Polícia do DF tenta desalojar indígenas da Esplanada dos Ministérios

No último sábado, dia 24, às 4:30 hs da manhã, uma grande operação policial irregular formada pelo Bope, Rotam e PM do DF, somando 15 viaturas e dois ônibus (um da PM, outro do Bope), apoiados pelo Corpo de Bombeiros, agentes distritais e administração da TERRACAP, ambulância, tratores e dois caminhões do tipo caçamba, invadiu o acampamento indígena defronte ao Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios (Brasília), com o intuito de desmobilizar o movimento que, desde 02 de janeiro de 2010, tenta revogar o decreto 7056/09, que reestrutura a Funai, e destituir o senhor Márcio Meira da presidência do órgão.

Não foi apresentada em nenhum momento ordem judicial para desocupação da Esplanada dos Ministérios, entre as centenas de agentes que participaram da ação não havia a presença de um só oficial de justiça. Os indígenas desarmados, acordados na madrugada por força policial desproporcional, negociaram tão somente com militares.

O comandante Fábio, que respondeu pela operação policial de desocupação da Esplanada dos Ministérios, dizia a todo momento que estava ali para garantir “a integridade física” dos indígenas, mas se recusava a dizer quem havia ordenado a operação. Há relatos de que o comandante se comunicava pelo celular com o presidente da Funai, Márcio Meira, porém algumas fontes crêem que a ordem deve ter partido do próprio Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

No último dia 08 o Ministério da Justiça publicou portaria formalizando a ocupação militar da sede da Funai – a cargo da Força Nacional – e autorizando os soldados ali lotados a usar de “força letal” contra indígenas. Na última segunda-feira, 19 de abril, uma passeata saiu da sede da Funai e seguiu até o Ministério da Justiça cobrando ruidosamente de Luiz Paulo Barreto uma reunião com os indígenas acampados.

Junto com os tratores e caminhões, os agentes traziam na operação rolos de arame farpado, gasolina e moto-serras – com claro intuito de cortar os galhos das árvores da Esplanada dos Ministérios que servem para apoio das redes e isolar totalmente o local.
A ação, que contou com cães treinados para intimidar os indígenas acampados, entre eles, mulheres, crianças e idosos, tinha como objetivo desalojá-los, levando-os para um albergue em Tabatinga. Como representantes da etnia Guajajara - tendo conhecido o dito albergue - se recusaram a ir, foi sugerido pelo comandante a Casa do Índio, desativada há vários anos, ou a sede da Funai, onde só há a garagem para abriga-los.

Houve impasse. O comandante Fábio deu como prazo até 8 horas da manhã de sábado para que os indígenas desocupassem o gramado da Esplanada, onde resistiam pacificamente sentados. Por volta de 7 horas da manhã, um comboio de apoiadores trazendo a imprensa televisiva (Globo e Record) estacionou na Esplanada. Diante da cimprensa e da presença de testemunhas, o comandante Fábio decidiu recuar e a operação foi abortada.

A pressão governamental para retirar os indígenas instalados na Esplanada dos Ministérios surtiu efeito contrário: entre sábado para domingo surgiram novas barracas, com apoiadores somando-se ao movimento. Está sendo esperada a chegada de mais um novo ônibus, trazendo indígenas Guajajara do Maranhão. Um grupo Xavante e outro de indígenas Pankararu também estão sendo aguardados.

Os indígenas instalados na Esplanada dos Ministérios – representando hoje as etnias Guajajara, Krahô-Canela, Munduruku, Pankararu, Fulni-ô e Korubo - exigem uma posição do Ministério da Justiça, afirmando que não foram consultados sobre o decreto 7056/09 - proposto por Márcio Meira e assinado por Luís Inácio da Silva - conforme prevê a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre Povos Indígenas e Tribais. Reclamam ainda o fim da ocupação da Força Nacional na Funai.

ARTIGO

Nós, indígenas do Xingu, não queremos Belo Monte

Por Cacique Bet Kamati Kayapó, Cacique Raoni Kayapó Yakareti Juruna

Nós, indígenas do Xingu, estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, mas lutamos também pelo futuro do mundo.

O presidente Lula disse na semana passada que ele se preocupa com os índios e com a Amazônia, e que não quer ONGs internacionais falando contra Belo Monte. Nós não somos ONGs internacionais.

Nós, 62 lideranças indígenas das aldeias Bacajá, Mrotidjam, Kararaô, Terra-Wanga, Boa Vista Km 17, Tukamã, Kapoto, Moikarako, Aykre, Kiketrum, Potikro, Tukaia, Mentutire, Omekrankum, Cakamkubem e Pokaimone, já sofremos muitas invasões e ameaças.

Quando os portugueses chegaram ao Brasil, nós índios já estávamos aqui e muitos morreram e perderam enormes territórios, perdemos muitos dos direitos que tínhamos, muitos perderam parte de suas culturas e outros povos sumiram completamente. Nosso açougue é o mato, nosso mercado é o rio. Não queremos mais que mexam nos rios do Xingu e nem ameacem mais nossas aldeias e nossas crianças, que vão crescer com nossa cultura.

Não aceitamos a hidrelétrica de Belo Monte porque entendemos que a usina só vai trazer mais destruição para nossa região. Não estamos pensando só no local onde querem construir a barragem, mas em toda a destruição que a barragem pode trazer no futuro: mais empresas, mais fazendas, mais invasões de terra, mais conflitos e mais barragem depois. Do jeito que o homem branco está fazendo, tudo será destruído muito rápido.

Nós perguntamos: o que mais o governo quer? Pra que mais energia com tanta destruição?

Já fizemos muitas reuniões e grandes encontros contra Belo Monte, como em 1989 e 2008 em Altamira-PA, e em 2009 na Aldeia Piaraçu, nas quais muitas das lideranças daqui estiveram presentes. Já falamos pessoalmente para o presidente Lula que não queremos essa barragem, e ele nos prometeu que essa usina não seria enfiada goela abaixo.

Já falamos também com a Eletronorte e Eletrobrás, com a Funai e com o Ibama. Já alertamos o governo que se essa barragem acontecer, vai ter guerra. O Governo não entendeu nosso recado e desafiou os povos indígenas de novo, falando que vai construir a barragem de qualquer jeito. Quando o presidente Lula fala isso, mostra que pouco está se importando com o que os povos indígenas falam, e que não conhece os nossos direitos. Um exemplo dessa falta de respeito é marcar o leilão de Belo Monte na semana dos povos indígenas.

Por isso nós, povos indígenas da região do Xingu, convidamos de novo o James Cameron e sua equipe, representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre (como o movimento de mulheres, ISA e CIMI, Amazon Watch e outras organizações). Queremos que nos ajudem a levar o nosso recado para o mundo inteiro e para os brasileiros, que ainda não conhecem e que não sabem o que está acontecendo no Xingu. Fizemos esse convite porque vemos que tem gente de muitos lugares do Brasil e estrangeiros que querem ajudar a proteger os povos indígenas e os territórios de nossos povos. Essas pessoas são muito bem-vindas entre nós. Nós estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, pelas nossas florestas, pelos nossos rios, pelos nossos filhos e em honra aos nossos antepassados.

Lutamos também pelo futuro do mundo, pois sabemos que essas florestas trazem benefícios não só para os índios, mas para o povo do Brasil e do mundo inteiro. Sabemos também que sem essas florestas, muitos povos irão sofrer muito mais, pois já estão sofrendo com o que já foi destruído até agora. Pois tudo está ligado, como o sangue que une uma família.

O mundo tem que saber o que está acontecendo aqui, perceber que destruindo as florestas e povos indígenas, estarão destruindo o mundo inteiro. Por isso não queremos Belo Monte. Belo Monte representa a destruição de nosso povo.

Para encerrar, dizemos que estamos prontos, fortes, duros para lutar, e lembramos de um pedaço de uma carta que um parente indígena americano falou para o presidente deles muito tempo atrás: "Só quando o homem branco destruir a floresta, matar todos os peixes, matar todos os animais e acabar com todos os rios, é que vão perceber que ninguém come dinheiro" .

Cacique Bet Kamati Kayapó, Cacique Raoni Kayapó Yakareti Juruna, representando 62 lideranças indígenas da Bacia do Xingu.

Vídeo Índio Brasil (VIB) 2010 abre inscrições para produções audiovisuais e cidades brasileiras

Esta é a primeira vez que o festival, criado há dois anos em Campo Grande, acontecerá simultaneamente em 100 cidades do país, com mostras de vídeos e filmes, seminários, oficinas e exposições

Estão abertas as inscrições para a 3ª Edição do Vídeo Índio Brasil (VIB), que será realizado entre os dias de 31 de julho e 07 de agosto de 2010, na cidade-sede, Campo Grande (MS), e mais cem municípios simultaneamente. Até o dia 31 de maio poderão ser inscritos vídeos e filmes com temática indígena, produzidos por índios ou não-índios, e para as cidades que desejarem receber o Vídeo Índio Brasil. O resultado será divulgado no dia 10 de junho, por meio do site: www.videoindiobrasil.org.br, onde está disponibilizado o regulamento para inscrições - tanto para as produções quanto para as cidades.

Por meio do audiovisual o festival busca fortalecer e divulgar a temática indígena no Mato Grosso do Sul e no Brasil. "O Vídeo Índio Brasil se tornou um dos principais programas referentes à difusão das culturas indígenas no país. Como o Brasil é signatário da Convenção Mundial da Diversidade Cultural, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU), estamos dando nossa contribuição. E esse programa nasceu aqui em Mato Grosso do Sul, o que nos orgulha muito, pois temos a segunda maior população indígena do país", resume o idealizador e diretor do VIB, o produtor cultural Nilson Rodrigues.

Em MS, vivem atualmente 67.574 mil índios, distribuídos em 75 aldeias na zona rural de 29 municípios, além daqueles que vivem nas cidades. Eles pertencem a oito etnias: Guarani, Kaiowá, Terena, Kadwéu, Kinikinawa, Atikum, Ofaié e Guató.O Amazonas é o estado com a maior concentração indígena no país, com cerca de 150 mil aldeados de várias etnias.

Para a mostra audiovisual serão selecionadas 20 produções, apresentando um painel sobre o assunto, que serão exibidas nas cidades durante o período do festival. O Vídeo Índio Brasil não tem fins lucrativos e terá entrada franca em todo território nacional. Além da mostra, a programação ainda compreenderá oficina de audiovisual dirigida aos indígenas, exposição fotográfica, seminários e debates com lideranças, representantes governamentais e não-governamentais, especialistas, artistas, acadêmicos, comunicadores, empresários, trabalhadores e a sociedade em geral.

As produções audiovisuais participantes poderão se encaixar nas categorias ficção, documentário ou animação. Os filmes e vídeos poderão ser de curta, média ou longa-metragem, desde que abordem a temática indígena.

Nas cidades

Qualquer cidade pode se inscrever no Vídeo Índio Brasil 2010. Não há restrições quanto aos espaços para a realização do festival, pois as exibições poderão acontecer em cinemas, auditórios, teatros, pontos de cultura, casas Brasil, estações digitais, cineclubes, espaços culturais e de ensino. Podem participar organizações não-governamentais, instituições públicas e privadas, entre outros. As cidades que participaram do projeto em 2009 estarão automaticamente cadastradas para o evento em 2010, mediante confirmação.

Entre as exigências, está a de que o responsável de cada cidade garanta o espaço físico para exibição das mostras, equipamentos necessários a exibição (aparelho de DVD e projetor), organização e divulgação na sua cidade. Em contrapartida, a direção-geral do Vídeo Índio Brasil enviará para cada cidade cadastrada um manual com todas as instruções, cronograma nacional, plano de trabalho, produção e projeto para busca de apoio local, além de fornecer as cópias das produções selecionadas para a mostra audiovisual.

Cada coordenador local terá a liberdade para realizar atividades paralelas relacionadas com o evento, como oficinas, debates, seminário, mostras regionais e locais, exposições e demais apresentações. Em Campo Grande, a cidade-sede, uma curadoria especial organizará os eventos paralelos.

Histórico

O Vídeo Índio Brasil nasceu de uma mostra cinematográfica do 4º Festival de Cinema de Campo Grande – FestCine Pantanal, em 2007, em uma realização do CineCultura. No ano seguinte, o projeto tomou forma e as duas edições realizadas (2008 e 2009) contaram com o apoio do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), do Fundo Nacional de Cultura e do Programa Cultura Viva da Secretaria de Cidadania Cultural. O festival teve ainda apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério do Turismo. Em 2008, três cidades participaram do Vídeo Índio Brasil: Campo Grande, Dourados e Corumbá. No ano de 2009, o projeto ampliou seu circuito de exibição para sete cidades.

Serviço - A ficha de inscrição e regulamento para produções audiovisuais e cidades, além de mais informações referentes às últimas edições do Vídeo Índio Brasil podem ser obtidas no site www.videoindiobrasil.org.br. As inscrições seguem até o dia 31 de maio de 2010.

Cacique Megaron Txukarramãe divulga comunicado contra Belo Monte

Comunicado

Nós lideranças e guerreiros estamos aqui em nosso movimento e vamos continuar com a paralisação da balsa pela travessia do rio Xingu. Enquanto Luiz Inacio Lula da Silva insistir em construir a barragem de Belo Monte nós vamos continuar aqui. Nós ficamos com raiva de ouvir Lula falar que vai construir Belo Monte de qualquer jeito, nem que seja pela força!!! Agora nós, índios, e o povo que votamos em Lula estamos sabendo quem é essa pessoa.

Nós não somos bandidos, nós não somos traficantes para sermos tratados assim, o que nós queremos é a não construção da barragem de Belo Monte. Aqui nós não temos armas para enfrentar a força, se Lula fizer isso ele quer acabar com nós como vem demonstrando, mas o mundo inteiro vai poder saber que nós podemos morrer, mas lutamos pelo nosso direito.

Estamos diante de um Governo que cada dia que passa se demonstra contra nós índios. Lula tem demonstrado ser inimigo número um dos índios. E Marcio Meira, o atual Presidente da Funai, tem demostrado ser a segunda pessoa no Brasil contra os indios, pois a Funai não tem tratado mais assuntos indígenas, não demarca terra indígena mais, não tem fiscalização de terra indigena mais e não tem aviventação em terra indigena.

Os nossos líderes indigenas são impedidos de entrarem dentro do predio da Funai em Brasilia pela Força Nacional. O que esta acontecendo com nós indios é um fato de grande abandono, pois, nós, índios, que somos os primeiros habitantes deste pais estamos sendo esquecidos pelo Governo Lula, que quer a nossa destruição. Esta a conclusão que chegamos.

Lider indigena Megaron Txukarramãe
Aldeia Piaraçu, 26 de abril de 2010

Conservation Internacional oferece bolsa de estudo para lideranças indígenas

Indigenous Leaders Conservation Fellowship

A Indigenous Leaders Conservation Fellowship é patrocinada pela Conservation International para criar oportunidades para lideres e acadêmicos das comunidades e organizações de povos indígenas e tradicionais para explorar soluções para os impactos da mudança climática e as ameaças aos ecossistemas e biodiversidade que estão afetando suas terras, comunidades e meios de vida. O programa focará o apoio na pesquisa e demonstração da contribuição do conhecimento tradicional na adaptação à mudança climática e na manutenção de ecossistemas saudáveis, e como esse conhecimento pode trabalhar em conjunto com a ciência e as novas tecnologias para influenciar a política e a ação.

Detalhes da bolsa de estudos

Essa bolsa de estudos, com duração de uma ano, será oferecida a quatro candidatos. Duas bolsas serão concedidas para o tópico Biodiversidade e duas para o tópico Mudança climática.

Os pesquisadores farão os projetos das pesquisas e elaborarão relatórios sobre as contribuições potenciais de suas comunidades/organizações para os planos de conservação da biodiversidade e políticas e estratégias para mitigação da mudança climática e adaptação a ela. Cada projeto de pesquisa deve incorporar a contribuição do conhecimento e práticas tradicionais. Para realizar este projeto de pesquisa, cada pesquisador trabalhará diretamente com sua própria comunidade ou organização indígena/tradicional local.

Quem pode candidatar-se?

1. Os candidatos devem ser membros de uma conumidade e/ou organização indígena/tradicional.

2. Os pesquisadores precisam escolher entre duas categorias: Conservação da biodiversidade ou Mudança climática. Além disso, cada tópico é geograficamente específico.

a. Para pessoas interessadas em Conservação da biodiversidade: os candidatos devem focar em propostas nas seguintes áreas: gerenciamento de terras conservadas da comunidade/territórios indígenas e/ou áreas marinhas gerenciadas pela comunidade, conhecimento tradicional ou desenvolvimento de protocolos da comunidade para questões de acesso e compartilhamento de benefícios. Serão considerados os candidatos dos seguintes países: Colômbia, Brasil, Equador, Peru, Bolívia, Guiana, Suriname, Papua Nova Guiné, Nova Caledônia, Samoa, Fiji, República Democrática do Congo, Botsuana, África do Sul, Camboja, Guatemala, Panamá, Costa Rica e México.

b. Para as pessoas interessadas na Mudança climática, os candidatos devem focar as propostas nas duas áreas a seguir:

· Adaptação: Os candidatos devem focar nos esforços da comunidade em engajar-se na adaptação através de enfoques baseados em ecossistemas (incluindo o valor e as necessidades dos ecossistemas na tomada de decisão) e processos de participação. Isto deve incluir como integrar o conhecimento tradicional e local e as informações científicas para entender o risco climático e as ações de adaptação potenciais. As inscrições para a Bolsa de estudos para adaptação serão consideradas para os seguintes países: África do Sul, República Democrática do Congo, Botsuana, Madagascar, Suriname, Guiana, Colômbia, Indonésia, Samoa e Filipinas.

· Mitigação: Os candidatos devem focar no papel da floresta na mitigação da mudança climática, conhecimento tradicional na manutenção da floresta e/ou contribuições do conhecimento tradicional para reduzir as emissões para reflorestamento e degradação da floresta. Serão considerados candidatos dos seguintes países: Indonésia, Guiana, Peru, Brasil, Equador, Libéria, República Democrática do Congo, Madagascar e Suriname.

3. Não há limite de idade ou sexo para esta bolsa de estudos.

4. Você deve ser flexível e poder fazer viagens domésticas e internacionais.


Requisitos

Ao selecionar os pesquisadores, o comitê de análise considerará a expertise e a formação educacional das pessoas que estão trabalhando nas categorias de conservação da biodiversidade e mudança climática da bolsa de estudos e quem se beneficiaria amplamente da exposição adicional, treinamento e recursos para crescer e se tornar um líder/especialista no tema identificado. Os membros do comitê também considerarão as prioridades geográficas e gênero.

Os pesquisadores também devem ter conhecimento avançado sobre as atividades da comunidade/organização, de forma a entender a terra e os territórios, além de gerenciamento de recursos naturais onde o conhecimento tradicional é aplicado.

O pesquisador deve estar comprometido com o compartilhamento de seu aprendizado com a comunidade ou organização patrocinadora, envolvendo os membros da comunidade ou pessoal da organização no trabalho de pesquisa, onde possível e apropriado. O pesquisador também deve conduzir pelo menos duas reuniões com a organização ou comunidade patrocinadora, uma para apresentar o plano de pesquisa e uma para relatar os resultados do trabalho.

Finalmente, os candidatos à bolsa de estudos devem obter uma carta de suporte de indicação assinada pelo presidente da comunidade/organização que também articule o interesse da comunidade/organização que faz a recomendação em contribuir para o treinamento do candidato.


Benefícios

1. Bolsa de estudos de um ano com um estipêndio mensal para cada pesquisador para trabalhar com sua comunidade/organizaão patrocinadora.

2. Duas atividades especiais de treinamento/capacitação acadêmicas ou em uma instituição reconhecida para cada pesquisador , com base nas necessidades identificadas.

3. Suporte para a participação em duas reuniões nacionais e duas internacionais que tratem de questões relacionadas.

4. Acesso a pesquisas e dados da CI sobre mitigação, adaptação e conservação da biodiversidade, além de contatos com os profissionais da CI, baseados na sede, bem como com os escritórios de campo, além dos parceiros principais da CI.

5. Uma reunião na sede da CI em Arlingtom, VA, para compartilhar as experiêncas e apresentar seu trabalho na Reunião de Diretoria da Conservation International ou em outra reunião da CI, conforme apropriado.

Processo seletivo

A comunidade de seleção entrevistará os finalistas nas semanas de 14 de junho a 30 de junho de 2010. Os ganhadores da bolsa de estudos serão anunciados no dia 25 de julho de 2010 e as bolsas começarão em 30 de julho de 2010, ou após esta data, como apropriado.


Como inscrever-se?

O prazo para inscrever-se é 11 de junho de 2010. Inclua o seguinte no pacote de inscrição:

1. CV do candidato.
2. Carta de indicação da comunidade patrocinadora e/ou organização indígena.
3. Uma carta do candidato explicando seu interesse pela bolsa de estudos, tema escolhido, programa de trabalho proposto/necessidade e como seu trabalho contribuirá para sua comunidade.
4. Formulário de inscrição preenchido, disponível no site da CI (http://www.conservation.org.br/)

A carta de indicação e a carta motivacional devem declarar claramente “Indigenous Leaders Conservation Fellowship”. Na linha de assunto do e-mail, indique claramente qual tema você está visando: “Conservação da biodiversidade ou Mudança climática”.

Envie todo o material para indigenousfellow@conservation.org, anexado como documento de Word ou arquivo pdf.

Perguntas?

Entre em contato com:
Adrienne McKennan
Gerente de Programa
Indigenous and Traditional Peoples Program
Conservation International
a.mckennan@conservation.org


Obs.: O prazo de inscrição é 11 de junho de 2010.

Estudo demonstra alta taxa de anemia entre crianças indígenas

Típica família indígena tem mãe obesa e filho anêmico, revela levantamento

Perfil está no Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, o diagnóstico mais abrangente feito sobre saúde, cotidiano e condições de vida e de consumo dos índios no País; estudo mostra que 8 em cada 10 bebês indígenas têm anemia

A nova família indígena é composta por uma mãe com excesso de peso, mas anêmica, com filhos também anêmicos, sem carteira de vacinação em dia, vítima frequente de diarreia e problemas respiratórios. O retrato está revelado no 1.º Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, o diagnóstico mais abrangente feito sobre saúde, cotidiano e condições de vida e de consumo dos índios no País.

Na Região Norte, uma em cada cinco crianças não possui sequer certidão de nascimento. "A criança que não é registrada é invisível aos olhos do Estado. Por isso, o registro civil deve ser considerado o primeiro passo em busca da cidadania e dos direitos da criança", avalia o estudo. Pesquisadores encontraram um cenário que mescla a ausência do Estado, representado pela precariedade de saneamento, escassez de recursos básicos, altos índices de doenças controláveis e dependência da população dos programas de benefícios sociais.

Os indicadores de saúde são um reflexo claro desse novo panorama. Autores do trabalho identificaram um processo de transição estampado nas taxas de cesárea e hipertensão, que convive com a já conhecida anemia. Essa deficiência atinge níveis alarmantes, acima do que é descrito em pesquisas sobre população brasileira em geral.

Oito entre dez crianças indígenas de 6 a 11 meses de idade sofrem de anemia. Um quadro de prevalência 16 vezes acima do que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera normal. A anemia é constatada em 51% das crianças índias quando a idade avaliada estende para os menores de 5 anos.

Na Região Norte, 66% das crianças indígenas menores de 5 anos têm anemia. Na Região Centro-Oeste, o índice é de 51,5%, na Região Sul/Sudeste, 48,5% e na Nordeste, 40,9%. A anemia na infância é apontada normalmente como decorrente de uma dieta pobre em ferro e provoca baixo desenvolvimento da criança.

Apesar desse cenário, o Programa Nacional de Suplementação de Ferro do Ministério da Saúde, destinado às crianças de 6 a 18 meses, não tem atingido a população indígena, segundo dados coletados. O levantamento constatou que apenas uma em cada cinco crianças menores de 5 anos recebeu pelo menos uma dose de sulfato ferroso.

O problema também atinge mulheres. Do grupo analisado, 32,7% estavam anêmicas. Entre as gestantes, a taxa foi de 35,2%. A situação é mais preocupante no Norte. Entre as não gestantes, 46,9% tinham a doença - 2,1 vezes mais do que no grupo correspondente no Nordeste. No grupo de grávidas, 44,8%. Na população em geral, a taxa é de 29,4%, segundo estudo apresentado em 2009 pelo Ministério da Saúde.

Os números coletados pelos pesquisadores revelam grandes diferenças regionais. Mulheres da Região Norte têm mais filhos e apresentam um nível de escolaridade menor. Mas, em contrapartida, hipertensão e obesidade na região são menos frequentes.

No Norte, 24,9% das mulheres estão acima do peso e 6,1% são obesas. No Sul/Sudeste, 32,2% têm sobrepeso e 22,4% são obesas. No País, os números revelam sobrepeso em 30,2% das índias e obesidade em 15,7%.

Vacinação

O estudo também dá destaque para falhas na aplicação de vacinas. Os dados coletados mostram que a maioria das crianças (92,9%) recebeu pelo menos uma dose da vacina BCG, contra tuberculose. No entanto, quando foi avaliado o porcentual de crianças vacinadas na idade indicada pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), no primeiro dia de vida, menos da metade das crianças que nasceram em hospitais foi imunizada.

Os resultados do levantamento mostram que aproximadamente uma em cada quatro crianças teve diarreia na semana anterior à entrevista. A diarreia, junto com infecções respiratórias, é uma das principais causas de internação de 19% de crianças indígenas no último ano. O estudo destaca ainda o baixo índice do uso do soro oral (56,4%), um forte aliado no combate à mortalidade infantil e de custo extremamente baixo.

PARA ENTENDER

Estudo é o mais completo sobre índios

O 1.º Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas é a maior e mais completa pesquisa sobre índios feita no País. Coordenada por Carlos Coimbra Júnior, da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz, a equipe de 50 pesquisadores (médicos, enfermeiros e agentes de saúde) percorreu 113 aldeias em 2008 e 2009. Foram entrevistadas 6.707 mulheres de 14 a 49 anos e os responsáveis por 6.285 crianças de 6 meses a 5 anos incompletos. A equipe coletou dados biométricos, de pressão arterial e dosagem de hemoglobina e glicose.O estudo foi encomendado pela Funasa e executado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Nunca é demais relembrar a canção

Todo Dia Era Dia de Índio

Baby do Brasil

Composição: Jorge Ben

Curumim,chama Cunhatã
Que eu vou contar
Curumim,chama Cunhatã
Que eu vou contar
Todo dia era dia de índio
Todo dia era dia de índio
Curumim,Cunhatã
Cunhatã,Curumim
Antes que o homem aqui chegasse
Às Terras Brasileiras
Eram habitadas e amadas
Por mais de 3 milhões de índios
Proprietários felizes
Da Terra Brasilis
Pois todo dia era dia de índio
Todo dia era dia de índio
Mas agora eles só tem
O dia 19 de Abril
Mas agora eles só tem
O dia 19 de Abril
Amantes da natureza
Eles são incapazes
Com certeza
De maltratar uma fêmea
Ou de poluir o rio e o mar
Preservando o equilíbrio ecológico
Da terra,fauna e flora
Pois em sua glória,o índio
É o exemplo puro e perfeito
Próximo da harmonia
Da fraternidade e da alegria
Da alegria de viver!
Da alegria de viver!
E no entanto,hoje
O seu canto triste
É o lamento de uma raça que já foi muito feliz
Pois antigamente
Todo dia era dia de índio
Todo dia era dia de índio
Curumim,Cunhatã
Cunhatã,Curumim
Terêrê,oh yeah! Terêreê,oh!

MPF recorre para manter suspensão de leilão de Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso nesta segunda-feira para manter a suspensão do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, depois que liminar obtida na semana passada foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal de Brasília. O leilão está marcado para esta terça-feira, 20 de abril, mas o horário ainda foi definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo a assessoria de imprensa da Procuradoria Regional da República, o pedido pode ser julgado ainda nesta segunda-feira pelos desembargadores em uma Sessão da Corte Especial do TRF. Normalmente, o corpo de juízes se reúne apenas às quintas-feiras, mas diante da urgência da questão, uma reunião especial pode ser convocada. Procurada, a assessoria de imprensa do TRF afirmou apenas que "alguma decisão pode sair ainda hoje", sem confirmar se haverá votação do recurso.

Na última sexta-feira, liminar obtida pela Procuradoria da República do Pará que barrava o leilão foi derrubada pelo TRF. Quando o MPF do Pará abriu a ação que resultou nesta primeira liminar, um outro processo foi aberto e ainda não foi julgado. Desta forma, apesar do recurso encaminhado nesta segunda-feira, é possível que uma nova liminar seja concedida antes do leilão.

Na sexta-feira, a Aneel informou que dois consórcios participarão do leilão.

O Consórcio Norte Energia será formado entre outras empresas por Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), com 49,98 por cento de participação; e Queiroz Galvão, com 10,02 por cento; J. Malucelli Construtora de Obras, 9,98 por cento; e Gaia Energia e Participações, com 10,02 por cento. Esta última faz parte do grupo Bertin.

O segundo grupo, Consórcio Belo Monte Energia, é formado por Andrade Gutierrez Participações, Vale, Neoenergia e Companhia Brasileira de Alumínio (do grupo Votorantim), cada uma com 12,75 por cento de participação). O grupo ainda inclui Furnas Centrais Elétricas e Eletrosul Centrais Elétricas, ambas subsidiárias da Eletrobras, cada uma com 24,5 por cento de participação.

Fonte: UOL

MPF/RO tem mais de 160 investigações sobre violações aos direitos indígenas

Órgão quer garantir aos índios direitos fundamentais, como saúde, educação, registro civil, preservação cultural, terras tradicionais, compensações ambientais, entre outros

O Dia do Índio motivou o Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia a divulgar suas ações na defesa dos 54 povos que vivem no estado. O órgão relata que atualmente sua atuação nas questões indígenas resulta em mais 160 inquéritos civis públicos (investigações) que estão em andamento, além de ações civis públicas e recomendações expedidas a órgãos públicos para garantir direitos fundamentais, como saúde, educação, registro civil, preservação cultural, terras tradicionais, compensações ambientais, entre outros.

Na área de educação, uma das conquistas recentes dos povos indígenas de todo o estado foi a elaboração conjunta de uma minuta do projeto de lei para criação da carreira pública de professor indígena. A minuta foi entregue em 15 de março ao Governo do Estado para ser enviada à Assembléia Legislativa como projeto de lei. O MPF foi um incentivador da elaboração da proposta e articulou povos indígenas, diversas instituições públicas e entidades da sociedade civil organizada. Se aprovado o futuro projeto de lei, o professor terá que ser indígena, aprovado em concurso público com provas de conteúdo específico. Construção de escolas indígenas, prestação de contas de convênios e de merenda escolar e formação de professores indígenas são outros assuntos acompanhados pelo MPF.

Cultura

A preservação da identidade cultural também tem acompanhamento pelo MPF. Um provimento do Tribunal de Justiça de Rondônia, em outubro do ano passado, atendeu ao pedido do MPF para garantir emissão de certidões de nascimento e óbito para indígenas em suas línguas tradicionais. Mas ainda há cartórios que se recusam a fazer o registro civil dos índios. Estes são casos em que o MPF atua para garantir o direito dos povos indígenas em preservar suas tradições e costumes, considerando que o nome é parte essencial da cultura de qualquer povo.

Segundo o MPF, o atendimento à saúde dos índios é um dos pontos críticos. Por isto há acompanhamentos específicos sobre prestação de atendimento pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), rede pública, vistoria em Casas de Saúde do Índio (Casai) e fornecimento de medicamentos.

Os inquéritos civis públicos em curso no MPF também tratam sobre demarcação de terras indígenas, revisão de limites, fiscalização por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai), extração de madeira, mineração, caça e pesca predatória, entre outros. Além disto, houve coordenação de operações visando o combate à exploração ilegal de madeira em terras indígenas, em especial nas áreas Sete de Setembro e Igarapé Loudes.

As investigações são também sobre compensações ambientais de empreendimentos que afetam terras indígenas, como as hidrelétricas do Madeira. O conflito entre índios Cinta-Larga e garimpeiros e pesquisa mineral na terra indígena Roosevelt também são alvos de investigação.

Em campo

Os três procuradores que atuam na defesa dos povos indígenas de Rondônia – Reginaldo Trindade, Lucyana Pepe e Daniel Fontenele – fizeram centenas de encontros e reuniões desde o começo de 2009. Eles e suas equipes visitaram aldeias, reuniram-se com órgãos públicos de várias esferas e atuaram no atendimento aos indígenas que procuram a instituição para apresentarem suas demandas, tanto individualmente quanto de forma coletiva.

Ações judiciais

As ações civis públicas movidas pelo MPF em favor dos indígenas abordam, entre outros assuntos, revisão de limites de áreas indígenas, assistência jurídica, reparação de danos ambientais e morais, compensação ambiental na área de impacto da BR-429.

MPF de Mato Grosso do Sul lança publicação sobre questão indígena no estado

“Todo dia era dia de índio mas agora ele só tem o dia 19 de abril”

A letra da canção nunca foi tão apropriada para o atual momento de Mato Grosso do Sul. A segunda maior população indígena do país, quase 70 mil seres humanos, não parece fazer jus ao reconhecimento desse status.

Vítimas da violência conjuntural e pontual, essa população sofre com as mais altas taxas de homicídios e suicídios do país, além de condições de vida degradantes, que não condizem com a pujança econômica do estado.

Neste 19 de abril, é possível dizer, sem medo de errar, que a população indígena do Mato Grosso do Sul tem muito pouco a comemorar. A luta de décadas para reaver a terra sagrada (tekoha, em guarani), tomada aos ancestrais para sustentar a expansão da fronteira agrícola do país, ainda não surtiu efeito.

A consequência é o confinamento em áreas exíguas, que não comportam atividades economicamente sustentáveis, ou a sobrevivência na beira de estradas. Mesmo os poucos grupos que têm terras homologadas sofrem com o descaso das políticas públicas, que os excluem, seja no atendimento aos direitos básicos como saúde e educação, seja no apoio efetivo a iniciativas de geração de renda e emprego.

Com isso, as alternativas de sobrevivência restringem-se ao plantio de subsistência, à distribuição irregular de cestas básicas e ao subemprego, como o desgastante e perigoso corte manual de cana-de-açúcar. Tal estado de coisas, somado ao desgosto maior que é para os índios não viver nas terras tradicionais de seus antepassados – posto que eles têm uma relação míticoreligiosa com a terra – explica mas não justifica os altos índices de violência, alcoolismo e desnutrição que as comunidades enfrentam.

Esta publicação especial do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul trata destes problemas e apresenta o trabalho da instituição na questão indígena.

Segue link da publicação:

/pub/publicacoes/1271688864_MPFMS_publicacao_especial_TEKOHA.pdf

19 de abril: hoje é dia do índio

Índio? É preciso desfazer esse equívoco: não existe e nunca existiu índio no Brasil. Esse termo tem sido usado ao longo de cinco séculos com uma violenta carga de preconceito. “Índio”, enquanto conceito para designar os primeiros habitantes, é um termo genérico, impreciso. Quando os primeiros colonizadores chegaram, não encontraram “índios”, mas os Tupiniquim, Guarani, Xukuru, Xavante e muitos outros que formavam uma população de mais de cinco milhões de pessoas de vários povos e culturas diferentes.

Não foi só homens “pardos, ...nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas” - como escreveu pero Vaz de Caminha ao rei de Portugal- que a tripulação de Pedro Álvares Cabral encontrou. Foi muito mais que isso. Eles encontram um tipo de organização social para o qual não tinham paradigma. Para eles, a forma de organização social conhecida era o Estado – uma instituição ainda em formação naquele momento da história da Humanidade. Portanto, uma terra onde não havia um rei, um estado ou um exército para repelir os invasores, era uma terra pronta para ser ocupada e dominada.

E para que pudessem ocupar o território e tomar posse dele, era preciso, primeiro, negar aos indígenas a sua condição de povos pela ausência, dentre outras coisas, de uma organização social nos moldes em que eles, colonizadores, conheciam.

O que se fez, a partir daí, foi uma verdadeira “limpeza étnica” no território brasileiro. Os povos indígenas foram –e continuam sendo – agredidos das formas mais impiedosas para dar lugar ao modelo capitalista de “desenvolvimento” de tal sorte que nos anos 70 o governo militar previa a completa eliminação deles até o fim do século XX. Para o bem do povo brasileiro e dos povos indígenas, a ditadura militar de 64 não resistiu às pressões populares e teve seu fim na metade dos anos 80.

De cerca de 100 mil que eram nos anos 70, na primeira década do século XXI eles passaram a ser mais de 700 mil, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

A partir das mobilizações para a Assembléia Nacional Constituinte (1987-1988), as lutas do movimento indígena passaram a ter maior visibilidade. Precisamente a partir daí alguns conflitos ganham maior espaço nos noticiários e, em muitos municípios onde antes se dizia que não existiam mais indígenas, eles surgem com muita força, incomodando principalmente os grandes latifundiários. Tornaram-se alvo de campanhas difamatórias empreendidas por fazendeiros, mineradoras, militares e políticos. A luta pela demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, é um dos exemplos disso.

Com a Constituição de 1988 vem o reconhecimento, pelo Estado Brasileiro, dos direitos dos povos indígenas à terra tradicionalmente ocupada e a viver de acordo com seus costumes e tradições. Foram reconhecidas também suas formas próprias de organização, mas isso tem ficado só no papel. Na prática, o estado tem falhado em formular políticas públicas que garantam e viabilizem esses direitos. A situação da saúde é a que com muita propriedade ilustra essa afirmação e a que tem causado maiores transtornos aos indígenas nos últimos anos.

Desfazer o equívoco e o preconceito é, portanto, um passo para compreender a importância que têm os indígenas no mundo de hoje e sua contribuição para outros povos do planeta.

J. Rosha

Fonte: Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Povo Tupinambá de Ilhéus denuncia à Comissão de Direitos Humanos ameaças sofridas de fazendeiros locais

Uma delegação de indígena do Povo Tupinambá, proveniente do sul da Bahia, foi recebida na tarde da última terça-feira, dia 13, pela presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, deputada Iriny Lopes (PT-ES).

Os indígenas apresentaram como reivindicação prioritária o apoio da CDHM para a libertação de Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, preso desde o dia 10 de março na Superintendência da Polícia Federal em Salvador(BA).

Babau lidera os Tupinambá da região de Ilhéus(BA) na luta pela demarcação de seus territórios – já reconhecidas pela Fundaçao Nacional do Índio (FUNAI) em relatório preliminar do grupo antropológico designado para o caso – e enfrenta a resistência de fazendeiros locais. O cacique foi preso sob a acusação de formação de quadrilha.

“Nós fomos os primeiros habitantes desse país. Estamos ocupando as nossas terras há mais de quinhentos anos e não podemos aceitar que fazendeiros digam que as terras são deles”, defendeu um dos indígenas durante a reunião na CDHM.

Em janeiro, os Tupinambá já haviam denunciado à CDHM episódios de violência e tortura contra algumas de suas lideranças. Nesta reunião, reiteraram as denúncias e afirmaram que estão sofrendo ameaças constantes. “As crianças não podem ir à escola porque um fazendeiro ameaçou furar o pneu do carro que faz o transporte dos alunos, porque a estrada atravessa parte da terra dele. E não conseguimos nem dormir. É preciso deixar sempre alguém vigiando para ver se os fazendeiros não aparecem para nos matar. Todos os dias eles passam dando tiros para cima e sempre que podem nos intimidam na cidade”, declarou um dos caciques.

A deputada Iriny Lopes firmou compromisso para se reunir com o Diretor-Geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, e com o presidente da FUNAI, Márcio Meira, para tratar do caso e pedir providências no sentido de garantir a segurança dos indígenas e a celeridade do processo de demarcação e homologação do território.

“A Comissão conhece o caso e está ciente da situação enfrentada pelos povos indígenas da região de Ilhéus. Vamos atuar junto à Polícia Federal e à FUNAI para que o conflito seja apaziguado e, no mais curto espaço de tempo, as terras sejam reconhecidas e os índios possam usufruir delas sem qualquer ameaça”, declarou a parlamentar.