Diário Oficial publica nomeação de nova presidente da Funai

O Diário Oficial da União publica hoje (23) a nomeação de Marta Maria do Amaral Azevedo como nova presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ela assume o lugar de Márcio Meira, que foi exonerado a pedido.

Em outro ato, Meira foi nomeado assessor especial do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Marta Maria é antropóloga. É a primeira mulher a ocupar a presidência da Funai.



Fonte: Agência Brasil

19 de abril: Mensagem aos Povos Indígenas

Neste  dia 19 de abril, data criada em 1943 pelo governo brasileiro para homenagear os Povos Indígenas, não há motivo para festa. Esta é mais uma oportunidade para conclamarmos nossos parentes a não desistir da luta. A luta pela terra, sem a qual não há existência. A luta pela preservação da cultura, que nos fortalece. A luta pela natureza, que nos sustenta. E a luta  pelo simples direito de viver, sem sermos criminalizados e vermos nossos pais, irmãos e filhos serem mortos. O indígena quer ser respeitado como habitante originário deste solo pátrio, mas também quer olhar para o futuro, acreditar em um dia em que não sejamos mais tratados como cidadãos de segunda classe ou ameaças à ordem vigente.

Estamos em mais de 80% do território nacional e o sangue indígena corre em 70 % das veias dos brasileiros.  Nosso país é uma Nação Indígena, mas não reconhece isto. Somos lembrados pela ampla maioria da sociedade apenas uma vez ao ano, no Dia do Índio. Nos outros 364 dias ignoram-nos. O governo vira o rosto às nossas reivindicações. Até hoje não fomos recebidos pela Presidente Dilma Rousseff. 

Os meios de comunicação seguem nos retratam através de estereótipos que não condizem com nossa realidade. O agronegócio, que alimenta a ganância dos grileiros de terras mancomunados com as elites políticas, conquista cada vez mais espaço no Congresso Nacional e demais instâncias de tomada de decisão.

Mesmo assim, continuamos firmes em nossos propósitos, indestrutíveis. Se o governo não nos ouve, levamos nosso grito para as ruas. Se a imprensa não nos dá espaço, criamos nossa rede de informações. Se nossos inimigos interferem na política, nos articulamos em busca de alianças para combatê-los. E prosseguimos, tendo como exemplo nossos grandes líderes. Citar o nome de alguns aqui seria injustiça frente a tantos guerreiros e guerreiras que dedicaram vidas e derramaram sangue pela nossa causa. Sabemos quem são eles.

Há muita tristeza em nosso caminho ao longo dos anos, mas também existe muito do que se orgulhar. Apesar dos massacres sistemáticos e total omissão das autoridades que deviam nos proteger, seguimos fortes e cada vez mais organizados, protagonistas de nossa história.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e  as organizações indígenas regionais que dela fazem parte - APOINME, ARPINSUL, ARPIPAN, ATY GUASU, ARPINSUDESTE e COIAB - são  motivadas em sua missão de zelar pelos direitos Indígenas, pelo espírito guerreiro de cada parente,  desde  aqueles que vivem em florestas intocadas aos índios que habitam grandes centros urbanos convivendo diariamente com a discriminação. Todos são inspiração para enfrentarmos os muitos desafios que ainda temos pela frente. 

Hoje somos exemplo de resistência e se buscarmos cada vez mais a união nunca seremos derrotados. No mês de junho, o Acampamento Terra Livre acontece no Rio de Janeiro, integrando-se a Cúpula dos Povos, com o objetivo de incidir no que será discutido durante a RIO + 20. Nossa voz, então, será ouvida em todo o mundo.

 

A salvação do Planeta está na sabedoria ancestral dos Povos Indígenas!

Pela defesa dos direitos indígenas, contra a mercantilização da vida e da natureza, e pelo Bem Viver e Vida Plena para os Povos e comunidades indígenas!

Saudações,

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil  -  APIB

NOTA DE APOIO DOS POVOS MARÚBO DA TERRA INDÍGENA DO VALE DO JAVARI, AOS POVOS INDÍGENAS DO SUL DA BAHIA.

 Nós povos indígenas Marúbo através da Associação de São Sebastião – AMAS, vem por meio desta manifestar o apoio aos povos indígenas Pataxó Ha ha hãe no sul da Bahia, que merece o respeito a vida humana, que vem lutando pela garantia do seus territórios para viverem em paz.

 

Porque a terra sendo demarcada é a garantia de sobrevivência dos povos indígenas. E os direitos são garantidos na constituição. Temos certeza que povos Pataxós, não invadiram e não precisam ter titulo de terra para dizer que são donos, porque já são natos dessa terra, que foi destruído pelos fazendeiros, e que agora está sobre a mira do agronegócio e cada vez mais jogando estes povos dos seus habitat. 

É importante lembrar as autoridades, que os indígenas já viveram ao longo dos anos indígenas e eram cinco milhões. Mas, que foram quase exterminados e agora estão crescendo sua população, e que vai precisar de mais terras. Portanto, tem que devolver terra para os nossos parentes que viveram e vão continuar vivendo neste chão. Os pataxós, não tem culpa da destruição que fizeram para pagar com vida, discriminação, o queremos é a garantia da terra para pataxó. Nós Marúbo do Vale do Javari estamos de mão dados pelos nossos parentes, que estão lutando pela liberdade.

 

Pois assistimos noticiários nas cadeias de impressas, “índios invadem mais três fazenda na Bahia” argumentos infundados para denegrir imagem dos povos indígenas como vêm acontecendo ao longo da chegada dos não índios em nossas terras.

 

Hoje 19 de Abril, dia do índio. Comemorar o que? Não podemos comemorar o passado sangrento dos nossos antepassados, mas dizer que ainda existimos e os PATAXÓS da BAHIA merece apoio de todos nós.

 

Associação Marúbo de São Sebastião

 

Terra Indígena do Vale do Javari

 

Atalaia do Norte – AM, 19 de Abril de 2012

Manifesto indígena sobre a ocupação da Rodovia Belém-Brasília

Nós, povos indígenas, estamos preocupados com a aprovação da PEC 215, aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal, onde deputados das bancadas ruralista e evangélica votaram contra os nossos direitos. Diante dessa primeira votação, denunciamos à sociedade brasileira o desrespeito com nossos direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988. Nós não aceitamos que as demarcações das terras indígenas sejam submetidas à aprovação no Congresso Nacional, além dos legislativos de estados e municípios.

A situação no Tocantins é muito grave. A Secretaria Especial de Saúde (Sesai) deixa os povos abandonados, sem assistência de saúde. A proposta da Sesai não responde corresponde com as necessidades de saúde de nosso povo. No final do ano passado, o secretário da Sesai, Antônio Alves, prometeu em audiência com as lideranças indígenas que enviaria uma equipe em oito dias para discutir conosco a situação grave em que se encontra a saúde de todos os povos indígenas no Tocantins.

Até hoje a Sesai não realizou esta reunião, deixando as aldeias abandonadas. Ao contrário, os Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e os Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan) foram exonerados. Precisamos recontratar estes funcionários com a maior urgência possível.

Denunciamos o descaso com a educação, onde ocorreu exoneração de professores, fechamento de escolas, além de faltar transporte para alunos, que estudam em prédios inadequados para a recepção do Programa de Nucleação das Escolas. Outro fator agravante vivenciado por nós, povos indígenas, diariamente, são as péssimas condições de nossas estradas, que se tornaram intransitáveis, repercutindo transtornos para a saúde e vida de nossas famílias.

Diante de tantos problemas, denunciamos publicamente os descasos às autoridades competentes. Mesmo com tantas situações de violações de direitos humanos, bloqueamos a estrada Belém-Brasília em repúdio também a aprovação da PEC 215, que fere nossos direitos constitucionais – conquistados depois de milhares de mortes e sofrimento para os povos indígenas desde a invasão de nosso continente.

Nações indígenas Karajá, Krahô, Xerente, Xavante e Apinajé

Fonte:Cimi - Regional Goiás/Tocantins

Nota Pública das Comunidades Guarani Mbya

O Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul apresenta às autoridades governamentais, através deste documento, os graves problemas que afetam as comunidades indígenas Guarani em nosso Estado. Não é a primeira vez que nos dirigimos para as autoridades públicas apresentando nossos problemas, reivindicações e propostas. Nós estamos bastante preocupados com o fato de que em nenhum momento a Funai, órgão indigenista responsável pela demarcação de nossas terras, e a Sesai (Secretaria de Atenção à Saúde Indígena), responsável pela assistência  em saúde nas nossas comunidades, demonstraram interesse em atender as nossas reivindicações e cumprir com suas responsabilidades.

Estamos também preocupados com o nosso governo do estado do Rio Grande do Sul que vem se manifestando publicamente pedindo a paralisação das demarcações de nossas terras e exigindo que a Funai não crie os grupos de trabalhos para proceder aos estudos de identificação e delimitação das terras que ainda não foram oficialmente reconhecidas como indígenas. O mesmo ataque contra direitos originários e constitucionais acontece contra os nossos irmãos quilombolas. Somos, indígenas e quilombolas, aqueles que mais sofrem com a falta de políticas públicas e com  a negação de direitos e mesmo quando há sinais de que a Constituição Federal será cumprida no sentido de garantir nossos direitos à terra, a maioria de nossos parlamentares e as autoridades do estado se manifestam contra a nossa Lei Maior para defender interesses de empresas, fazendeiros e outros grupos que pretendem a exploração das terras e do meio ambiente.

Aproveitamos a oportunidade para nos manifestar contra as propostas que estão sendo apresentadas no Congresso Nacional, em Brasília, que visam mudar a Constituição Federal para limitar o  alcance e a garantia de nossos direitos. Lá, na casa do Povo, a grande maioria de nossos deputados e senadores estão atrelados aos grupos de pessoas que querem se  apossar de todas as terras e de todas as riquezas do solo e da natureza. Por conta disso, apresentam leis que querem destruir os direitos dos indígenas e quilombolas. Um dos exemplos disso é a PEC 215 (Projeto de Emenda à Constituição) que pretende retirar do Poder Executivo, do governo federal, a atribuição de demarcar as nossas terras e transferir esta obrigação para o Congresso Nacional. Queremos dizer que se isso acontecer nenhuma terra indígena ou quilombola será demarcada porque lá, no Congresso Nacional, a maioria dos parlamentares têm apenas compromisso com os ricos e poderosos de nosso país e serão sempre contrários aos nossos direitos e interesses.

Denunciamos, uma vez mais, que as demarcações de terras no Rio Grande do Sul estão muito lentas. As famílias Guarani e do povo Kaingang estão sofrendo há décadas. Praticamente todas as ocupações Guarani no RS apresentam problemas fundiários. Algumas situações são gravíssimas, pois nossas famílias vivem na beira das estradas onde não temos água potável, não temos terra, não há saneamento básico e as águas dos rios e córregos estão contaminadas pelos dejetos das lavouras e das fábricas. Nossas crianças, homens e mulheres estão doentes por causa desta realidade.

Um grave problema, atual e futuro, são quanto ao pagamento das indenizações das benfeitorias e o reassentamentos dos ocupantes não indígenas que estão em nossas terras. Cabe a Funai a busca de solução para estas demandas. Pedimos que haja entendimentos entre os governos federal e estadual no que se refere a essa situação. Além disso, exigimos que sejam atendidas as demandas relativas as terras abaixo relacionadas:

1) Cantagalo: Cantagalo é uma das aldeias mais antigas no estado. Os estudos já foram concluídos, tudo já foi feito, mas os colonos ainda estão lá. Não aceitamos mais a demora na retirada dos ocupantes brancos. Já se passam anos da decisão do ministro e mais de 04 anos desde que a terra foi homologada pelo presidente da República, mas até agora eles estão lá. Tem famílias que estão pensando em ir embora. Além da demora na demarcação, as cercas estão abertas, e os animais dos vizinhos entram na terra e comem as plantações da comunidade indígena. A comunidade está muito desanimada com a demora. PELA URGÊNCIA DA SITUAÇÃO, DAMOS UM PRAZO DE 15 DIAS PARA A FUNAI ENCAMINHAR AS SOLUÇÕES.

2) Mato Preto: Solicitamos para que FUNAI garanta o direito a nossa terra tradicional e conclua a demarcação, uma vez que foi publicado no Diário Oficial da União dos estudos antropológicos, fundiários, históricos e ambiental. A Funai deve se posicionar quanto as contestações que foram feitas sobre os procedimento demarcatório, agilizando a análise do contraditório para a rápida publicação da portaria declaratória.

3) Irapuá: Agora que finalmente saiu a publicação de identificação e delimitação, solicitamos rapidez nos demais passos, principalmente para que possamos construir nossas casas longe da beira da estrada e dentro de nossa terra.

4) Estrela Velha: O GT do início de 2008 ainda não apresentou o resultado. A TI Kaguy Poty seria uma das mais fáceis de encaminhar a demarcação no estado, pois os não-indígenas tinham vontade de sair. Por causa da demora do GT, estão começando a mudar de idéia, e conflitos podem ocorrer, POR CAUSA DA DEMORA NOS TRABALHOS. Exigimos que a pessoa responsável pelos trabalhos seja cobrada pela FUNAI para apresentar uma solução imediata. A CEEE que tem a propriedade das terras se dispôs a transferir a titulação da área para a Funai, mas esta não manifestou nenhum interesse em resolver a situação.

5) Capivari, Lomba do Pinheiro, Estiva e Lami: Para estas antigas terras guarani foi prometido a criação de GT`s no último governo, e não foi cumprido. São situações difíceis, com pequenas áreas para muitas famílias, que aguardam há muito tempo o encaminhamento. Exigimos que o prometido seja cumprido, e essas terras sejam contempladas e demarcadas com a criação de GT`s. ESSA É A PRIORIDADE PARA 2012.

6) Itapuã, Ponta da Formiga, Morro do Coco, Arroio do Conde, Petim e Passo Grande: Estas terras estão em estudos de identificação e delimitação, desde 2008 e 2009. Estamos esperando o andamento dos estudos, e achamos que já poderiam estar mais adiantados. Solicitamos que os responsáveis e a Funai agilizem os procedimentos, pois as comunidades estão em áreas muito pequenas, e aguardam as soluções o mais rápido possível.

7) Coxilha da Cruz: Aguardamos a solução para a completa regularização da Tekoá Porá, desapropriada pelo governo estadual no ano de 2000, mas até hoje aguardando a finalização das indenizações. O governo estadual não cumpriu com o protocolo de intenções para terminar o pagamento. Atualmente a comunidade ocupa apenas a metade da área desapropriada.

8) Mata São Lorenço e Esquina Ezequiel: A Mata São Lourenço é uma das poucas áreas com matas boas na região das missões. A FUNAI deve encaminhar um GT, antes que essa mata seja terminada para dar lugar a monocultura de soja. A Esquina Ezequiel, nas margens do Arroio Piratini, deve estar junto com o GT para a Mata São Lourenço, pois também é uma área importante para a formação de aldeia na região das Missões.

9) Capi Owi: terra de ocupação tradicional localizada no município de Pelotas e que vem sendo reivindicada por terceiros que se dizem proprietários da área que está ocupada por famílias Guarani. Aquela área é uma reivindicação antiga de nossos Karaí e Kunhã Karaí, mas a Funai nunca manifestou interesse em proceder aos estudos para a comprovação de que lá é uma terra Guarani. Exigimos que a Funai crie também lá um grupo de trabalho para proceder aos estudos de identificação e delimitação da área.

10) Acampamento Arenal/Santa Maria: A situação das famílias acampadas no município de Santa Maria necessita de atenção da Funai. Estão numa pequena faixa de terra na beira da estrada, e reivindicam que a Funai crie um grupo de trabalho para a identificação e delimitação da terra reivindicada pelos Guarani.

11) Águas Brancas: Solicitamos que o processo para ocupação da TI Águas Brancas seja encaminhado, pois ela já está declarada em Portaria.

12) Duplicação das BR 290 e 116: Estamos muito preocupados com os projetos de duplicações das BRs 116 e 290. As Comunidades e acampamentos serão atingidos e os acordos feitos com o DNIT até hoje não foram cumpridos. Também sobre essas questões nossas comunidades não receberam nenhuma informação do órgão indigenista. Exigimos que a Funai se posicione contra os empreendimentos, enquanto os acordos firmados não sejam devidamente assegurados e executados.

Também queremos lembrar neste documento de nossos irmãos Kaingang que, assim como os Guarani, padecem pela falta de políticas públicas e pela falta de terra fazendo com que centenas de famílias sejam obrigadas a acampar na beira de estradas, como vem ocorrendo na região norte do estado do Rio Grande do Sul. Lembramos também daquelas famílias que são obrigadas a viver nas periferias de cidades porque o governo não assegura políticas adequadas para que elas consigam retirar o sustento através do seu trabalho nas terras já demarcadas. Apoiamos as lutas pela demarcação de terras de todas as famílias Kaingang e do povo Charrua, pois assim como nós eles enfrentam a omissão e o desrespeito dos órgãos de assistência. Apoiamos também as lutas de todas as comunidades Quilombolas, pois eles sofrem com o preconceito e com o desrespeito do poder público e de grande parte da sociedade.

Unidos, indígenas e quilombolas, nossas vozes vão ecoar para muito mais longe e nossas lutas se fortalecerão na caminhada pela garantia de nossos direitos.

Atenciosamente,

Porto Alegre, RS, 18 de abril de 2012.

Lideranças das Comunidades Guarani do RS

Dia do Índio: uma saga de sobrevivência

 No governo de Getúlio Vargas, em 2 de junho de 1943, foi editado o Decreto-Lei nº 5540, que estabeleceu o Dia do Índio. A data é comemorada no dia 19 de abril em homenagem ao primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940.

Desde a edição do decreto instituidor do Dia do Índio até o advento da Constituição de 1988 pouco foi realizado em prol dos indígenas brasileiros. Essa situação foi alterada a partir da vigência do novo ordenamento constitucional brasileiro, que reconheceu a multietnicidade brasileira e assentou a superação da visão integracionista que influenciava toda a legislação e a interpretação jurisprudencial a respeito de temas ligados aos índios.

O Brasil tem cerca de 230 povos indígenas, que falam cerca de 180 línguas. Cada etnia tem sua identidade, rituais, modo de vestir e de se organizar. Somente em Mato Grosso, há 42 etnias identificadas, o que significa uma população superior a 28 mil indígenas. Número este que retrata a riqueza da diversidade cultural que o Estado possui.

Os povos indígenas não vivem mais como em 1500. Hoje, muitos têm acesso à tecnologia, à universidade e a tudo o que a cidade proporciona. Nem por isso deixam de ser indígenas e de preservar a cultura e os costumes. “Ser índio não é estar nu ou pintado, não é algo que se veste. A cultura indígena faz parte da essência da pessoa. Não se deixa de ser índio por viver na sociedade contemporânea”, explica a antropóloga Majoí Gongora, do Instituto Socioambiental Brasileiro.

População indígena cresce 11,4% 

A população indígena cresceu 11,4% em dez anos, somando 817 mil pessoas em 2010, representando 0,4% do total da população brasileira. Nesse mesmo período, os índios brasileiros se espalharam mais pelo território nacional. Em 2010, eles estavam presentes em 80,5% dos municípios contra  63,5% em 200. Os dados são do Censo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisadora Nilza Pereira, do IBGE, ainda não é possível explicar o motivo dessa maior distribuição dos indígenas pelo país. Uma das hipóteses é que as pessoas estejam revalorizando sua identidade ancestral, já que a declaração da etnia é feita pela própria pessoa entrevistada.

— Ainda estamos analisando os dados e isso deve ficar mais claro na pesquisa que vamos divulgar em breve. Mas talvez etnias que estariam supostamente extintas podem estar se reassumindo. É um ressurgimento dessa população, avaliou Nilza Pereira.

A Região Norte concentra 37,4% do total de indígenas brasileiros, sendo que o estado do Amazonas responde por 20,6%: 168,7 mil pessoas. O município de São Gabriel da Cachoeira, no noroeste do Amazonas, é onde há um maior número de indígenas: 29 mil. Em Uiramutã, Roraima, há o maior percentual de indígenas: 88,1% da população.

Zona rural

O crescimento da população indígena foi percebido apenas nas zonas rurais, onde o crescimento chegou a 152 mil pessoas, totalizando 502 mil em 2010. São Gabriel da Cachoeira é também o município com maior número de indígenas vivendo na zona rural: 18 mil.

Por outro lado, o número de indígenas autodeclarados residentes nas cidades diminuiu em 68 mil pessoas e chegou a 315 mil em 2010. São Paulo é a cidade com o maior número de indígenas vivendo em zona urbana: 11,9 mil pessoas.

Segundo o IBGE, a redução dos indígenas vivendo em áreas urbanas ocorreu com mais intensidade na Região Sudeste. O instituto acredita que, nessa região, as pessoas deixaram de se declarar indígenas porque perderam a afinidade com seu povo de origem.

Fonte: Correio do Brasil

Entre 1991 e 2010, população indígena se expandiu de 34,5% para 80,5% dos municípios do país

Segundo o Censo de 1991, em 34,5% dos municípios brasileiros residia pelo menos um indígena autodeclarado. No Censo de 2000, esse percentual cresceu para 63,5% e, de acordo com o Censo 2010, chegou a 80,5% dos municípios brasileiros.

As 817 mil pessoas que se autodeclararam indígenas no Censo 2010 representam 0,4% da população nacional. Não foram alvo da pesquisa os povos indígenas brasileiros considerados “índios isolados”, os quais, pela própria política de contato, não foram entrevistados.

Segundo o Censo 2010, dos 315 mil indígenas que residem nas áreas urbanas, a maior participação (33,7%) foi encontrada na região Nordeste – superando o Sudeste, que era líder de participação indígena urbana nos Censos de 1991 e 2000 – e entre os 502 mil residentes das áreas rurais, a região Norte manteve a maior concentração (48,6%).

Em 1991 e 2000, a categoria “indígena” era investigada no quesito cor ou raça apenas na Amostra. No Censo 2010, o IBGE, pela primeira vez, investigou o contingente populacional indígena dentro do quesito cor ou raça também no questionário básico, totalizando o Universo de domicílios pesquisados. Além disso, o Censo 2010 introduziu critérios adicionais, como o pertencimento étnico, a língua falada no domicílio e a localização geográfica, que são critérios de identificação usados em Censos de outros países. A divulgação das informações específicas do Censo 2010 para as terras indígenas está prevista para julho de 2012.

Enquanto prepara essa divulgação, o IBGE elaborou um documento especial e uma página em homenagem ao Dia do Índio, com análises e dados comparativos dos Censos de 1991, 2000 e 2010 acerca da distribuição espacial da população que se autodeclarou indígena.

Em 2010, população autodeclarada indígena no Brasil chegava a 817 mil

Segundo o Censo 2010, 817 mil pessoas se autodeclararam indígenas, o que significou um crescimento no período 2000/2010 de 11,4% (84 mil pessoas), bem menos expressivo do que o do período 1991/2000, de aproximadamente 150% (440 mil pessoas).

Mesmo com evidências de que os povos indígenas estivessem experimentando crescimento acelerado em função de altas taxas de fecundidade, os dados censitários de 2000 superaram as expectativas, com um ritmo de crescimento anual de 10,8% no período 1991/2000. Esse fato reflete o aumento do número de pessoas que, em 1991, se identificaram em outras categorias e que, em 2000, passaram a se identificar como indígenas. 

Esse fenômeno é conhecido como “etnogênese” ou “reetinização”: povos indígenas reassumindo e recriando as suas tradições indígenas, após terem sido forçados a esconder e a negar suas identidades tribais como estratégia de sobrevivência, seja por pressões políticas, econômicas e religiosas, ou por terem sido despojados de suas terras e estigmatizados em função dos seus costumes tradicionais.

Os resultados do Censo 2010 revelaram, em relação a 2000, um ritmo de crescimento anual de 1,1% para a população indígena. Na área urbana, o incremento foi negativo, correspondendo a uma redução de 68 mil pessoas, a maioria proveniente da região Sudeste. As pessoas que deixaram de se classificar como indígenas na área urbana podem não ter afinidade com seu povo de origem.

No período 2000/2010, o Acre teve um crescimento da população indígena de 7,1% ao ano, seguido de Paraíba, com 6,6% ao ano, e Roraima, com 5,8% ao ano. O maior declínio populacional relativo foi registrado no Rio de Janeiro: -7,8% ao ano, correspondendo a cerca de 20 mil pessoas.

Nas áreas urbanas, o declínio populacional atingiu a totalidade dos estados das regiões Sudeste e Sul e também a região Centro-Oeste, com exceção de Mato Grosso do Sul. Já na área rural o comportamento foi inverso, o crescimento foi 3,7% ao ano, destacando a elevada taxa de crescimento de 4,7% ao ano da região Nordeste.

As perdas populacionais de indígenas nas áreas urbanas foram significativas em 20 unidades da Federação, principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Nesses estados, o Censo 2000 revelou os maiores incrementos populacionais em relação ao Censo de 1991.

Região Norte concentra população indígena na área rural, Nordeste na área urbana

Na análise da distribuição da população indígena autodeclarada entre as grandes regiões do país, a região Norte se manteve na liderança nos Censos de 1991 (42,2%), 2000 (29,1%) e 2010 (37,4%). A região também se destacou na área rural, com 50,5%, 47,6% e 48,6%, respectivamente. Já no segmento urbano, o Sudeste concentrava 35,4% da população indígena em 1991 e 36,7% em 2000, mas o Nordeste passou a ter o maior contingente de indígenas em domicílios urbanos em 2010, com 33,7%.

Em números absolutos, a maior população indígena do país reside no Amazonas (168,7 mil pessoas, ou 20,6% da população indígena do país) e a menor no Rio Grande do Norte (2,5 mil, ou 0,3%). Apenas seis unidades da Federação registraram, em 2010, mais que 1% de população autodeclarada indígena. Por outro lado, 13 unidades da Federação apresentaram percentuais de população indígena abaixo da média nacional (0,4%).

Em 2010, cinco municípios tinham mais de 10 mil indígenas 

Os 10 municípios com maior contingente de população indígena, segundo o Censo 2010, concentravam 126,6 mil indígenas, o que corresponde a 15,5% da população indígena nacional. Desses, cinco municípios tinham mais de 10 mil indígenas residentes, sendo quatro no Amazonas: São Gabriel da Cachoeira (29,0 mil), São Paulo de Olivença (15,0 mil), Tabatinga (14,9 mil), Santa Isabel do Rio Negro (10,9 mil). Além deles, entre as capitais, apenas São Paulo passou dessa marca, com 13,0 mil indígenas.

Analisando-se a área urbana, São Paulo tinha a maior população indígena (11,9 mil), seguido por São Gabriel da Cachoeira (11,0 mil). Já na área rural, São Gabriel da Cachoeira ficou em primeiro lugar, com 18,0 mil indígenas.

Em termos de proporção da população indígena na população total dos municípios, o maior percentual foi encontrado no município de Uiramutã (RR), 88,1%. Na área urbana, o município de Marcação (PB) se destacou com 66,2% de população indígena; na área rural, foi São Gabriel da Cachoeira, onde 95,5% dos residentes nessa área são indígenas.

Censos aprimoraram formas de identificação de indígenas ao longo dos anos 

O quesito da cor da população vem sendo levantado desde o primeiro recenseamento, feito em 1872. Esse quesito foi incluído, também, nos Censos de 1890, 1940 até 1960 e, de 1980 até 2010. Nos Censos de 1940 e 1950, foi investigada a língua falada para as pessoas que não falavam habitualmente o português no lar, e assim, era possível quantificar os indígenas, que conservavam o uso da língua nativa. Em 1960, a categoria “índio” foi incluída no quesito da cor, mas apenas para os que viviam em aldeamentos ou postos indígenas.

No Censo 1991, o quesito passa a se autodenominar “cor ou raça”, com a introdução da categoria “indígena”, investigada em âmbito nacional, dentro da Amostra, procedimento que foi mantido em 2000. Já em 2010, o quesito passou a ser investigado no Universo. Além disso, no Censo 2010 aprimorou-se a investigação desse contingente populacional, introduzindo o pertencimento étnico, a língua falada no domicílio e a localização geográfica, que são considerados critérios de identificação de população indígenas nos Censos nacionais dos diversos países.

O Censo 2010 permitirá ter um conhecimento da grande diversidade indígena existente no Brasil e um melhor entendimento quanto à composição deste segmento populacional, a saber: os povos indígenas residentes nas terras indígenas; os indígenas urbanizados com pertencimento étnico a povos indígenas específicos e pessoas que se classificaram genericamente como indígenas, mas que não têm identificação com etnias específicas. A divulgação das informações do Censo 2010 referentes à língua falada dos indígenas e resultados para as terras indígenas está prevista para julho de 2012.

Fonte: Assessoria de Comunicação /  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístisca  (IBGE)

IBGE divulga dados sobre a distribuição dos Povos Indígenas no Brasil

O IBGE  divulgou hoje pela manhã em seu site o resultado de pesquisa que apresenta um conjunto de informações sobre a quantidade e a distribuição da população indígena no Brasil, nas Grandes Regiões, nas Unidades da Federação e nos Municípios. 

A situação do domicílio (rural ou urbano) também é considerada. As informações têm por base a população que se autodeclarou indígena no quesito cor ou raça do Censo Demográfico realizado nas três últimas décadas: 1991, 2000 e 2010.

Leia matéria com análise dos dados

 A pesquisa pode ser consultada no site do instituto através do link :  www.ibge.gov.br/indigenas/indigena_censo2010.pdf 

 Clique aqui para acessar os comentários da  pesquisadora do IBGE, NIlza Pererira.

O  IBGE também disponibilizou  uma página em homenagem ao Dia do Índio, com análises e dados comparativos dos Censos de 1991, 2000 e 2010, que pode ser acessada no link : http://www.ibge.gov.br/indigenas/index.htm

Rede Globo manipula e esconde que os Pataxós passam fome na Bahia, dizem indígenas

Integrante do Conselho Indigenista Missionário na Bahia, Haroldo Heleno garante ser mentira que os índios Pataxó Hã Hã Hãe, do sul da Bahia, realizam ocupações desde fevereiro deste ano e que tenham provocado violência na região, como divulgou recentemente a Rede Globo de Televisão.

Nailton Muniz Pataxó, da Aldeia Milagrosa, no município baiano de Pau Brasil, acrescenta que a emissora e a imprensa local mentem ao divulgar que os índios lutam pela demarcação de terras e esclarecem que o objetivo é a anulação dos títulos de posse dos fazendeiros. “Na verdade a tribo indígena pede há 30 anos que os títulos sobre a área, uma reserva já demarcada em 1937, sejam anulados. Geralmente nas outras áreas existe uma disputa pela demarcação do território, essas já estão demarcadas”, afirma Heleno.

Segundo eles, a mídia tradicional também não revela a precariedade nos  acampamentos. O líder Pataxó afirma que quase dois mil índios acampados  passam fome. Eles se alimentam apenas de jaca e banana, que já estão  acabando. As crianças também não tomam leite. E a falta de atendimento  médico levou à morte o irmão do líder Pataxó. “Talvez esse clima tenha sido  criado propositalmente para colocar a opinião pública contra os indígenas”,  ressalta o conselheiro.

“Tem sido muito prejudicial para todo mundo. Tem se criado um clima de  muito terror e muita apreensão. A Rede Globo, em vários momentos, tem usado  dados que conduz a sociedade a uma opinião contrária aos índios” e  completa: “Agora com a proximidade da ação a favor dos índios, a imprensa  tem tentado conduzir a sociedade contra eles, colocando-os como grandes  vilões da história.”

Nesta quarta-feira, 18, um documento está sendo elaborado por cinco  caciques, 21 lideranças indígenas e presidentes de quatro associações, para  divulgar as denúncias.

Fonte: Rede Brasil

19 de abril: dia de luta em defesa dos povos indígenas

Na data em que se comemora do Dia dos Povos Indígenas, o Conselho Indigenista Missionário – Cimi, Regional Norte I (AM/RR) vem a público manifestar sua indignação diante da omissão e do descaso do Estado brasileiro para com os povos indígenas. No Vale do Javari, os indígenas estão morrendo em decorrência de doenças para as quais o Governo Federal não presta a assistência devida promovendo a prevenção e dotando as comunidades da estrutura necessária para atendimento, controle e prevenção de doenças. 

Há quase três décadas os indígenas sofrem e morrem por causa de doenças como malária e hepatites, de vários tipos, além da tuberculose e outras que poderiam ser evitadas com soluções mais fáceis, como as verminoses que afetam as crianças. A população já decresceu 8% nos últimos dez anos.

De um modo geral, a assistência à saúde dos povos indígenas, de atribuição da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), encontra-se em estado precário em todas as regiões. No Amazonas, isso se torna ainda mais grave devido às dificuldades para alcançar as aldeias mais distantes. Em situação igualmente precária encontra-se a educação. Na maioria das comunidades falta escola, materiais didáticos, professores qualificados. A educação das crianças e jovens é desenvolvida apenas pela boa vontade dos professores, alunos e demais lideranças.

Causa indignação a falta de sensibilidade do Governo Federal para com os povos que habitam as terras afetadas pela construção de grandes projetos, como as hidrelétricas de Belo Monte e o complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. Nos últimos anos, o povo brasileiro tem testemunhado o fracasso da realização de grandes obras que, de concreto, tem servido para drenar recursos públicos alimentar a corrupção em nosso país. Exemplo disso são estradas, hidrelétricas – como a de Balbina -, e a transposição do rio São Francisco.

Além do Executivo, os povos indígenas sofrem prejuízos por ação do Legislativo e do Judiciário. Na Câmara e no Senado, os grupos anti-indígenas ganharam força nos últimos anos como consequência das articulações políticas que transformaram o parlamento em balcão de negócios e a questão indígena em moeda de troca, especialmente em razão do interesse de grupos econômicos em se apoderar dos territórios indígenas.

Merece repúdio, ainda, a morosidade do Poder Judiciário na solução de conflitos envolvendo o direito dos povos indígenas aos seus territórios tradicionais. Uma das razões pelo recrudescimento da violência e o avanço das forças anti-indígenas tem sido a impunidade e a sensação de que o Judiciário usa dois pesos e duas medidas em benefícios de latifundiários, grileiros e grandes empresas de agronegócios. 

Nesta oportunidade, o Cimi Norte I conclama todos os demais segmentos sociais a abraçar de forma solidária a causa indígena para evitar que seus direitos sejam usurpados, abrindo-se, assim, as portas para que outros setores tornem-se presa fácil do grande capital.

Manaus (AM), 18 de abril de 2012.

Cimi Norte I – AM/RR