Lideranças Indígenas visitam o Congresso Nacional e pedem aprovação urgente do Estatuto dos Povos Indígenas

Foto: Lideranças indígenas conversaram com diversos parlamentares, entre eles a senadora Marina Silva (PV-AC)

Lideranças Indígenas estiveram esta semana no Congresso Nacional, onde visitaram parlamentares de todas as bancadas com o objetivo de sensibilizá-los para a necessidade de uma tramitação ágil e aprovação urgente da proposta do Estatuto dos Povos Indígenas.

A proposta, elaborada e discutida no âmbito do Acampamento Terra Livre 2009 e da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) foi entregue pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), e agora aguarda sua inclusão na Ordem do Dia da Casa para que se inicie o recebimento de emendas ao texto.

Comissões formadas por membros da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), da bancada indígena na CNPI e lideranças indígenas regionais, visitaram deputados e senadores de diferentes partidos. Segundo eles, a conversa em torno do Estatuto foi muito bem recebida e diversos parlamentares já se comprometeram a apoiar a aprovação da proposta.. No próximo mês, as comissões retornam ao Congresso Nacional para dar continuidade a mobilização pela aprovação do Estatuto.

Sepé Tiaraju - Herói Missioneiro

Nome do indígena guarani Sepé Tiaraju foi inscrito no 'Livro dos Heróis da Pátria'

O presidente da República em exercício, José de Alencar, sancionou lei que inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Com assinatura conjunta do ministro da Cultura, Juca Ferreira, o ato foi publicado nesta terça-feira, 22 de setembro, no Diário Oficial da União.

O nome do índigena missioneiro rio-grandense-do-sul é a décima-primeira inscrição no Livro e se dá para assinalar a passagem dos 250 anos de sua morte. Desde de novembro de 2005, José Tiaraju já constava como herói guarani declarado pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Nascido em um dos aldeamentos jesuíticos dos Sete Povos das Missões, foi batizado com o nome latino cristão de Joseph. Também conhecido como Sepé, por ser um bom combatente e estrategista tornou-se líder dos guerreiros indígenas que atuaram contra as tropas luso-brasileira e espanhola na chamada Guerra Guaranítica.Tal conflito inseriu-se no contexto histórico das demarcações decorrentes da assinatura do Tratado de Madrid (1750), que exigiu a retirada da população guarani aldeada pelos missionários jesuítas do território que ocupava, havia cerca de 150 anos.

Por seu feito, chegando a ser considerado um santo popular, virou personagem lendário gaúcho e sua memória ficou registrada na literatura por Basílio da Gama no poema épico O Uraguay (1769) e por Érico Veríssimo no romance O Tempo e o Vento (1962).

O Livro de Aço Destinado ao registro perpétuo de personalidades históricas ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido suas vidas para a defesa da Pátria, com excepcional dedicação e heroísmo, o Livro dos Heróis da Pátria já contava com os nomes de dez personalidades:

· Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes

· Zumbi dos Palmares

· Marechal Manuel Deodoro da Fonseca

· Dom Pedro I

· Marechal Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias

· Coronel José Plácido de Castro

· Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré

· Almirante Francisco Manuel Barroso da Silva, o Barão do Amazonas

· Alberto Santos Dumont

· José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência

Clamor dos Kaiowá Guarani ao presidente Lula

Senhor Presidente do Brasil,

Mais de 40 mil Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul estamos pedindo socorro, justiça e nossas terras com urgência. Não agüentamos mais tanto abuso,violência, sofrimento e morte do nosso povo. Nesta semana queimaram as casas de duas comunidades – Laranjeira Nhanderu e Apika’y, nos municípios de Rio Brilhante e Dourados. Isso mostra o ódio e total desprezo com que somos tratados. Nos tratam como animais que devem ser jogados pra longe ou eliminados. Autoridades falaram que não vão dar um palmo de terra produtiva para nós Kaiowá Guarani. Isso é um decreto de morte, um genocídio.

Senhor Presidente Lula, todos nós ouvimos e ficamos contentes quando o senhor afirmou que iria resolver a questão das nossas terras. Foram várias vezes que isso foi dito pelo senhor. O que não entendemos é porque existe tanta distância e até contradição entre o que o senhor disse e a atuação do seu governo com relação às nossas terras e nossos direitos. Então perguntamos – porque os grupos de trabalho não estão em área terminando a identificação de nossas terras?

Porque a FUNAI, especialmente na região do Cone Sul não está tendo condições de dar o apoio que precisa para a identificação das terras e a garantia de nossos direitos? Porque a polícia federal é rapidamente mobilizada para despejar nossas comunidades e tão lenta ou até ausente nos momentos que precisa ajudar os Grupos de Trabalho ou mesmo nos momentos em que nossas comunidades sofrem agressões e violências? Porque existe tanto dinheiro para os projetos dos usineiros, fazendeiros e agronegócio, através do PAC e não existe apoio para a luta pelos nossos direitos e dos que se encontram dentro de nossas terras? Nossas terras, mesmo as demarcadas e homologadas continuam todas invadidas.

Presidente Lula, cada dia que passa e nossas terras não são demarcadas, aumentam as violências e a solução fica mais difícil. Sabemos que o senhor, em suas viagens pelo mundo, várias vezes tem sido perguntado sobre a demarcação de nossas terras e a violências que sofremos. Sabemos que isso incomoda e o senhor não quer continuar sendo cobrado por causa disso. Nós somos os verdadeiros donos dessa terra, desse país que é tão grande e tão pequeno para nós, conforme palavra de Marçal de Souza Guarani ,ao Papa, em 1980. Então é urgente que seu governo demarque nossas terras com o máximo de urgência. Se isso não acontecer seu governo termina e vai ficar com essa grande dívida pela qual será cobrado pela história.

Estamos muito preocupados porque já está chegando o tempo das eleições, das campanhas políticas. Nesse tempo dificilmente vai se tomar alguma decisão com relação ao reconhecimento das nossas terras. Tememos que tudo acabe sendo novamente adiado, o que estão querendo nossos inimigos.

Sempre acreditamos em suas palavras. Será que vamos ser decepcionados? Até hoje não vimos nossos direitos reconhecidos e feito justiça ao nosso povo. Apesar de tudo isso continuamos acreditando que isso vá acontecer um dia. Por mais difícil que seja, um dia conquistaremos a terra sem males.

Yvy Katu, 20 de setembro 2009

Aldeia do Yvy Katu
Comissão de Direitos Kaiowá Guarani e da Aty Guasu

Com copia para
Ministro da Justiça
Presidente da FUNAI
Ministério Público – 6ª. Câmara

Carta ao Ministro do Planejamento pede agilidade na criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena

Brasília, 18 de setembro de 2009

Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Bernardo,

Nós lideranças indígenas, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), abaixo assinados, reunidos em Brasília, de 16 a 18 de setembro, preocupados com o quadro de ameaças e violações aos direitos dos nossos povos, especialmente com relação ao direito à terra e à saúde especifica e diferenciada, e considerando a morosidade com que o Governo reage às nossas demandas e reivindicações, implicando no abandono e morte de indígenas nos distintos cantos do país, manifestamos:

1 – Certamente a dívida social do Estado brasileiro com os povos indígenas é impagável, contudo, o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobretudo no seu segundo mandato, tem manifestado boas intenções no sentido em atender algumas das demandas centrais dos nossos povos e organizações.

2 – Nesse sentido, após longo processo de diálogo e negociação com o Ministério da Saúde e órgãos envolvidos com o atendimento à saúde indígena, o Governo Lula tomou a decisão de criar, por meio de Medida Provisória, a Secretaria Especial de Saúde Indígena, para os povos indígenas, no intuito de superar a incompetência, a precariedade ou ausência de atendimento diferenciado e de qualidade junto às nossas comunidades por parte da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

3. Contudo, temos a informação de que esta decisão está sendo emperrada, em função de restrições do Ministério do Planejamento, a quem lhe cabe aprovar os custos que envolvem a criação de um novo órgão no âmbito da administração pública. Se isso for verdade, Senhor Ministro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, solicita de vossa excelência sensibilidade para o atendimento da nossa demanda, a fim de que o Governo Federal providencie a tramitação dos requisitos legais e administrativos para a viabilização urgente da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

A APIB, e todas suas organizações de base, não gostaria que em decorrência de entraves burocráticos e inclusive políticos, o Governo Brasileiro sejam mais uma vez acusado de ser omisso e responsável pela continuidade do grave quadro de descaso e calamidade pública que há anos caracteriza a política de saúde indígena vigente, levando à morte dezenas de parentes nossos.

Certos de contarmos com o vosso apoio no atendimento de este pleito histórico dos nossos povos e organizações, subscrevemo-nos.

Atenciosamente.


ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL - APIB

Nota - APIB repudia atos de violência contra Povo Guarani Kaiowá

Brasília, 18 de setembro de 2009.

Nota Pública

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), os coordenadores das organizações indígenas regionais que dela fazem parte e demais representantes dos Povos Indígenas reunidos na 2ª Reunião Anual do Fórum Nacional de Lideranças Indígenas, repudiam os atos de violência, preconceito e desrespeito praticados pelos grandes proprietários de terra do Estado de Mato Grosso do Sul contra o Povo Guarani Kaiowá, que luta legitimamente pelo direito de ocupar suas terras tradicionais.

Repudiamos, mais especificamente, as ações praticadas por funcionários da Fazenda Nova Esperança, próxima ao município de Rio Brilhante, que resultaram na queima e destruição de todas as casas da aldeia Guarani Kaiowá, construída no local há um ano e sete meses e ocupada até sexta-feira, dia 11 de setembro, por 36 famílias indígenas. A comunidade, que reivindica a demarcação da área como Terra Indígena, desocupou o local pacificamente atendendo a uma ordem judicial e se estabeleceu na margem da BR-163.

Esta ação causou um grande abalo emocional e espiritual para a comunidade, uma vez que de acordo com suas tradições, os Guarani Kaiowá acreditam que junto com as casas, foram queimados os espíritos de seus antepassados que viviam nelas.

Há pouco mais de noventa dias, os Guarani Kaiowá receberam a primeira ordem de despejo, mas conseguiram permanecer no local enquanto aguardavam o cumprimento de determinação da Justiça Federal para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizasse, em caráter de urgência, os estudos para identificação e demarcação da Terra Indígena Ñanderu Laranjeira. Tal ação, no entanto, não foi possível, pois a Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), aliada ao Governador do Estado, André Puccinelli, conseguiu impedir juridicamente a ação dos técnicos da Funai. É importante ressaltar que, de acordo com denúncias da imprensa, a Famasul recebeu recursos do governo estadual que patrocinaram suas ações judiciais, deixando claro a postura anti-índígena do governador, que está utilizando todos os meios possíveis para expulsar os Guarani Kaiowá de suas terras.

A APIB também denuncia a omissão da Funai, que tem negligenciado, de forma vergonhosa, sua obrigação de prestar apoio ao Povo Guarani Kaiowá, e a inaceitável lentidão e descaso do órgão indigenista em atender às demandas e necessidades de nossos parentes, que atualmente vivem em estado de terror, acuados em suas aldeias, cercados por pistoleiros e sujeitos aos desmandos dos fazendeiros e seus aliados no governo de Mato Grosso do Sul.

Se a Funai, Justiça Federal e demais autoridades competentes não tomarem providências urgentes. Os fazendeiros da região, já confiantes na impunidade, não irão pensar duas vezes em derramar sangue indígena como vem acontecendo repetidamente. A perseguição e criminalização de lideranças e povos indígenas patrocinada pelo poder econômico dos grandes latifundiários que, seja por meio da violência ou da corrupção de membros do Poder Público, impede os povos indígenas de sobreviverem em sua própria terra, de acordo com o que está previsto na Constituição Federal e nas convenções internacionais de direitos humanos, empurrado-os cada vez mais rumo à miséria, doenças e a morte. O Movimento Indígena não aceitará mais tal situação. É preciso dar um basta nisto!

A APIB exige do Governo Federal e do Governo do Mato Grosso do Sul que os responsáveis pelas atrocidades cometidas contra o Povo Guarani Kaiowá sejam punidos imediatamente e, caso contrário, levará esta e demais denúncias à comunidade internacional e às entidades de defesa dos Direitos Humanos.

Não aceitaremos que os Indígenas sejam violados em seus direitos e aterrorizados por aqueles que somente vêem a terra e o meio ambiente como produto de exploração e fonte de riquezas.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL)
Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (ARPIPAN)

Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME)

Grande Assembléia Guarani Kaiowá (ATY GUASSU)
Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE)
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)

Aldeia Guarani Kaiowá é incendiada no MS

Foto: Fazendeiro ordenou incêndio de casas anteriormente ocupadas pelo Povo Guarani Kaiowá em MS

Um grupo ainda não identificado incendiou, nesta terça-feria, dia 15, uma aldeia do Povo Guarani Kaiowá, previamente desocupada, próxima ao Município de Rio Brilhante no Mato Grosso do Sul. Os indígenas defendem a permanência na região e atualmente lutam pra que a área seja demarcada como Terra Indígena Ñanderu Laranjeira. Para eles, o local é uma terra ancestral que pertencia a seus antepassados, motivo pelo qual construíram a aldeia. Foram incendiadas 36 casas indígenas nas quais viviam até sexta-feira passada 130 pessoas que saíram do local por ordem da Justiça.

Os agressores permaneceram a madrugada inteira na área para garantir que eram queimadas todas as casas, construídas em madeira e palha, e para amedrontar os indígenas, que estão acampados na beira de uma estrada vizinha. No incêndio, morreram vários cães e animais de criação que os índios ainda mantinham na aldeia.

A comunidade indígena está muito abalada com o ocorrido, principalmente porque, de acordo com suas tradições, acreditam que junto com as casas, foram queimados os espíritos de seus antepassados que viviam nelas. “Os índios estão tristes. O fazendeiro não podia ter feito o que fez. Na tradição Kaiowá, não queimamos as casas que deixamos para trás. Para nós, quando a gente deixa uma casa vazia, fica um espírito para cuidar dessa casa. O fazendeiro fez mal a 36 espíritos”, afirmou o cacique José Barbosa de Almeida, o Zezinho.

O cacique denunciou ainda que as casas foram queimadas por fazendeiros e por um grupo de pistoleiros. “Entraram uns 20 carros lá. As casas já tinham sido derrubadas com trator e logo vimos o fogo levantar”, afirmou o líder indígena. E acrescentou que os proprietários da fazenda desrespeitaram um acordo firmado pelo delegado da Polícia Federal que comandou a reintegração de posse da área. A desocupação aconteceu de forma pacífica e na sexta-feria passada os Guarani se mudaram para a margem da BR-163, a 10 km do perímetro urbano de Rio Brilhante.“O delegado Alcides nos garantiu que as casas não seriam destruídas, porque ele sabia que a gente ia usar o sapé para fazer uma casa de reza na beira da estrada”. Zezinho afirmou que vai denunciar o caso ao Ministério Público Federal em Dourados e espera uma ação imediata da Justiça.

Os proprietários de terras têm impedido, a qualquer custo, a realização dos estudos de identificação pela Fundação Nacional do Índio (Funai) através da intimidação e proibição de acesso dos antropólogos à área, que neste caso, se encontra dentro da fazenda Santo Antonio de Nova Esperança. Depois de uma longa batalha judicial, uma decisão recente da Justiça Federal finalmente determinou o início dos trabalhos de identificação em todo o estado, o que deve acontecer nos próximos meses. Mesmo assim, os fazendeiros têm dado declarações de que não pretendem colaborar.

Os latifundiários de todo estado se uniram, em peso, contra os indígenas através de associações de classe e, respaldados pelo poder econômico, são responsáveis por uma acirrada campanha na mídia local para promover a discriminação, sucessivas ações na Justiça contra os direitos indígenas e uma variedade de atos de violência e crimes que vão de ameaças a estupros e assassinatos. A maioria dessas atrocidades é cometida por funcionários e pessoas ligadas aos fazendeiros, que até o momento continuam impunes.

Pistoleiros

Os proprietários da fazenda Santo António de Nova Esperança e donos de áreas vizinhas contrataram uma empresa de segurança privada para vigiar as propriedades e evitar novas ocupações indígenas. O advogado Mário Júlio Cerveira, um dos proprietários da Santo Antônio, confirmou nesta terça-feira que a Gaspem Segurança, com sede em Dourados, está atuando no local.

A Gaspem tem histórico de confrontos em áreas ocupadas por indígenas. Em dezembro de 2005, seguranças da empresa foram acusados de matar a tiros o índio Dorvalino Rocha, 39, em Antonio João, na fronteira com o Paraguai. O segurança João Carlos Gimenes foi preso pela Polícia Federal e confessou o crime. O tiro que matou Dorvalino saiu de um revólver calibre 38 pertencente à Gaspem.

Na época, a Gaspem teria sido contratada por fazendeiros de Antonio João, entre eles Dácio Queiroz Silva, ex-prefeito do município e atual diretor da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul). Os indígenas reivindicam quase dez mil hectares em Antonio João, onde afirmam existir a área de Nhanderu Marangatu, que chegou a ser demarcada pela presidência da República, mas até hoje não foi ocupada em decorrência de recursos obtidos pelos fazendeiros na Justiça Federal.

No dia 8 de janeiro de 2007, seguranças que seriam ligados à Gaspem foram acusados de matar a índia Xurete Lopes, 70, durante desocupação forçada da fazenda Madama, no município de Amambai. Na época, o Ministério Público Federal disse que os suspeitos eram ligados à Gaspem.

Assista o advogado indígena Vilmar Guarany na TV Justiça

Nesta entrevista, concedida ao programa Carreiras, da TV Justiça, o advogado e mestre em Direito, Vilmar Guarany, fala sobre as conquistas alcançadas pelos advogados indígenas, apresenta a bibliografia, nacional e internacional, que trata dos direitos indígenas e do direito territorial indígena e faz um balanço do momento atual para este profissional.

Clique no vídeo e confira:
http://www.youtube.com/watch?v=NiAEUrGTlfc

Comunicado do CINEP

O CENTRO INDÍGENA DE ESTUDOS E PESQUISAS – CINEP está realizando o levantamento das publicações produzidas por indígenas no Brasil.
Esse levantamento será sistematizado num banco de dados que ficará acessível para pesquisas e subsídio técnico.
Solicitamos a todos os indígenas que nos encaminhe seu material, constando no referido documento os créditos e seus respectivos contatos. Agradecemos a colaboração de todos.

Atenciosamente,
CINEP (61) 3225-4349 cinep@cinep.org.br

Indígenas ocupam sede da Funai no Rio Grande do Sul

Cerca de 40 indígenas do Povo Kaingang ocuparam na manhã desta terça-feira a sede administrativa da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. O grupo é procedente de Iraí e do Rio da Várzea. Eles reinvindicam que a Funai crie um grupo de trabalho que fique responsável pelas ações para liberação de 715 hectares de terras para a comunidade, no município de Vicente Dutra. A área é hoje ocupada por agricultores. Os índigenas pretendem permanecer na Funai até que a liberação seja conseguida. O trabalho na fundação segue normalmente.

ARTIGO - Dados Sociodemográficos, Políticas Públicas e Direitos Indígenas

por Ricardo Verdum 2

Se estima existir no Brasil um total de 220 povos indígenas, vários deles submetidos à jurisdição de mais de um Estado nacional, como é o caso dos Guarani (Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai), Yanomami (Brasil e Venezuela), Tukano (Brasil e Colômbia) e Tikuna (Brasil, Colômbia e Peru). Os indígenas estão presentes em todos os estados da Federação e seus territórios (“terras indígenas”, no linguajar jurídico do estado brasileiro) somam aproximadamente 110,6 milhões de hectares – o equivalente a aproximadamente 13% do território nacional e 21% da Amazônia brasileira. Essa população representa uma diversidade lingüística que ultrapassa o número de 180 línguas, classificadas em 35 famílias lingüísticas.

Em termos demográficos, a população indígena no Brasil foi estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por ocasião do Censo Demográfico de 2000, em cerca de 734 mil pessoas, o que equivaleria à 0,4% da população do país.

Já a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, chegou recentemente a um número aproximadamente 520 mil pessoas sendo atualmente atendidas nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), distritos esses que compõem o subsistema de atenção à saúde indígena, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Desse total, 54,2% dessa população tem seus territórios [reconhecidos ou não pelo Estado brasileiro] localizados na chamada Amazônia Legal e 26% nos estados que integram a Região Nordeste.

No âmbito do Governo federal, e envolvendo instituições de pesquisa e organizações não governamentais, está em curso uma série de atividades que visam à realização de um recenseamento da população brasileira, ai incluídos os povos indígenas. Esse recenseamento terá início em agosto de 2010, num processo que deverá estar concluído, impreterivelmente, até dezembro desse ano.

Estar atento a esse processo e aos resultados alcançados é de fundamental importância, visto que dele decorrerá uma série de avaliações e propostas de políticas públicas específicas, direcionadas para indivíduos ou para coletividades, que pode ser uma comunidade local; um conjunto de comunidades locais em um ou mais territórios; o conjunto da população de um determinado povo; pode ser políticas destinadas a uma faixa etária específica da população (infância, por exemplo) ou para o contingente feminino (saúde da mulher, por exemplo); ou mesmo ao conjunto da população indígena no Brasil, independente de gênero ou faixa etária. Há também o caso dos indígenas que vivem em cidades, dispersos ou concentrados em determinados bairros, que por sua vez vêm demandando políticas específicas do “subsistema de atenção à saúde indígena”. 3

Como os Censos anteriores, os números, dados e informações levantados em 2010 estarão informando, por exemplo, o desenho das políticas sociais de saúde, educação e assistência do próximo Plano Plurianual (2011-2014), as “metas” a serem alcançadas anualmente e ao final do período, e os respectivos orçamentos anuais. Deve informar também políticas de fomento e de assistência técnica ao “desenvolvimento indígena” e as chamadas políticas de “inclusão social” do Estado nacional.

Os números do Censo servem de base inclusive no cálculo de representação indígena em conselhos e comissões, como foi o caso do cálculo do número de representantes indígenas, por região, na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), instância política vinculada ao Ministério da Justiça, composta por representantes de órgão do governo federal e dos povos indígenas e da sociedade civil brasileira.

Em fim, se produzir dados e informação sociodemográficas sobre a situação dos povos indígenas é de fundamental importância para o planejamento e implementação de políticas públicas no âmbito do Estado brasileiro, em parceria ou não com organizações da sociedade civil e com organizações indígenas, o mesmo se pode dizer em relação a importância de serem desenvolvidos e aplicados mecanismos próprios e independentes de geração de informações e análises sobre essa população, assim como de indicadores e metodologias para avaliar as ações governamentais e seus resultados, á luz do que lhes é assegurado pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (aprovada em 13 de setembro de 2007) e pela Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, adotada em 27 de junho de 1989.

Notas:

1. Texto elaborado para o seminário do Social Watch, “Orçamento e Direitos”, realizado no Rio de Janeiro de 24 a 26 de agosto de 2009.

2. Antropólogo, assessor de políticas indígena e socioambientais do INESC, verdum@inesc.org,br

3. Sobre a demografia dos povos indígena no Brasil ver: PAGLIARO, Heloísa (org.), Demografia dos Povos Indígenas no Brasil, Rio de Janeiro, Editora Fiocruz e Associação Brasileira de Estudos Populacionais, 2005; IBGE/ Coordenação de População e Indicadores Sociais, Tendências Demográficas: uma análise dos indígenas com base nos resultados da amostra dos censos demográficos 1991 e 2000, Rio de Janeiro, 2005.

Fonte: INESC

População indígena dobra no país, mostra IBGE

A população indígena brasileira deu um salto nos últimos anos e mais que duplicou entre 1991 e 2000. Com uma taxa de crescimento de 10,8% ao ano, os indígenas passaram de 294 mil para 734 mil, representando 0,4% dos brasileiros, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além de melhorias na área de saúde, resistência a infecções e o engajamento em instituições de defesa dos próprios direitos, o estudo aponta que a explosão do contingente está relacionada à mudanças no critério de autoidentificação dos censos. Nos levantamentos mais antigos, a auto-atribuição era aleatória."Isso pode ser explicado não só pelo aspecto demográfico, mas também pela mudança na autoidentificação de um contingente de pessoas que nos censos anteriores provavelmente se declaravam como pardos", afirma o texto do documento.

De acordo com o estudo, a maior parte da população indígena do país está na Região Norte, embora tenha caído quase pela metade nos anos pesquisados. Vivem na região cerca de 29,1% do total. Em 1991, eram 42,4%. Em um movimento contrário, cresceu o contingente indígena do Sudeste, onde subiu de 30,5 mil para 156 mil os indivíduos que se identificam como índios. No Nordeste, o contingente também aumentou, passando de 55 mil para 166 mil.

Segundo o levantamento do IBGE, a escolarização indígena, embora ainda muito baixa, também avançou nos anos pesquisados. Entre os dois censos, a média de estudo entre os indivíduos com mais de 10 anos de idade passou de 2 para 3,9 anos.

O estudo aponta ainda que, na população em geral, o aumento da instrução feminina vem contribuindo para a redução do número de filhos. Até 1960, a taxa de fecundidade total (TFT) era levemente superior a seis filhos por mulher, caindo para 5,8 filhos na década de 70, puxada pelo Sudeste.

No Sul e Centro-Oeste do país, o início da transição da fecundidade ocorreu a partir do início da década de 70, enquanto no Norte e Nordeste, apenas no início da década de 80. "O declínio manteve-se nas décadas seguintes, chegando à estimativa de 1,99 filho em 2006 - uma queda vertiginosa em 30 anos em relação a países desenvolvidos, que demoraram mais de um século para atingir patamares similares", informou a pesquisa.

Com informações do Valor Econômico

Indígenas Guarani Kaiowá sairão de fazenda em MS nas próximas 48 horas

As famílias Guarani Kaiowá que ocupam a fazenda Santo Antonio de Nova Esperança, em Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul, devem permanecer na área por mais dois dias. Uma oficial da Justiça Federal em Dourados e pelo menos 30 policiais federais chefiados por um delegado de Campo Grande foram ao local na manhã desta quarta-feira para fazer a desocupação da fazenda, cumprindo determinação do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. Entretanto, o despejo não vai acontecer hoje.

A liderança Guarani Kaiowá Nilde Almeida disse que as famílias precisam de um prazo de 48 horas para transferir o acampamento para as margens da BR-163. “Temos muitas crianças e velhos aqui. Também temos nossas coisas, nossa criação. Não podemos deixar tudo para trás. Precisamos desse prazo para levar tudo para a beira da estrada”, afirmou Nilde.

As lideranças indígenas locais fizeram um acordo com o delegado da Polícia Federal para permitir que comunidade possa preparar a mudança nos próximo dois dias. Um caminhão da Funai está no local e já começou a ser carregado com pertences dos 130 indígenas que estão na fazenda desde fevereiro de 2008. Os Guarani Kaiowá defendem a permanência na região e aguardam os estudos antropológicos da Funai que devem confirmar a região como Terra Indígena.

As famílias irão agora permanecer acampados às margens da BR-163 à espera da demarcação da área.“Nossas crianças estão estudando em Rio Brilhante. Não podemos sair daqui, senão elas vão perder o ano. Vamos ficar e esperar pela terra” disse ainda Nilde Almeida.

A Funai e o MPF (Ministério Público Federal) definem os últimos detalhes para iniciar os estudos antropológicos para identificação de áreas indígenas em 26 municípios de Mato Grosso do Sul. Os efeitos das portarias publicadas em setembro do ano passado após a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) chegaram a ser suspensos pelo desembargador Luiz Stephanini, do TRF, no dia 22 de julho. Entretanto, a Funai e o MPF recorreram e conseguiram derrubar a liminar.

Com informações da ARPIPAN e CG News

Ministério Público do Acre manifesta-se contra reintegração de posse à Funai

No último dia 1 de setembro, o Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) manifestou-se contra o pedido de reintegração de posse formulado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que pedia força policial para a retirada dos indígenas do Povo Apolima-Arara, que ocupam a sede daquele órgão em Rio Branco há quase um mês.

O procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes considerou que a ocupação da sede da Funai é inerente à liberdade coletiva de manifestação dos povos indígenas, prevista na Constituição Federal, neste caso exercida pela insurgência contra atos ilegais de responsabilidade do Poder Público (União e Funai). Na manifestação, o MPF/AC também observou que a Justiça Federal determinou, ainda em 2007, que a Funai e a União iniciassem o procedimento necessário para a demarcação das terras indígenas do Povo Apolima-Arara, o que até o momento não foi realizado.

A decisão judicial, que está sendo descumprida há mais de um ano, decorreu de ação civil pública movida pelo próprio MPF/AC. No entendimento do procurador responsável pela manifestação, a irresignação dos indígenas é legítima, pois pede simplesmente o cumprimento da decisão.

Por entender que a ocupação de espaços ou prédios públicos é uma das poucas formas de pressão que ainda restam aos povos indígenas, o MPF/AC considera que a desocupação deva ocorrer de forma negociada, sendo os índios respeitados como indivíduos de direitos fundamentais, e não como ofensores da lei. O processo corre na 1ª Vara da Justiça Federal do Acre, que decidirá sobre o caso.

Indígenas Suruí de Rondônia denunciam a invasão de suas terras por madeireiros

Representantes dos indígenas do Povo Suruí que vivem na Terra Indígena (TI) Sete de Setembro, em Rondônia, enviaram uma carta ao Ministério da Justiça denunciando a invasão de suas terras por madeireiros e pedem providências dos órgãos responsáveis pela defesa da área. Na carta de denúncia, enviada também para Ministério Público, Polícia Federal e Fundação Nacional do Índio (Funai), os indígenas dizem que, embora parte da comunidade da TI seja hoje refém dos madeireiros, a maioria dos moradores do local já se posicionou contrária à extração de madeira na TI.

"Não conseguimos entender quais são os verdadeiros motivos que impedem o poder público, com todas as suas leis e sua força policial, de resolver o problema da invasão madeireira na Terra Indígena Sete de Setembro de uma vez por todas", diz trecho do documento. Para a administradora regional da Funai em Cacoal (RO), Arlene Amaral de Carvalho, os motivos são a impunidade e a pouca estrutura para a fiscalização que é disponibilizada pela central da fundação em Brasília. "Aqui a Funai precisa se desdobrar, só contamos com dois carros de fiscalização e falta os outros órgãos responsáveis atuarem", afirmou.

Segundo ela, outro problema é que a Justiça Federal da região vem agindo em sentido contrário ao da fundação. De acordo com a carta de denúncia do Povo Suruí, os madeireiros desmatam a área desde 1986, quando o então presidente da Funai, Romero Jucá, assinou contratos de venda do produto no território.

O documento também indica que os locais de acesso dos madeireiros à TI Sete de Setembro mais frequentes são as linhas 7, 14, 10 e 11, Boa Vista do Pacarana, Rondolândia, e Fazenda Cutuva. "Nas linhas 10 e 11 se verificam um número aproximado de 10 madeireiros atuando e nas outras localidades em torno de 25 a 30", denuncia a carta.

Arlene diz que os madeireiros sempre agiram na TI, mas agora encontram resistência dos indígenas, que não querem mais viver da extração de madeira, mas sim, plantar para sobreviver. "Os tratores, caminhões e caminhonetes apreendidos com os madeireiros deveriam ser revertidos aos índios pela Justiça. Assim, os índios poderiam usar essas máquinas como instrumento de trabalho dentro de suas terras", opinou a administradora

Diário Oficial traz posse de terra a indígenas de SC

Portaria do Diário Oficial da União (DOU) do último dia 2 de setembro, trouxe publicação sobre a decisão do Ministério da Justiça, que declarou de posse permanente do grupo indígena Mbyá a Terra Indígena Pirai, em Santa Catarina.

Aproximadamente 3.000 hectares de superfície foram demarcados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em um perímetro de 35 quilômetros. Segundo a fundação, a demarcação visa a preservar a diversidade cultural e a proteção a esses povos.

O grupo indígena Guarani Mbyá teve, no mês passado, terras reconhecidas em Morro Alto, no município de São Francisco do Sul, também no Estado catarinense, após a Funai indeferir as contestações sobre a identificação e delimitação da área. De acordo com a Constituição Federal, o reconhecimento de realidades sociais diferenciadas não pode estar dissociado da questão territorial, principalmente no caso dos índios, que necessitam de recursos naturais à subsistência.

Com informações da Agência Brasil.

Jovens são incentivados a pesquisar sobre meio ambiente e povos indígenas

Até o dia 5 de outubro, crianças e adolescentes, de 9 a 18 anos, poderão inscrever trabalhos no concurso de Pesquisa LACVOX para Adolescentes Comunicadores da América Latina e do Caribe. A iniciativa é do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), da Sony, da rede social Sonico e da Fundação Albatros.

O concurso de pesquisa está sendo realizado no contexto das celebrações dos 20 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, que acontece em 20 de novembro, e faz parte da estratégia de fortalecimento da Rede Regional de Adolescentes Comunicadores LACVOX, movimento coordenado pelo UNICEF que reúne as diversas redes de comunicadores estabelecidas nos países da região.

Ao acessar o site http://www.concursolacvox.org, os jovens interessados podem tirar dúvidas, ler o regulamento e inscrever seus trabalhos. No endereço eletrônico, há também um espaço reservado para incentivar a participação de escolas da América Latina e Caribe que estejam interessadas em trabalhar com seus alunos a temática da conservação do meio ambiente praticada pelas comunidades indígenas. Os trabalhos devem se encaixar nas categorias de Rádio, Imprensa Escrita, Televisão, Fotografia e Cartaz e estar relacionados ao tema "Formas tradicionais de conservação do meio ambiente praticadas por povos indígenas: o que podemos aprender?". Os trabalhos podem ser apresentados em inglês, português e espanhol. Os melhores trabalhos de cada categoria serão premiados. Mais informações e eventuais dúvidas sobre o concurso podem ser enviadas para lacvox@unicef.org.

Com informações Adital e Unicef

Juiz ordena despejo imediato de Povo Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul

Foto: O Procurador Marco Antonio Delfino em encontro com os Guarani Kaiowá

Na última sexta-feira, dia 4, o juiz substituto da 2ª Vara Federal de Dourados, Fábio Rubem David Müzel, determinou a imediata reintegração de posse da fazenda Santo Antonio de Nova Esperança, localizada em Rio Brilhante no Mato Grosso do Sul. O povo Guarani Kaiowá defende que a região faz parte da Terra Indígena Ñanderu Laranjeiras, e por esta razão, cerca de 130 indígenas Guarani Kaiowá ocupam o local desde fevereiro de 2008, onde vivem sujeitos à hostilidade, o preconceito e violência perpetrados contra a comunidade pelos proprietários de terras na região.

O juiz determinou que o oficial de Justiça dirija-se ao imóvel para cumprir a reintegração de posse e que requisite, se necessário, força policial para a retirada dos indígenas. Fábio Müzel lembra no documento que a reintegração de posse cumpre decisões do próprio juízo e do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. O procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino de Almeida (foto), informou na semana passada que espera uma decisão favorável à permanência dos indígenas durante o julgamento do mérito do recurso apresentado por ele, o que ainda não tem data prevista para acontecer.

A Justiça não informou quando o oficial de Justiça irá ao local para cumprir a ordem de despejo, mas como os proprietários de terras estão pressionando muito o judiciário local, existe um forte possibilidade de que o oficial de Justiça visite a fazenda nesta terça-feira. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e as organizações que dela fazem parte, Articulação do Povos Indígenas do Pantanal e Região (ARPIPAN) e a Aty Guassu (Grande Assembléia do Povo Guarani Kaiowá), acompanham a questão de perto, inclusive com a presença de seus representantes no local, e reafirmam o total apoio a comunidade para que lutem até o final por sua Terra e a sobrevivência de seus familiares.

APIB ingressa na coordenação do GTI da Política Nacional de Gestão Ambiental (PNGATI)

A 4ª Reunião Ordinária do GTI da Política Nacional de Gestão Ambiental (PNGATI), nos dias 27 e 28 de agosto, oficializou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) como o mais novo integrante da coordenação do grupo. Até então, a entidade havia participado das reuniões, mas não estava na coordenação. O indicado da APIB para a coordenação do GTI será Mauro de Barros Terena, que também faz parte da Comissão Nacional Permanente da articulação em Brasília como representante da Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (ARPIPAN).

A reunião definiu o cronograma para as consultas prévias aos Povos Indígenas sobre a proposta para uma Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas, que está sendo finalizada por um subgrupo do GTI formado por lideranças indígenas e técnicos do Ministério do Meio Ambiente e da Funai. Está proposta que tem como base as proposições e contribuições dos indígenas ao tema, através de suas organizações e lideranças no grupo, será submetida aos Povos Indígenas em consultas, divididas por cinco regiões: Nordeste/Leste (Recife), Sul/Sudeste (Curitiba), Centro–Oeste (Campo Grande), Amazônia (Manaus) e Amazônia Oriental (Imperatriz).

Após as consultas, será fechado o texto final da proposta do GTI da PNGATI, com as contribuições do Povos Indígenas, e a previsão é de que até maio de 2010 seja assinado o decreto que irá torná-la a nova Política Nacional para Gestão Ambiental em Terras Indígenas,

CARTA AO PRESIDENTE LULA

Brasília, 28 de agosto de 2009.

Ao
Excelentíssimo Senhor
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil

Senhor Presidente,

Nós, abaixo assinados, lideranças das organizações indígenas regionais que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB): Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (ARPIPAN), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); e membros do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) criado para elaborar a proposta de Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), tendo em consideração a conjuntura de seu governo em que se insere a perspectiva de consolidação desta política, viemos, por meio da presente, manifestar:

Primeiro – Lembramos que foi o próprio Presidente da República que manifestou em reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em 2008, a sua determinação de atender as demandas dos nossos povos e organizações que mesmo inseridas no seu Programa de Governo de 2002 não foram atendidas no seu primeiro mandato.

Segundo - Nós, lideranças e organizações indígenas, recebemos com muita satisfação os avanços registrados, atendendo os seus propósitos, dentre os quais registramos a criação e funcionamento da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), e a criação pelos Ministros da Justiça e do Meio Ambiente do GTI da PNGATI, cujos propósitos incluem a definição de estratégias para assegurar a proteção e o apoio necessário ao desenvolvimento sustentável dos povos indígenas em seus territórios, no intuito de garantir a sua posse permanente, o usufruto exclusivo de suas riquezas naturais, e a sua continuidade física e cultural, conforme estabelece a Constituição Federal.

Terceiro - Certamente, esta iniciativa veio a fortalecer o processo de diálogo e parceria entre o governo e movimento indígena que a partir 2003, favoreceu a construção do Projeto “Catalisando a contribuição das Terras Indígenas para a conservação dos ecossistemas florestais brasileiros”, conhecido como GEF Indígena, aprovado recentemente pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) da Organização das Nações Unidas (ONU), e que inicia sua implantação nos próximos meses, pro meio da parceria de órgãos governamentais, movimento indígena e entidades de apoio.

Quarto - Nós, porém, no momento em que o Relator Especial das Nações Unidas para os povos indígenas, registra graves falhas, por parte do Brasil, na proteção e promoção dos direitos indígenas, percebemos e rechaçamos a tendência de seu governo a abandonar os compromissos assumidos com os nossos povos e organizações. Em inúmeras ocasiões já reafirmamos que não somos contra o desenvolvimento do país, sempre e quando seja garantido o respeito aos nossos direitos assegurados pela Constituição Federal e outras normas, nacionais e internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Quinto – Na contramão, o seu governo abertamente tem optado por levar em frente, a qualquer custo, a implantação dos grandes empreendimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), implicando na pressão, por parte da Casa Civil sobre os órgãos envolvidos, para a agilização de licenciamentos, em detrimento do nosso direito à consulta livre, prévia e informada e do processo de consolidação da Proposta de Política Nacional de Gestão em Terras Indígenas.

Diante dos fatos, Senhor Presidente, manifestamos que nunca seremos empecilhos a seus propósitos de construir um Brasil diferente, mas também reivindicamos que seus planos macroeconômicos e políticos tenham em consideração o respeito à vida dos nossos povos e comunidades, à integridade de seus territórios, sua identidade e cultura, valorizando a nossa contribuição, até os dias atuais, na formação social do Estado Brasileiro, na configuração de seus limites e na preservação de suas riquezas naturais e da imensurável biodiversidade.

Atenciosamente.

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB)

Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME)
Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (ARPIPAN)
Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE)
Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL)
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
Lideranças indígenas do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) / PNGATI

C/c - Ministra Chefe da Casa Civil
- Ministro do Meio Ambiente
- Ministro da Justiça
- Presidente da FUNAI
- Ministério Público Federal (MPF) / 6ª. Câmara.

Seminário discute proposta para Política de Gestão Ambiental em Terras Indígenas

Entre os dias 24 e 26 de agosto, membros indígenas dos Grupos de Trabalho Interministerial da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (GTI/PNGATI) e do Projeto “Catalisando a contribuição das Terras Indígenas para a conservação dos ecossistemas florestais brasileiros” (GTI/GEF Indígena) se reuniram, em Brasília, com os coordenadores gerais e a assessoria das Organizações que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); assessores convidados e representantes indígenas na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) para discutir ações estratégicas para os GTIs e a conjuntura atual do Movimento Indígena. Foi avaliado, no contexto da política indigenista, o processo de construção da PNGATI e do GEF Indígena, revisando a atuação dos respectivos GTIs, particularmente do componente indígena e suas perspectivas. O seminário funcionou também como preparação para a 4ª Reunião do GTI da PNGATI, que aconteceu logo após, nos dias 27 e 28 de agosto.

O GTI da PNGATI tem como objetivo elaborar, em consonância com o movimento indígena, uma proposta nacional de política pública. A base desta proposta que está sendo criada tem como referência principal as ponderações e proposições dos Povos Indígenas representados por suas respectivas organizações regionais. Na medida em que a gestão ambiental é tema transversal que engloba a relação entre a sustentabilidade econômica e social dos grupos indígenas e as metas de conservação da biodiversidade, abrangendo a geração de renda e a segurança alimentar, entre outras questões, a consolidação das políticas de gestão ambiental para terras indígenas representa uma importante contribuição para o cenário mais amplo das políticas indigenistas. Desta forma, as ações de gestão ambiental não podem ser contempladas de forma isolada, mas precisam estar em sintonia com outras ações de saúde, educação e cidadania, e a garantia da presença efetiva do estado.

O GEF Indígena é um projeto que faz parte do Fundo Global para Meio Ambiente (Global Environment Fund - GEF) das Nações Unidas (ONU) e pretende fortalecer as formas étnicas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais em terras indígenas e a inclusão social destes povos, fomentando assim a política nacional de gestão ambiental em territórios indígenas (PNGATI).

Consultas regionais do PNGATI

Durante o encontro, as diretrizes básicas da proposta para a política de gestão ambiental foram revistas e discutidas de forma abragente. Também foram identificados objetivos específicos que são prioritários para os Povos Indígenas. Entre eles, destacam-se:
- Assegurar/promover a proteção, fiscalização, vigilância e o monitoramento ambiental das terras indígenas e das faixas de proteção etnoambiental;
- Fortalecer as iniciativas produtivas indígenas a partir do apoio a adoção de tecnologias sustentáveis;
- Promover a remuneração dos serviços ambientais prestados pelos Povos Indígenas em suas terras, respeitada a organização social e econômica de cada povo;
- Garantir recursos orçamentários e extra-orçamentários para implementação da política; - Assegurar/promover a recuperação de áreas degradadas nas terras indígenas e no seu entorno;
- Assegurar/promover a formação, capacitação e sensibilização dos agentes governamentais, das comunidades indígenas e da sociedade civil no que se refere à gestão ambiental e territorial indígena;
- Promover a recuperação e conservação da agrobiodiversidade e demais recursos naturais essenciais à soberania alimentar e nutricional dos povos indígenas.

Ficou acertado, ainda, que os indígenas irão criar um subgrupo juntamente com técnicos dos ministérios envolvidos e da Funai para a finalização da proposta de Política para Gestão Ambiental em Terras Indígenas, que será submetida a consultas regionais prévias entre os povos indígenas de todo o país, para depois se formular o texto final.

O objetivo das consultas é fortalecer a proposta, ampliando a participação indígena, para esta não seja uma política elaborada apenas por um grupo restrito. Além de esclarecer detalhadamente os indígenas sobre a PNGATI, as consultas também trarão para a discussão no GTI informações específicas de cada região, uma vez que é essencial para o trabalho reunir tais especificidades. Desta forma irá se garantir que o GTI não seja o único responsável pela construção dessa política. Outra prioridade no processo de consulta será incentivar a participação feminina e dos jovens.

Cartas aos Presidentes

Ao final do encontro, os coordenadores das organizações indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e membros do GTI do PNGATI decidiram enviar correspondências ao Presidente Lula e ao Presidente da Funai, Márcio Meira, com cópia para a Casa Civil, Ministério da Justiça, Ministério do Meio Ambiente e Ministério Público Federal / 6ª Câmara.

Na carta, lembram os compromissos assumidos com os Povos Indígenas no Programa de Governo do Presidente Lula e questionam as recentes ações do “governo que abertamente tem optado por levar em frente, a qualquer custo, a implantação dos grandes empreendimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), implicando em pressão, por parte da Casa Civil, sobre os órgãos envolvidos, para a agilização de licenciamentos, em detrimento do nosso direito (povos indígenas) à consulta livre, prévia e informada e do processo de consolidação da Proposta de Política Nacional de Gestão em Terras Indígenas”.

Reivindicam, ainda, que os planos macroeconômicos e políticos do governo tenham em consideração o respeito à vida dos povos e comunidades indígenas, à integridade de seus territórios, sua identidade e cultura, valorizando a contribuição, até os dias atuais, na formação social do Estado Brasileiro, na configuração de seus limites e na preservação de suas riquezas naturais e da imensurável biodiversidade.

Clique aqui e leia a íntegra da Carta endereçada ao Presidente Lula e ao Presidente da Funai

COIAB realiza encontro com povos indígenas da Amazônia sobre mudanças climáticas

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) realiza nos dias 9 e 10 de setembro em Manaus, o “Encontro dos povos indígenas sobre mudanças climáticas”. O Evento acontece no Centro de Formação Xare, BR 174, Km 22, e contará com a participação de líderes indígenas dos nove Estados da Amazônia Brasileira. O principal objetivo do encontro é a definição de estratégia indígena para a negociação nacional e internacional de mudanças climáticas, e discutir propostas dos povos indígenas para o Acordo Global do Clima, que acontece em Dinamarca na cidade de Copenhagen, onde será realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Para a coordenação da Coiab a importância e o motivo para a realização do encontro é o reconhecimento em serviço ambiental prestado pelos povos indígenas, além da emergência da questão climática mundial e a efetiva participação destes povos na conservação do meio ambiente e das florestas. Durante o encontro os líderes indígenas discutirão as causas e conseqüências das mudanças climáticas; impactos das mudanças climáticas sobre os povos indígenas; papel das terras indígenas da Amazônia na mitigação das mudanças climáticas e outros.

Com o objetivo de estimular as discussões durante o encontro a COIAB convidou algumas instituições que trabalham e tem experiência nos temas relacionados ao clima, desmatamento, direitos indígenas e comunitários como The Nature Conservancy (TNC), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM).

”Os serviços ambientais que os povos indígenas e tradicionais prestam ao mundo têm ocupado um importante papel nas decisões e discussões sobre o tema de mudanças climáticas. Defendemos a inclusão dos povos tradicionais que não desmatam e protegem a floresta na repartição de benefícios provenientes de fundos ou créditos de carbono”, afirma Sônia Guajajara, vice coordenadora da COIAB.

Mais informações: Délio Alves (92) 3621-7501 / 8166-5644

Juíza marca audiência para discutir despejo de indigenas Guarani Kaiowá em MS

A juíza da 2ª Vara Federal de Dourados, Kátia Cilene Balugar Firmino, marcou para o dia 10 deste mês, às 14h, uma audiência entre representantes da Funai, do MPF (Ministério Público Federal) e dos proprietários da fazenda Santo Antonio de Nova Esperança, localizada em Rio Brilhante.

O objetivo é discutir a desocupação da área, ocupada desde fevereiro de 2008 por 130 índigenas Guarani Kaiowá. No dia 24 de agosto, a desembargadora Marli Ferreira, presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, determinou à Justiça Federal em Dourados que requisite força policial, se necessário, para garantir o despejo dos indígenas, e ratificou a obrigação da Funai em arrumar outra área para a instalação das famílias.

Na segunda-feira, o advogado Mário Julio Cerveira, um dos proprietários da fazenda, encaminhou documento à juíza da 2ª Vara Federal, solicitando cumprimento da decisão do TRF. Enquanto isso, o povo Guarani Kaiowá luta na Justiça para que o STF defina a situação da Terra Indígena Ñanderu Morangatu. Recentemente lideranças indígenas, acompanhados por representantes da APIB, estiveram com o Ministro Cezar Peluso, relator do processo do Supremo, para discutir o caso ( clique aqui para seber mais).

Indígenas ocupam prédio da Funasa de Miranda

Foto: Indígenas protestam contra o o atendimento precário da Funasa em Miranda

Cerca de 300 indígenas Terena da aldeia Moreira, em Miranda, cidade que fica a 205 quilômetros de Campo Grande, ocuparam na manhã desta terça-feira o prédio da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) da cidade.

De acordo com o cacique Paulinho da Silva, a ocupação é uma forma de protestar contra o péssimo atendimento prestado aos indígenas pelos funcionários da Funasa. “Não estamos sendo bem atendidos”, disse. O cacique conta que os índios estão sendo mal atendidos a gredidos verbalmente por agentes de saúde e motoristas das ambulâncias. “A gente liga no celular e eles desligam na cara da gente”, reclama Paulinho. O cacique afirmou também que está faltando remédios para a comunidade. “Já encaminhamos vários ofícios sobre a situação e eles não explicam o que está acontecendo”, diz Paulinho.

Ele afirma que quando chegaram na Funasa, um funcionário agrediu um idoso da aldeia Moreira. “Ele [o funcionário] diz que foi agredido. Mas ele agrediu um senhor velho nosso e as mulheres só seguraram ele”, se defende o cacique. Conforme Paulinho, na aldeia Moreira vivem cerca de mil índios.