não há registros de que tenhamos invadido a terra de ninguém. Nós estamos apenas reivindicando a terra que era de nossos antepassados, de acordo com os nossos direitos e o que manda a Constituição e as convenções internacionais, especialmente a Convenção 169 da OIT. Queremos o que é direito nosso e não promovemos o conflito. Quem cria o conflito é quem coloca a sociedade contra os índios. Se for para contestar se a terra é do povo Tupinambá também queremos uma radiografia de quem acumula terras e mais terras no país. Queremos saber também quem são os grandes latifundiários no país”, questionou Rosanne.
Para a cacique Tupinambá Maria Valdelice, a demarcação das terras significa a chance de viverem em paz com suas famílias e contribuírem também com o progresso da região ao contrário do que falam aqueles que questionam a delimitação do território. Ela afirma que quem está por trás da campanha contra os Tupinambás são os latifundiários da região, que exploram a terra sem absolutamente nenhum cuidado com o meio ambiente, além de manter grandes faixas de áreas improdutivas. De acordo com a cacique mais de cinco mil indígenas dependem hoje dessas terras. “Nós não queremos que nos dêem os peixes, queremos o anzol para pescar. E para a gente, o anzol é a terra”, acrescentou.
Já o cacique Sival Suçuarana tem confiança na aprovação do relatório da Funai sobre a delimitação da Terra Indígena dos Tupinambá de Olivença, que segundo ele é um dos melhores relatórios já elaborados. Ele acredita que o Ministério da Justiça deva aprovar o documento sem muita demora.
O Conselho de Caciques Tupinambá pediu a Funai melhor assistência Jurídica para os povos da região sul da Bahia. Eles receberam a informação de que em outubro será instalada a Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus e a promessa de que com um maior número de procuradores, melhore o tratamento no que diz respeito às ações envolvendo os indígenas.
Na última quinta-feira, dia 13, a CNPI discutiu o relatório apresentado pelo grupo que esteve em Ilhéus, designado pela comissão para apurar as denúncias de tortura que teriam sido praticadas por agentes da PF contra indígenas do Povo Tupinambá numa ação de reintegração de posse no dia 2 de junho. A comitiva recolheu informações da PF, da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (MPF) sobre o ocorrido, além de ouvir os depoimentos dos Tupinambá. A resolução aprovada pelos representantes dos Indígenas e do Governo Federal que constituem a CNPI, atende a recomendação contida na conclusão do relatório. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC-MPF) também requisitou a substituição do delegado à Diretoria da PF.
Audiência Pública
Representantes do Conselho de Caciques do Povo Tupinambá estiveram em Brasília, também na semana passada, para participar de uma Audiência Pública, dia 12, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados sobre a delimitação de seu território. Eles confirmaram o aumento das agressões contra indígenas após a publicação do relatório de identificação de suas terras em 17 de abril de 2009.
Desde então, os Tupinambá passaram a sofrer todo tipo de ameaças e agressões das elites políticas e econômicas do sul da Bahia e enfrentam uma intensa campanha patrocinada por uma organização que se autodenomina Comissão de Pequenos Agricultores e que tem o objetivo de estimular o preconceito na sociedade local contra os índios. Atualmente, onze caciques estão intimados a depor na PF em Ilhéus. Cerca de três mil Tupinambá de Olivença vivem nos 47.376 hectares identificados nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) esteve presente na audiência, representada pelos membros de sua Comissão Nacional Permanente: Mauro Terena (ARPIPAN) e Rosanne Kaingang (ARPINSUL). Apesar de inicialmente não terem sido convidados para participar da mesa, os representantes da APIB conseguiram direito a palavra graças a intervenção da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) que solicitou ao presidente da sessão alguns minutos para a intervenção de Rosanne Kaingang, que em sua fala defendeu a permanência dos Tupinambá na região e refutou a acusação de que os indígenas seriam manipulados por ONG`s internacionais interessadas em criar um estado independente dentro do território nacional.
“Nós, Povos Indígenas, sempre mantivemos o diálogo e sempre respeitamos a todos. Não há registros de que tenhamos invadido a terra de ninguém. Nós estamos apenas reivindicando a terra que era de nossos antepassados, de acordo com os nossos direitos e o que manda a Constituição e as convenções internacionais, especialmente a Convenção 169 da OIT. Queremos o que é direito nosso e não promovemos o conflito. Quem cria o conflito é quem coloca a sociedade contra os índios. Se for para contestar se a terra é do povo Tupinambá também queremos uma radiografia de quem acumula terras e mais terras no país. Queremos saber também quem são os grandes latifundiários no país”, questionou Rosanne.
Para a cacique Tupinambá Maria Valdelice, a demarcação das terras significa a chance de viverem em paz com suas famílias e contribuírem também com o progresso da região ao contrário do que falam aqueles que questionam a delimitação do território. Ela afirma que quem está por trás da campanha contra os Tupinambás são os latifundiários da região, que exploram a terra sem absolutamente nenhum cuidado com o meio ambiente, além de manter grandes faixas de áreas improdutivas. De acordo com a cacique mais de cinco mil indígenas dependem hoje dessas terras. “Nós não queremos que nos dêem os peixes, queremos o anzol para pescar. E para a gente, o anzol é a terra”, acrescentou.
Já o cacique Sival Suçuarana tem confiança na aprovação do relatório da Funai sobre a delimitação da Terra Indígena dos Tupinambá de Olivença, que segundo ele é um dos melhores relatórios já elaborados. Ele acredita que o Ministério da Justiça deva aprovar o documento sem muita demora.
O Conselho de Caciques Tupinambá pediu a Funai melhor assistência Jurídica para os povos da região sul da Bahia. Eles receberam a informação de que em outubro será instalada a Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus e a promessa de que com um maior número de procuradores, melhore o tratamento no que diz respeito às ações envolvendo os indígenas.
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