Grandes projetos de infraestrutura impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos. Essa foi uma das conclusões do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil- 2009, lançado na sexta-feira (9), pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).Segundo o estudo, os grandes projetos do governo federal, que causam danos, vão desde pequenas centrais hidrelétricas a programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias.
Exemplo de tais obras é a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. De acordo com o documento, a usina trará consequências desastrosas e irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades da região. "Diversos especialistas e movimentos sociais já apontaram o número sem fim de irregularidades que envolvem a obra, como o não respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de oitiva às populações em caso de obras que lhes afetem", diz o relatório.
Violência
O estudo aponta, ainda, que o estado do Mato Grosso do Sul possuiu, no ano passado, a maior incidência de assassinatos - 54% - e um grande número de outras violências e descasos. A realidade no estado confirma a estreita relação entre os conflitos por terra e a violência. Nestes embates, o agronegócio e o latifúndio se opõem aos povos indígenas.
"Nos relatórios publicados desde o ano de 2005, a diferença sempre foi gritante em relação a outras localidades do país, o que persiste em 2009. Ano passado, ocorreram 60 casos de assassinatos de indígenas e destes, 33 no MS", afirma o Cimi.
Omissão do Estado
Em 2009, foram registrados 133 casos de violência provocados pela omissão do poder público. Entre as ocorrências, destaca-se, mais uma vez, o grande número de mortes por desassistência à saúde, 41 no total. Deste número, 22 vítimas são do povo Xavante, da comunidade Parabubure, localizada no município de Nova Xavantina, Mato Grosso.
Outro dado alarmante é o alto índice de desnutrição. Durante o ano passado, foram registrados 90 casos na comunidade Guarani Kaiowá de Dourados , Mato Grosso do Sul. Somam-se a esse número nove mortes de crianças em decorrência do baixo peso: 7 em São Paulo, uma no Tocantins e uma no Paraná .
Clique e leia a íntegra do documento: Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil- 2009
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