Grupo denuncia crise na saúde que estaria gerando mortes. Sesai diz que providências estão sendo tomada
Indígenas da região da grande Dourados saíram às ruas em protesto na manhã de ontem. O grupo formado por cerca de 100 índios das mais variadas etnias, cobrou melhorias na saúde e aceleração nos processos de demarcação de terra, que segundo a comunidade, não sai do papel em Mato Grosso do Sul.
Para o presidente do Conselho Indígena de Dourados, Sílvio Ortiz, a crise, que vem gerando mortes nas aldeias, é resultado da transição de competência para gerir a saúde indígena que era feita pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e passou a ser realizada pela Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).
Segundo ele, o processo de transição demorado é o principal causador dos entraves sofridos pelas comunidades. “A burocracia está fazendo com que falte medicamentos básicos nos postos como para diabéticos e hipertensos, veículos de emergência fiquem sucateados e sem condições de uso, falte estrutura, agentes e estrutura nos postos, o que está aumentando a mortalidade infantil em nosso Estado”, disse.
De acordo com o presidente do Conselho Distrital Indígena de Dourados, Fernando Souza, um documento com todas as reivindicações da comunidade foi entregue ontem ao Ministério Público Federal e a representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Queremos que a secretaria nacional de saúde indígena nos ouça e nos responda o mais breve possível. Se isto não acontecer até setembro, em outubro vamos protestar em Brasília”, ameaça.
O documento diz que os mais de 70 mil indígenas do Estado aguardavam com boas expectativas o resultado da transição que tornaria prática as políticas públicas para o indígena. “Após dez meses de Sesai, sem avanços e melhorias para as nossas comunidades e cansados de assistir ao descaso do governo federal, o movimento cobra imediata atenção a saúde”, destaca.
Segundo a denúncia, faltam profissionais de saúde principalmente em acampamentos indígenas, faltam remédios, atenção e socorro em tempo hábil em casos de urgência e emergência, estrutura e condições de trabalho aos agentes, postos de saúde, estrutura nas unidades de saúde, salário defasados dos agentes e gastos exorbitantes com processos de licitação e terceirização de serviços da saúde indígena. Segundo a comunidade é preciso que as autoridades verifiquem as informações in loco.
O Grupo também cobrou o avanço na demarcação de terras e melhorias na Educação. “MS é o Estado com maior número de conflitos agrários e acampamentos de indígenas (24) do Brasil. O confinamento destas famílias, que não vivem de forma adequada, acarreta em danos a saúde e a mortalidade, como já estamos vendo”, destaca.
SESAI
O coordenador da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Nelson Carmelo Olazar, garantiu que todas as questões apontadas pelas comunidades já estão sendo resolvidas. Segundo ele, em relação aos medicamentos, já foi determinada as unidades de saúde indígena que vão realizar a compra dos medicamentos de forma emergencial, até que os estoques, em fase de licitação, sejam entregues pelos fornecedores.
A estimativa é de que em 20 dias os postos sejam abastecidos com estes insumos. Segundo ele, sete processos para a aquisição de medicamentos já foram realizados este ano pela Sesai.
Nelson Olazar diz que não há problemas na transição entre Funasa e Sesai e que a transição só garante o melhoramento dos serviços. Alega que em relação a manutenção aos veículos, entende que há uma quebra maior dos carros em relação as estradas, cuja o acesso é precário, mas que já está providenciando a reforma. “Em casos de urgência e emergência é preciso destacar que não trabalhamos sozinhos, contamos com o apoio dos Bombeiros e Samu que vão até as aldeias fazer o socorro”, diz.
O coordenador ainda falou que não está medindo esforços para resolver o quanto antes todas as demandas reprimidas, dando prioridade as questões estruturais e que resultem na melhora do trabalho do agente e no atendimento ao usuário.
Em relação a salários de agentes, diz que o valor é o mesmo pago por profissionais da rede municipal. O enfermeiro, por exemplo, recebe, segundo o coordenador, em torno de R$ 4,6 mil. Ele disse que a secretaria Nacional já estuda o caso, mas que é preciso cumprir o que é previsto na Legislação, antes de qualquer mudança. Sobre o número de postos, disse que em Dourados, 4 unidades de saúde indígena atendem a demanda.
Disse que de 937, a saúde passou a contar com 1.150 funcionários nos últimos meses e que o número de mortalidade infantil no ano passado foi a menor dos últimos 11 anos. “Estamos adequando a política indígena conforme a necessidade da população. Em 8 meses já conseguimos muitos avanços, mas infelizmente é humanamente impossível corrigir tudo em um passe de mágica. É preciso respeitar a Legislação e os trâmites burocráticos”, observa.
Fonte : Jornal Progresso
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