Indígenas na Mídia - Justiça do Pará determina desocupação da usina de Belo Monte

Grupos indígenas ocupam o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte.A juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, da 4ª Vara Cível de Altamira, Cristina Collyer Damásio, determinou a imediata desocupação do local

A juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, da 4ª Vara Cível de Altamira, Cristina Collyer Damásio, determinou a imediata desocupação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).Cerca de 500 manifestantes, sendo 300 índios de diversas etnias, ocupam o canteiro de obras da usina desde o começo da madrugada desta quinta-feira (27), segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Um trecho da BR-230, a rodovia Transamazônica, foi interditado na altura da entrada do canteiro de obras da hidrelétrica.

Em nota, o consórcio Norte Energia, responsável pelo empreendimento, afirma que a juíza "expediu decisão interlocutória, nesta tarde, determinando a imediata desocupação da área e proibindo quaisquer atos de turbação ou esbulho que comprometam o andamento da obra". A multa diária pela desobediência da decisão é de R$ 500.

Os manifestantes querem que o governo paralise imediatamente as obras. Entre as motivações para a ocupação está o adiamento do julgamento de ação movida pelo Ministério Público Federal contra a obra da usina, no Tribunal Regional Federal, na quarta-feira.

Segundo Cléber Buzatto, secretário-executivo do Cimi, a população afetada pela obra partiu para "uma ação direta de enfrentamento" por não ter tido voz nas discussões sobre o projeto. "A movimentação tem como reivindicação o barramento da obra. Os indígenas não foram ouvidos pelo Congresso quando foi expedido o decreto autorizando a obra. A lei determina que a autorização seja precedida de uma consulta aos atingidos", disse.

A Norte Energia diz que a maior parte dos manifestantes veio de fora da região de influência da usina. "Causa estranheza que o grupo de manifestantes, em sua maioria arrebanhados em outras regiões, liderado por pessoas movidas por interesses alheios aos nacionais, tenha ocupado uma área privada, resultando em desnecessária conturbação da ordem pública, constrangimento e intimidação aos trabalhadores".

A empresa ainda declara que o projeto tem aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), e está sendo conduzido "com a plena concordância da população local e dos povos indígenas da região".

Ontem (26), a Justiça adiou mais uma vez a decisão sobre o direito dos indígenas de serem ouvidos antes do início das obras. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pede a anulação do decreto que autorizou a construção de Belo Monte sem a realização de consulta prévia aos povos indígenas da região do Xingu.

O julgamento está empatado, com 1 voto a favor do MPF e 1 a favor do governo, pela continuidade das obras. O processo será retomado no dia 9 de novembro. Há outras 11 ações na Justiça contra a obra. Até a prefeitura de Altamira pediu a suspensão da obra, alegando que o consórcio não cumpriu as condicionantes para a realização da obra.

A usina de Belo Monte terá 11,2 mil megawatts (MW) de capacidade instalada e seu projeto é liderado pela Eletrobras, com cerca de 49,98 por cento do empreendimento. A Cemig e a Light também entraram no projeto, nesta semana, com participação de cerca de 10 por cento na usina.

Fonte:  Agência Brasil / Reuters / UOL