Conselho Indígena de Roraima divulga nota sobre concurso público e reestruturação da Funai

Em nota divulgada no último dia 21 de janeiro, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) apóia a reestruturação da Funai e orienta lideranças, técnicos e membros de comunidades indígenas para que participem do concurso público da instituição. O CIR defende que os indígenas passem a ocupar cargos dentro do órgão indigenista, por meio do concurso público: “no futuro, os indígenas que conseguirem ser aprovados nesse certame estarão dirigindo essa importante instituição governamental, de maneira autônoma e digna.” Leia abaixo a íntegra da nota :

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização indígena, sem vinculo político ou religioso, destinada à defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas de Roraima, com sede e fórum na cidade de Boa Vista, fundada em 1987, representante de 36.400 indivíduos indígenas, distribuídas em 11 etno-regiões de 31 terras indígenas, que ocupamos 46% do território do Estado de Roraima, uma das principais organizações indígenas do país, que sofreu, lutou defendeu a conquista da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, vem ao público manifestar-se quanto A REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI, proposto pelo DECRETO Nº 7.056 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 Analisamos e concluímos que a reestruturação da Funai abrangeu as reivindicações dos povos indígenas do Brasil. Lembramos que estrutura que a Funai matinha antes do decreto já não comportava a demanda e anseios dos povos indígenas. Lembramos ainda que vários presidentes da Funai tiveram a intenção de fazer uma boa reestruturação, mas nunca conseguiram por diversos motivos.

O atual presidente da Funai, Marcio Meira, teve a maturidade, coragem e firmeza em conseguir do presidente Lula a assinatura do decreto, do qual nós, povos indígenas de Roraima, parabenizamos e agradecemos, pois queremos ver a Funai atuante em defesa dos direitos dos povos indígenas. E não inoperante com a velha estrutura. Queremos e exigimos a implementação do decreto, inclusive estamos dispostos a contribuir para a sua completa implementação.

A nova estrutura da Funai assusta principalmente os inimigos dos povos indígenas, ou aqueles que lutam pela desmoralização dos povos indígenas. Temos assistido a manifestação também de alguns algumas lideranças indígenas descontentes com o decreto, isso nos parece mais falta de conhecimento da nova reestruturação. Mas com diálogo isso vai se resolver, até porque em nosso entendimento a reestruturação da Funai envolve questões administrativas e operativas, e não reduziu nenhum direito fundamental dos povos indígenas, pelo contrário, aumentou a participação efetiva dos povos indígenas na gestão do órgão.

O decreto dá os primeiros passos importantes para o fortalecimento da luta dos povos indígenas frente à política indigenista. Alertamos para as nossas lideranças, técnicos e parentes uma atenção especial para fazerem o concurso da Funai, pois assim acreditamos que no futuro os indígenas que conseguirem ser aprovados no nesse certame estarão dirigindo essa importante instituição governamental, de maneira autônoma e digna.


CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA 21.01.2010