Uma delegação de indígena do Povo Tupinambá, proveniente do sul da Bahia, foi recebida na tarde da última terça-feira, dia 13, pela presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, deputada Iriny Lopes (PT-ES).
Os indígenas apresentaram como reivindicação prioritária o apoio da CDHM para a libertação de Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, preso desde o dia 10 de março na Superintendência da Polícia Federal em Salvador(BA).
Babau lidera os Tupinambá da região de Ilhéus(BA) na luta pela demarcação de seus territórios – já reconhecidas pela Fundaçao Nacional do Índio (FUNAI) em relatório preliminar do grupo antropológico designado para o caso – e enfrenta a resistência de fazendeiros locais. O cacique foi preso sob a acusação de formação de quadrilha.
“Nós fomos os primeiros habitantes desse país. Estamos ocupando as nossas terras há mais de quinhentos anos e não podemos aceitar que fazendeiros digam que as terras são deles”, defendeu um dos indígenas durante a reunião na CDHM.
Em janeiro, os Tupinambá já haviam denunciado à CDHM episódios de violência e tortura contra algumas de suas lideranças. Nesta reunião, reiteraram as denúncias e afirmaram que estão sofrendo ameaças constantes. “As crianças não podem ir à escola porque um fazendeiro ameaçou furar o pneu do carro que faz o transporte dos alunos, porque a estrada atravessa parte da terra dele. E não conseguimos nem dormir. É preciso deixar sempre alguém vigiando para ver se os fazendeiros não aparecem para nos matar. Todos os dias eles passam dando tiros para cima e sempre que podem nos intimidam na cidade”, declarou um dos caciques.
A deputada Iriny Lopes firmou compromisso para se reunir com o Diretor-Geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, e com o presidente da FUNAI, Márcio Meira, para tratar do caso e pedir providências no sentido de garantir a segurança dos indígenas e a celeridade do processo de demarcação e homologação do território.
“A Comissão conhece o caso e está ciente da situação enfrentada pelos povos indígenas da região de Ilhéus. Vamos atuar junto à Polícia Federal e à FUNAI para que o conflito seja apaziguado e, no mais curto espaço de tempo, as terras sejam reconhecidas e os índios possam usufruir delas sem qualquer ameaça”, declarou a parlamentar.
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