Polícia abusa da violência para expulsar indígenas Terena de fazenda em MS

No último dia 17, cerca de 800 indígenas do Povo Terena de Mato Grosso do Sul foram violentamente expulsos de suas casas pela Polícia Federal. Os policiais, fortemente armados e munidos de cães, bombas e gás lacrimogênio, não fizeram distinção e agrediram, inclusive, idosos, mulheres e crianças durante a ação para reintegração de posse de parte da fazenda Petrópolis localizada no município de Miranda. O imóvel pertence ao ex-governador do estado Pedro Pedrossian.

A área já foi identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como Terra Indígena, mas grandes proprietários rurais aliados ao governo estadual, declaradamente anti-índigena, têm usado manobras judiciais para retardar o processo de demarcação. Outro subterfúgio patrocinado por este grupo é o emprego da intimidação, discriminação e violência contra os indígenas que lutam legitimamente por seus direitos.

Diversos crimes, entre eles ameaça, agressão e assassinato, têm sido cometidos contra os povos indígenas sul mato-grossenses por homens contratados pelos fazendeiros. E por diversas vezes os técnicos da Funai, responsáveis pelos estudos de identificação das terras indígenas, são impedidos de realizar seu trabalho e ter acesso às áreas em estudo.

Organizações indígenas como a Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (Arpipan) e a Aty Guassu (Grande Assembléia Guarani Kaiowá), além de entidades parceiras como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), têm denunciado esse crimes às autoridades sem que nenhuma providências seja tomada pela polícia ou pela Justiça do estado.

Os indígenas estavam há sete meses no local como forma de resistência aos abusos praticados contra seu povo e protesto contra a demora da Justiça em resolver a questão.“O povo já está de 28 para 29 anos brigando por essa terra. Quando a Funai tenta soltar suas portarias de identificação de terra, também o outro lado se mobiliza para impedir os trabalhos”, falou Lindomar Terena, líder indígena. Das que estiveram ocupando a fazenda, cerca de cem famílias foram para as aldeias Cachoeirinha e para a Fazenda Mãe Terra, ambas na mesma região da Fazenda Petrópolis.

Segundo o cacique Juarez, da aldeia Babaçu, o clima foi tenso. “Ficamos com mais medo quando a polícia começou a atirar com armas e bombas, e quem começou a confusão foi o Pedro Paulo, filho do ex-governador Pedrossian. Ele estava com uma pistola e atirou junto também”, denunciou o cacique. O cacique Paulino, da aldeia Moreira de Miranda também denunciou os fazendeiros. “Eles estavam juntos com os policiais e alguns estavam armados também”.

De acordo com o coordenador regional da Funai na área, Joãozinho da Silva, existem recursos há 30 dias. A comunidade indígena aguarda decisão da Justiça Federal sobre o caso e vai buscar outros meios de sensibilizar os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

Reunião

Após a desocupação da fazenda, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) promoveu uma reunião, no dia 20, para discutir a situação de áreas de conflito entre indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul. Além do superintendente do Incra, o ouvidor agrário nacional e desembargador Gercino José da Silva Filho, também participaram do encontro representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Polícia Federal, do Ministério da Justiça, da Fundação Nacional do Índio (Funai), autoridades do MPF (Ministério Público Federal) e representantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), Fetagri/MS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de MS), CUT (Central Única dos Trabalhadores) e FAF (Federação da Agricultura Familiar).

Após a tentativa por parte das autoridades de que fosse assinado um termo de compromisso entre as partes, as lideranças Terena que participaram da reunião disseram que não “assinam documento” algum garantindo que não vão mais ocupar a Fazenda Petrópolis. Ao final do encontro, ficou marcada uma ida de representantes dos indígenas e dos fazendeiros a para visitas à Presidência, à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça.