ARPIPAN promove Seminário sobre Gestão Ambiental em MS

Foto: Mesa de abertura : Ramao Vieira de Souza Terena, coordenador geral da ARPIPAN, inicia os trabalhos

Nos dias 27 e 28 de julho, a aldeia Indígena de Lalima, nas proximidades do município Miranda, Mato Grosso do Sul, foi palco de uma iniciativa inédita entre os Povos Indígenas da região, o Seminário de Gestão Ambiental em Terras Indígenas, promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (ARPIPAN). O evento foi o primeiro do gênero a ser feito por uma organização indígena no estado e apresentou à população local, em parceria com a Coordenadoria Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da FUNAI (CGPIMA), o projeto do Fundo Global para Meio Ambiente (GEF) intitulado “Catalisando a Contribuição das Terras Indígenas para Conservação dos Ecossistemas Florestais Brasileiros”, ou GEF Indígena. A ação pretende fortalecer as formas étnicas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais em terras indígenas e a inclusão social destes povos, fomentando assim uma política nacional de gestão ambiental em territórios indígenas.

A Terra Indígena Lalima foi indicada mediante consulta prévia à ARPIPAN e está entre as 32 terras escolhidas pelo GEF em todo Brasil. A previsão é de que os recursos para o projeto, na ordem de 30 milhões de dólares, sejam liberados ainda este ano após reunião com os países que integram o Fundo. A pauta do Seminário contou com palestras sobre Modelos de Gestão, Processo de Construção da Politica Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas, As Implicações das 19 Condicionantes Proferidas pelo STF, Sistema Integrado de Gestão Ambiental em Terras Indígenas e Consulta Regional do GEF Indígena, entre outros.

Cerca trezentos representantes de lideranças indígenas locais acompanharam os dois dias do evento, que também recebeu o Secretário de Cultura de Campo Grande, Atayde Nery; o prefeito de Miranda, Neder Vedovato; o diretor do memorial dos Povos Indígenas, Marcos Terena; o administrador da FUNAI /MS, Joãozinho da Silva; o representante do CGPIMA/ FUNAI, Robert Miller, o representante da Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB), Mauro Barros Terena; o cacique de Lalima, João da Silva; o representante da FUNAI no município, Osmar Terena e os vereadores Adilson Saraiva e Edson Miancar. O coordenador-geral Ramão Vieira de Souza Terena, o vice-coordenador Nito Nelson Guarani e os assessores Lísio Lili e Joel representaram a ARPIPAN.

O coordenador-geral da ARPIPAN, Ramão Vieira de Souza Terena, explicou que o seminário faz parte de uma série de ações que a organização pretende promover, como parte da missão de buscar maior autonomia para os povos indígenas, o que implica na quebra com o modelo de dependência que impera atualmente. “Para os Povos Indígenas do Pantanal, que sofrem há décadas com imposição de um modelo não-indígena, de fora, imposto pelo Estado, discutir gestão de suas terras é a possibilidade da reconstrução das formas autônomas de vida em seus territórios”. “O modelo de dependência precisa ser desconstruído e a ARPIPAN tem esse papel. Não queremos depender de assistência social. Queremos sobreviver e tirar o sustento de nossa terra”, acrescentou.

Primeiro dia

Foto: O Secretário de Cultura, Atayde Nery, falou sobre o processo de criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Indígenas de Campo Grande

O Seminário Gestão Ambiental em Terras indígenas foi iniciado com um painel sobre modelos de gestão, apresentado pelo atual Secretário de Cultura de Campo Grande, Atayde Nery, que falou sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Indígenas na capital sulmatogrossense, processo do qual fez parte durante sua atuação como vereador. O conselho foi criado para atender as necessidade e defender os indígenas que moram na cidade.

Em seguida, o diretor do Memorial dos Povos Indígenas em Brasília, Marcos Terena, fez uma palestra sobre a necessidade de se valorizar a cultura e identidade indígena e também sobre o trabalho desenvolvido por ele junto as Nações Unidas, como representante dos Povos Indígenas brasileiros. O prefeito de Miranda, Neder Vedovato, encerrou a manhã com o anúncio de um projeto para criação de um Conselho Municipal de Defesa dos Povos Indígenas, nos mesmos moldes do que já existe em Campo Grande, que será submetido a Câmara Municipal.

Foto: Marcos Terena falou sobre o trabalho desenvolvido por ele junto às Nações Unidas

O período da tarde foi dedicado ao painel do representante da CGPIMA/FUNAI, Robert Miller, com o tema “Processo de Construção da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em terras Indígenas”, onde foi explicado de forma minuciosa o GEF Indígena e esclareceu-se dúvidas da comunidade.

Segundo dia

Foto: A comunidade da Lalima e convidados assistem atentos as explicações sobre o projeto

A manhã do segundo dia de atividades começou com a apresentação do Assessor da ARPIPAN, Lisío Lili, que falou sobre a história dos Povos Indígenas do Pantanal, a atuação da ARPIPAN e também sobre o projeto de um Centro de Formação Indígena, que deve ser criado com recursos do GEF Indígena e tem o potencial de se transformar em um grande pólo de produção de conhecimento aliando conhecimento técnico e também os saberes tradicionais da cultura indígena local.

Logo após a fala de Lísio, Mauro de Barros Terena, representante da ARPIPAN na Comissão Nacional Permanente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), falou sobre a atuação da entidade, que reúne as organizações indígenas regionais de todo o país. No primeiro semestre deste ano, a APIB conseguiu, por meio de uma intensa atuação no Congresso Nacional, barrar diversos projetos que ameaçavam os direitos dos Povos Indígenas e conquistar um importante espaço como interlocutora do movimento indígena junto ao Governo Federal.

Uma palestra sobre o “Sistema Integrado de Gestão Ambiental em Terras Indígenas”, também proferida por Robert Miller, do CGPIMA/FUNAI, seguida de um longo debate com os presentes fechou o seminário. Nos próximos meses, um novo encontro deve tratar novamente do assunto na Terra Indígena Pirakuá, segunda selecionada para o projeto do GEF em MS.

Foto: O coordenador geral da ARPIPAN, Ramao Vieira Terena, presenteia o cacique de Lalima, João da Silva, com um exemplar da Coletânea da Legislação Indigenista Brasileira

Foto: Lideranças Indígenas locais, representantes da Funai e membros da Câmara Municipal de Miranda prestigiaram o Seminário

Foto: Mauro de Barros Terena fala sobre o trabalho desenvolvido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil no Congresso Nacional

Lançamento da nova logomarca e site da ARPINSUL

Na próxima terça-feira, dia 28, a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL) lança seu site e apresenta oficialmente a nova logomarca da organização. O lançamento ocorre durante o III Encontro Terra e Cidadania, promovido pelo Instituto de Terras Cartografia e Geociências (ITCG), que acontece entre os dias 28 e 30 de julho na Pontifícia Universidade Católica, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná. O evento terá como foco o desenvolvimento territorial socioambiental sustentável.

O lançamento será às 21 horas, após a solenidade de abertura do evento, no hall principal do auditório, com a presença de varias lideranças políticas, artísticas, indígenas e de outras comunidades tradicionais.

Mais informações:

www.itcg.pr.gov.br
(41) 3092-4097 (ARPINSUL)
(41) 3304-7006 (ITCG)

ARPINSUL pede substituição do Presidente da Funai

A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL) divulgou carta aberta onde pede a substituição do Presidente da Funai, Márcio Meira. De acordo com o documento, a Funai não tem cumprido com seu papel de proteger e promover os direitos dos Povos Indígenas. A ARPINSUL questiona a relaçõa do orgão com Organizações Não Governamentais e também o fato de que não tem consultado 0s Povos Indígenas em ações que afetam diretamente os direitos destes povos. Leia abaixo a íntegra da carta :

Carta Aberta

A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul-ARPINSUL, comprometida com a defesa dos direitos dos Povos Indígenas do Brasil, em especial da Região Sul, manifesta sua posição sobre as ações de governo e do Estado Brasileiro em relação aos Povos Indígenas.

Nós do Movimento Indígena Brasileiro, temos presenciado através dos inúmeros fóruns, o descontentamento expresso dos Povos, Organizações e lideranças Indígenas em relação a tais ações que constituem uma flagrante violação a Constituição Brasileira e a Convenção 169/OIT, já devidamente internalizada pelo ordenamento jurídico interno brasileiro, portanto com obrigatoriedade de cumprimento pelo Estado Brasileiro nas ações que nos dizem respeito.

Dentre as violações acima citadas a que mais tem afrontado os nossos direitos diz respeito a atuação da Fundação Nacional do Índio – Funai, que tem se eximido do seu papel de proteger e promover os direitos dos Povos Indígenas, quando através de Convênios e acordos com Organizações Não Governamentais que estão presentes e ocupando cargos políticos de confiança na estrutura da Funai, terceiriza as ações de governo que legalmente fazem parte da missão da Instituição. Nos indigna que a Funai entregue nas mãos dessas ONG’s o destino dos mais de 50 Povos Indígenas que vivem em isolamento e aqueles ainda não contatados, igualmente causa-nos horror que o Presidente da Funai credencie, através de Convenio, uma ONG a captar recursos internacionais em nome dos Povos Indígenas.

O Governo dá mostras incessantes de desconsideração pelas nossas representações quando efetiva ações como esta sem levar em consideração a obrigatoriedade de consulta aos Povos Indígenas.

A implementação das obras do PAC –Plano de Aceleração do Crescimento, também não obedece a realização das consultas necessárias para a manifestação dos Povos Indígenas em relação aos empreendimentos que os afetam. Causa-nos profunda revolta quando vemos Povos Indígenas que se plantam frente a rodovias, ferrovias, usinas hidroelétricas e prédios públicos como única forma de serem ouvidos minimamente, porém o resultado é a criminalização das nossas lideranças na defesa implacável dos direitos dos Povos Indígenas.

É inaceitável que o Governo promova a reestruturação da Funai em todo o País, abrindo Administrações Regionais e fechando outras já existentes, assim como redefinir a forma de atuação do órgão em nossos territórios, também sem consultar os Povos Indígenas, considerando que esta ação afeta diretamente as nossas aldeias, onde estão os que mais sofrem com ações como estas.

É necessário e urgente que o Presidente da República e o Ministro da Justiça obriguem a Funai a atuar dentro da legalidade, obedecendo e aplicando todos os princípios legais que asseguram a proteção dos nossos direitos como Povos diferentes, não podemos e não vamos nos calar diante dos absurdos, do desrespeito e do descaso com que somos tratados, não somos ficção, somos seres humanos, somos Povos e Nações sujeitos de direitos inerentes as nossas diferenças e seremos implacáveis na luta pela e fortalecimento garantia destes direitos.

A Funai como órgão de governo, tem por obrigação consultar os Povos Indígenas antes de adotar qualquer medida que os afete, de acordo com o previsto no artigo 6º da Convenção 169/OIT.

Queremos um basta nessa sucessão de atos absurdos que nos trazem angustias e a sensação de impotência diante de uma ditadura que se instalou na Fundação Nacional do Índio, para tanto solicitamos a imediata substituição do atual Presidente do Órgão Sr. Márcio Meira.




Articulação dos Povos da Região Sul - A R P I N S U L

Julho de 2009

Seminário de Gestão Ambiental em Terras Indígenas no MS

PROGRAMAÇÃO

Terra Indígena Lalima, 26, 27, 28 e 29 de julho de 2009

Objetivo Especifico – Acessar aos povos e lideranças indígenas os elementos necessários para construção de modelo de gestão que promova a proteção e promoção dos direitos indígenas que incluem a posse permanente de seus territórios e o usufruto exclusivo de suas riquezas naturais.

Justificativa – Esse seminário visa replicar entre os povos e lideranças indígenas os resultados do Seminário Gestão Ambiental em Terras Indígenas realizado em 31 de março e 1º de abril do corrente ano em Brasília/DF. Objetivava aquele evento buscar subsídios para construção da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas, de igual modo o evento em proposição visa também subsidiar o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 276/08, que certamente necessitara de elementos para tomada de decisões.

Por outro lado, o fato de se propor sua realização em um Território Indígena, como a Terra Indígena Lalima, praticamente no coração do Pantanal, objetiva lançar já entre os povos e lideranças indígenas, principais interessados, outro assunto, mas absolutamente correlato, que são os encaminhamentos do Projeto – Catalizando a Contribuição das Terras Indígenas para Conservação dos Ecossistemas Florestais Brasileiros – ou GEF Indígena, cujas ações já foram consolidados.

Ainda que se trate de assuntos amplos, requerendo aplicação na sua compreensão, o seminário é resultado de consulta entre os povos indígenas, pois a seu ver, ambas as matérias se complementam de forma que uma como a outra podem auxiliar na visualização desejável e pratica desse modelo em estudo, visando a conservação cultural e biológica dos biomas florestais brasileiros.

A escolha da Terra Indígena Lalima, no Município de Miranda, distante 200 quilômetros da Capital do Estado de MS e uma das Áreas de Referência eleita para acolher o Projeto GEF Indígena, enseja conhecer e detalhar na pratica com os povos e lideres indígenas presentes, podem fortalecer as formas étnicas de manejo, uso sustentável e a conservação dos recursos naturais nas terras indígenas e a inclusão social desses povos mediante a esse modelo em sugestão. É que a proposta de gestão é na pratica exercício da interculturalidade ou seja uma conversação e esforço de composição entre uma lógica do Estado com a lógica étnica e uma das formas de garantir esse protagonismo indígena é ter acesso as informações qualificadas que os ajudem a tomar decisões consciente e consistente.

Para os Povos Indígenas do Pantanal, que sofrem há décadas de imposição perniciosa desse outro modelo, de fora, pelo Estado Brasileiro, discutir gestão de suas terras e territórios é a possibilidade da reconstrução de capacidades das formas autônomas de vida em seus territórios, que foram ao longo do tempo sendo forçadamente renunciadas por conta dessas lógicas exógenas.

Programação


Dia 26/07 – Chegada na Terra Indígena Lalima

Dia 27/07

09:00 Horas – Recepção aos participantes;
10:30 horas - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Indígenas em Campo Grande – Modelo de Gestão Cultural – Atayde Nery – Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Campo Grande/MS;
Atribuição Constitucional da Policia Federal nas Terras Indígenas – Representante da Policia Federal de MS;
O que é gestão? Há outras gestões em curso nas Terras Indígenas? Que resultaram? – Arpipan;
Coordenador da Mesa – Joel de Oliveira
Facilitador – Vereador Otoniel Ricardo - Atiguassú
12:30 horas - Almoço
14 horas – Abertura do evento – Coordenador Geral da Arpipan; Prefeito Municipal de Miranda/MS; Câmara Municipal de Miranda/MS; Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Campo Grande/MS; Gerente do Memorial dos Povos Indígenas/DF; Coordenador da Atyguassú; Representante do CGPIMA e Administrador da Funai de Campo Grande;
16 horas – Processo de Construção da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas
Expositor (a) – CGPIMA/FUNAI
Coordenador da Mesa – Ramão Vieira de Souza Terena (Arpipan)
Facilitador – Valdomiro Francisco/Carlos Hortencio
18 horas – Jantar
20 horas – Momento Cultural

Dia 28/07
09:00 horas – As implicações das 19 condicionantes proferidas pelo STF
Expositor – Dr. Rogério Batalha - CIMI
Coordenador da Mesa – Ramão Vieira de Souza Terena (Arpipan)
Facilitador – Dr. Wilson Mateus Capistrano da Silva/Ramiro Luiz
10:30 horas – GEF Indígena e os encaminhamentos
Expositor – Hélcio de Souza (TNC)
Coordenador da Mesa – Sebastião de Souza Coelho Filho
Facilitadoras – Suzie Vitor e Evanisa Mariano da Silva
12:00 Horas – Almoço
14 horas – Sistema Integrado de Gestão Ambiental em Terras Indígenas
Expositor – CGPIMA
Coordenador da Mesa – Arpipan
Facilitador – Arpipan
16:00 horas – Consulta Regional do GEF Indígena
Expositor – Dodô Reginaldo (CNPI e PGNATI)
Coordenador da Mesa – Lisio Lili
Facilitador – Ramão Vieira de Souza Terena
Encerramento do evento
18:00 horas – Jantar
20:00 horas – Momento Cultural

Dia 29/07
Retorno

Seminário de Gestão Ambiental em Terras Indígenas

Nota à Imprensa


A Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal – Arpipan – fará realizar na Terra Indígena de Lalima, Município de Miranda, o primeiro Seminário de Gestão Ambiental em Terras Indígenas nos dias 27 e 28 de julho, com a presença de Líderes kaiowa/guarani, ofaiê, guató, kadiwéu, atikum e terena e ainda organizações indígenas.

O Coordenador da Arpipan, Ramão Vieira de Souza Terena, explica que o objetivo especifico do evento é levar aos povos e lideranças indígenas deste Estado de Mato Grosso do Sul, os elementos necessários para construção de modelo de gestão que promova a proteção e promoção dos direitos indígenas que incluem a posse permanente de seus territórios e o usufruto exclusivo de suas riquezas naturais.

A escolha da Terra Indígena Lalima, no Município de Miranda, distante 240 quilômetros da Capital do Estado de MS é em razão que essa Terra Indígena é uma das Áreas de Referência eleita para acolher o Projeto - Catalizando a Contribuição das Terras Indígenas para Conservação dos Ecossistemas Florestais Brasileiros ou GEF Indígena.

Gef Indígena é um projeto conceituado pelas organizações regionais nacionais, como Coiab, Apoinme, Arpinsul, com recursos originários do Programa das Nações Unidas (PNUD) que se destinam a fortalecer as formas étnicas de manejo, uso sustentável e a conservação dos recursos naturais nas terras indígenas e estão alinhados a Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas propostas pelo Governo Brasileiro.

Para a implementação dessa Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas foi instituído Grupo de Trabalho composta por lideranças indígenas e o Ministério do Meio Ambiente, Funai cuja responsabilidade é de buscar junto as terras Indígenas subsídios qualificados para a tomada de decisão.

Para o Coordenador da Arpipan, o evento é muito comemorado e a seu ver trata-se de uma oportunidade impar, que permiti

rá aos Povos Indígenas do Pantanal, que sofrem há décadas de imposição perniciosa de outro modelo, a possibilidade da reconstrução de capacidades das formas autônomas de vida em seus territórios, que foram ao longo do tempo sendo forçadamente renunciadas por conta dessas lógicas exógenas.


Campo Grande (MS), 23 de julho de 2009.

Mais informações:

Ramão Vieira de Souza Terena, coordenador geral da ARPIPAN – (67) 9933-8522/9218-4501

COIAB elege nova Coordenação Executiva

Foto: Equipe da nova coordenação da APIB durante cerimônia da posse (Imagens Gerson Corazza)

No dia 22 Julho na Aldeia São José, município de Montes Altos Terra Indígena Krikati estado do Maranhão, cerca de 170 delegados indígenas representando os 09 estados de abrangência da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) elegeram a nova coordenação executiva da COIAB.

Com 148 votos a favor e 18 contra, Antônio Marcos Alcântara de Oliveira Apurinã – Rondônia foi eleito o novo coordenador geral da COIAB, logo após ocorreu à eleição para vice-coordenador(a) onde foi eleita Sonia Bone Guajajara – Maranhão com 106 votos a favor e 63 contra.

A eleição para o cargo de secretario (a) da COIAB foi eleito Cleiton Javaé – Tocantins, com 84 votos a favor e 74 contra. Para o cargo de tesoureiro da COIAB foi eleito Kleber Luiz Santo dos Santos Karipuna – Amapá, com 99 votos a favor e 63 votos contra.

A eleição foi conduzida pelo coordenador executivo da APOINME, Zé de Santa; a advogada indígena Fernanda Kaingang e o representante da COICA, Diego Escobar. Momentos antes da eleição, foi aprovado pela Plenária e todos os delgados presentes que a nova coordenação executiva da COIAB e o CONDEF terão mandato de 4 anos, ao invés dos atuais 3 anos. Nesta quinta-feira, a Assembléia avalia a proposta de novo Estatuto que não deve afetar a decisão, uma vez que a Plenária é soberana.

Foto: Antônio Marcos Alcântara de Oliveira (Apurinã)/RO – Coordenador da COIAB. (Imagens : Gerson Corazza)

Foto: Sônia Bone (Guajajara)/MA – Vice Coordenadora da COIAB. (Imagens : Gerson Corazza)

Foto: Cleiton Javaé/TC - Secretário Executivo da COIAB.(Imagens : Gerson Corazza)

Foto: Kleber Santos dos Santos Karipuna/AP - Tesoureiro da COIAB. (Imagens : Gerson Corazza)

Assembléia Geral da COIAB comemora 20 anos de lutas pelos povos da Amazônia

Foto: participantes assistem a cerimônia de 20 anos da COIAB (Imagens: Gerson Corazza)

Muita emoção e algumas surpresas marcaram a comemoração dos 20 anos da COIAB na noite desta terça-feira, dia 21. A cerimônia foi aberta com o hino da COIAB, seguida pela primeira surpresa da noite, todos os presentes receberam um camiseta especialmente feita para a ocasião.
Em seguida, Jecinaldo Sateré Mawé, em seu último dia como coordenador geral, fez um retrospecto da história da COIAB, relembrando cada uma das oito assembléias e a atuação de todos os coordenadores nos últimos 20 anos.

Logo depois, Lúcio Terena, ex diretor do Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI), apresentou o projeto “Universidade Indígena da Amazônia”, que será uma das prioridades da COIAB nos próximos anos. A universidade terá como diferencial a valorização do conhecimento tradicional e da sabedoria indígena aliado a oferta de cursos, incluindo mestrado e doutorado, nos mesmos moldes dos oferecidos pela instituições não-indígenas. “Nessa comemoração deixamos um desafio para as próximas gerações e esse desafio é a criação da Universidade Indígena da Amazônia”, afirmou Jecinaldo.

Sebastião Machinery, ex secretário executivo, também apresentou o livro “COIAB : 20 anos construindo nosso futuro”, ainda em fase de elaboração e que deve ser lançado em breve. Ele, que está responsável pela edição da obra, disse que o livro está aberto a participação de todos que fizeram parte da organização ao longo de sua história.

A última surpresa da noite foi o reconhecimento da atual coordenação àqueles que tiveram papel fundamental na história da organização. Membros da atual direção da COIAB entregaram diplomas aos ex coordenadores e conselheiros presentes ao evento com os dizeres: “Minha escola é o Movimento Indígena. Minha faculdade é a natureza e meus professores são as lideranças indígenas”. Uma apreesentação de dança Guajajara encerrou a noite.

IX Assembléia Geral da COIAB: debates dominam o segundo dia

Foto: Os caciques presentes ao evento participaram ativamente dos debates (Imagens: Gerson Corazza)

O segundo dia de atividades da IX Assembléia Geral da COIAB começou com a aprovação do regimento e da programação do encontro. Por sugestão das lideranças indígenas, a programação foi modificada e a eleição da nova coordenação foi marcada para esta quarta-feira, dia 22, o que acelerou as articulações políticas para sucessão do atual coordenador.

A nova proposta de Estatuto para a COIAB e CONDEF ficou para ser analisada e votada depois da eleição, na quinta-feira, dia 23. A proposta que será apreciada traz algumas mudanças em relação ao documento atual. Entre elas destaca-se a mudança do tempo de mandato da coordenação da COIAB, que de acordo com a nova proposta, pode passar de três para quatro anos.

Após dois mandatos à frente da entidade, o coordenador geral Jecinaldo Sateré Mawé deixa o cargo, mas garantiu que continuará atuante no movimento Indígena e que pretende conhecer as aldeias indígenas do Amazônia que não teve oportunidade de visitar devido a intensa agenda de atividades da COIAB. “Quero agora visitar as aldeias da Amazônia que ainda não pude conhecer. Não mais como coordenador da COIAB, mas como um índio que quer continuar a contribuir da melhor forma possível com a defesa dos direitos dos povos indígenas de nossa região e de todo país”, afirmou.

Debates

O período da tarde foi dedicado a apresentação de dois painéis e o debate sobre atual conjuntura do movimento indígena brasileiro, abordando assuntos como a instalação de projetos em Terras Indígenas e mudanças climáticas. O primeiro painel foi apresentado pelo representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Cuenca Amazônica (COICA), Diego Escobar, onde foram descritas as atividades desenvolvidas pela organização, suas entidades filiadas e propostas para os povos indígenas amazônicos.

Foto: Jecinaldo Sateré Mawé apresenta painel sobre a atuação da COIAB (Imagens Gerson Corazza).

O Segundo painel, apresentado por Jecinaldo Sateré Mawé, foi dedicado a COIAB e tratou das realizações da entidade e a atuação em relação a assuntos como o Estatuto dos Povos Indígenas, tema principal do Acampamento Terra Livre 2009; a criminalização de lideranças Indígenas e demarcação de terras.

O coordenador chamou a atenção para o trabalho desenvolvido em parceria com organizações indigenistas e também com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, onde a COIAB é representada por Valéria Paye, que integra a Comissão Nacional Permanente em Brasília.

Ele destacou, principalmente, a luta contra os Projetos de Lei (PLs) que tramitam no Congresso Nacional e ameaçam os direitos dos Povos Indígenas, com destaque para o projeto que imputa aos Indígenas brasileiros a prática do infanticídio e o que transfere para o Legislativo a decisão sobre demarcação de terras Indígenas.

O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), presente ao evento, disse que no que depender dele "o projeto sobre infabticídio nãose será aprovado pelo Congresso." Os trabalhos foram encerrados com uma apresentação de um representante da organização Amigos da Terra, que falou sobre a instalação de hidrelétricas e outros projetos de grande porte em terras indígenas.

Foto: Deputado Domingos Dutra (PT-MA) disse que estará ao lado dos Povos Indígenas no Congresso Federal (Imagens: Gerson Corazza)

IX Assembléia Geral da COIAB elege nova diretoria do CONDEF e cria a União das Mulheres da Amazônia Brasileira

Foto : Mesa de abertura da IX Assembléia da COIAB (Imagens : Gerson Corazza)

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) iniciou nesta segunda-feira, dia 20, na aldeia Krikati São José, no estado do Maranhão, sua IX Assembléia Geral, que este ano comemora os 20 anos da entidade. O principal objetivo do evento é deliberar sobre a proposta de avaliação do movimento indígena amazônico, revisão e aprovação do estatuto, eleição dos novos coordenadores da COIAB e ainda a discussão da conjuntura política indígena, direitos humanos, impacto de mega projetos nas terras indígenas e mudanças climáticas, dentre outros.

Uma apresentação do povo Krikati, anfitriões do evento, deu as boas-vindas aos participantes e antecedeu a mesa de abertura, que contou com a participação do atual coordenador geral da entidade Jecinaldo Sateré Mawé; o vice coordenador Marcos Apurinã; o presidente do CONDEF, Agnelo Xavante; o coordenador-tesoureiro, Kleber Karipuna; o Presidente da Funai, Márcio Meira; o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Zé de Santa; o representante da Coordenação das Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA) Lourenço Krikati; a coordenadora geral da recém-criada União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), Conserlei Sumpré Xerente. Além dos representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Cuenca Amazônica (COICA), José V. Muiba (Bolívia), Juan Carlos Juntiachi (Equador), Diego Escobar (Colômbia); e do Cacique José Krikati, maior autoridade local, que abriu oficialmente o encontro.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional das organizações indígenas regionais de todo país, da qual a COIAB faz parte, também participa do encontro, representada pelo coordenador da APOINME e pelo representante da Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e região (ARPIPAN), Nito Guarani.

Mulheres Indígenas

Durante o período de preparação da Assembléia, na véspera do encontro, já na aldeia São José, aconteceu o III Encontro de Mulheres indígenas da Amazônia, no qual foi definida a criação de uma organização autônoma de mulheres, que atuará de forma independente, em estreita parceria com a COIAB, e que foi denominada União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira – UMIAB. Foram eleitas para a UMIAB : Concerlei Sompré Xerente (coordenadora-geral). Edilene Krikati (vice-coordenadora), Matilde Madikai (coordenadora), Letícia Luiza Yawanawa (coordenadora). A iniciativa para a criação da nova organização nasceu a partir do Departamento de Mulheres da COIAB, coordenado por Maria Miquelina Machado Tukano. “Este foi um dos maiores avanços das mulheres indígenas da Amazônia na última década, mas precisamos sempre melhorar e qualificar o trabalho. A UMIAB me deixa bem animada e motivada quanto a isso. A nossa nova organização veio para somar com o trabalho que já vem sendo feito pela COIAB com as mulheres indígenas”, afirmou.

A UMIAB terá como primeiro desafio se firmar junto aos parceiros do movimento indígena e buscar recursos para as ações da organização, que inicialmente funcionará na sede da COIAB em Manaus, onde todas as coordenadoras irão trabalhar, com exceção da representante que será responsável pelas articulações em Brasília. Para o cargo foi eleita Geici Mura, do Amazonas.

Eleição do Conselho Fiscal

No mesmo período houve também a eleição do Conselho Deliberativo Fiscal (CONDEF), que discutiu uma proposta de novo Estatuto para a COIAB, que será apreciado durante a assembléia. O CONDEF é o responsável pela fiscalização e aplicação dos recursos financeiros da COIAB. Para a nova diretoria foram escolhidos Agnelo Xavante, reeleito para a presidência; Letícia Luiza Yawanawa, vice-presidente; Ivan Guarani, secretário-geral e Maximiliano Tukano, assessor do presidente.

Agnelo disse estar satisfeito com a reeleição, fez uma análise do último mandato e falou do que espera de agora em diante “Nos últimos anos precisei pressionar bastante para melhorar a atuação e participação do CONDEF nos assuntos da COIAB. Minha intenção agora é buscar, junto com os novos conselheiros, ainda mais rigidez no cumprimento das deliberações do conselho para podermos melhorar ainda mais. Até um ano e meio atrás, tive muita dificuldade em fiscalizar a aplicação de recursos, o que já melhorou 50 por cento de lá pra cá. Agora temos que chegar a 100 por cento com total transparência na entrada de recursos nas organizações, o que precisa ser informado pelos coordenadores ao CONDEF. A minha expectativa é avançar nisso, para podermos enfrentar os novos desafios”, afirmou.

Após um primeiro dia de muito trabalho, a dança dos guerreiros Xavante fechou a noite em grande estilo, preparando os ânimos para a semana.

Foto : O coordenador COAPIMA Lourenço Krikati, o presidente da Funai Marcio Meira, Juan Carlos da COICA, Maria José e Marcos Apurinã da COIAB participam da dança Xavante (Imagens: Gerson Corazza)

COIAB: Organizações e Povos Indígenas da Amazônia realizam Assembléia Geral no Maranhão

Cerca de 800 lideranças indígenas de 100 povos de toda Amazônia Brasileira participarão da IX Assembléia Geral da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), que acontece entre os dias 20 e 25 de julho, no Município de Montes Altos, na aldeia São José - Terra Indígena Krikati no Estado do Maranhão. O encontro tem como objetivo principal deliberar sobre a proposta de avaliação do movimento indígena amazônico, revisão e aprovação do estatuto, eleição dos novos coordenadores e, ainda, a discussão da conjuntura política indígena, direitos humanos, impacto de projetos nas terras indígenas e mudanças climáticas, dentre outros. Na Assembléia também serão comemorados 20 anos de atuação da COIAB na Amazônia, com apresentação de danças, cantos e tradições dos povos indígenas presentes.

Os participantes são representantes de organizações indígenas que compõem a base política da COIAB nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A atividade também terá a participação de lideranças indígenas de países como Peru, Bolívia, Equador, Colômbia e Suriname, além de convidados de organizações governamentais e de Cooperação. Os coordenadores das organizações indígenas regionais que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) também confirmaram presença no encontro. Além da COIAB, fazem parte da APIB a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e região (ARPIPAN), Aty Guaçu (Grande Assembléia do Povo Guarani Kaiowa) e Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE).

A mobilização em grupos, redes e articulações que atualmente englobam uma parcela representativa da grande diversidade de povos indígenas de nosso país, também terá destaque na assembléia, como um marco que tem dado importante visibilidade a questão indígena. Na ocasião, várias lideranças serão homenageadas por sua atuação dentro do movimento indígena amazônico.

“A escolha do Estado do Maranhão para sediar a Assembléia representa um gesto de fortalecimento e incentivo às lutas dos povos indígenas da Amazônia Oriental, que sofrem com grandes impactos em suas terras e tem seus direitos freqüentemente violados”, afirma Jecinaldo Sateré Mawé, coordenador geral da Coiab.

Para Jecinaldo, a realização da assembléia na Terra Indígena Krikati, consolida uma nova fase na luta da organização em defesa dos direitos dos Povos Indígenas da Amazônia junto a suas bases.

“ Os 20 anos de luta da COIAB em prol da Amazônia tem resultados positivos nas discussões de políticas públicas que envolvem as populações indígenas. Estes avanços, a partir de agora, vão se fortalecer ainda mais, readequando-se aos novos desafios e a um novo patamar de lutas e conquistas”, avalia Marcos Apurinã, vice coordenador, sobre a atuação política da organização.

A assembléia é organizada pela COIAB com articulação da COAPIMA (Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão).

Maiores informações:
COAPIMA - João Batista (99) 8127-7365
COIAB - Délio Alves (92) 8166-5644 / (92) 3621-7501
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) – Gustavo Macedo (61) 81007361

Ministério da Justiça define data para início dos estudos para demarcação de Terras Indígenas em MS

Após reunião no Ministério da Justiça, no último dia 6 de julho, representantes das comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul e produtores rurais fecharam uma acordo inicial, em Brasília, com vistas a solucionar o impasse sobre as demarcações de terras no estado.

Pela proposta, a União vai trabalhar com a hipótese de desapropriação e não de expropriação das áreas, por entender que a situação em Mato Grosso do Sul é diferente da de outros Estados. Ou seja, pagará pelas benfeitorias e também pela terra nua.

Também participaram da reunião representantes da Presidência da República, da Funai, Ministério Público Federal, parlamentares da bancada federal e da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O acordo prevê que as negociações vão começar pelos processos que estão há mais tempo em litígio. Ficou acertada a realização de uma nova reunião nos próximos dias em Campo Grande para levantar a quantidade de propriedades que se encontram nessa situação.

Também será definida a forma como serão feitas as vistorias das demais áreas, previstas para serem realizadas de 20 de julho a 30 de agosto. Dessa vez, as vistorias serão realizadas com a presença de antropólogos do Estado e da União acompanhados da Polícia Federal, para evitar qualquer tipo de conflito.

Indígenas Kaingang ocupam terras no Paraná

Lideranças Kaingang da Terra Indígena Apucaraninha, de Londrina, no norte do Estado do Paraná, ocuparam uma área próxima à localidade de Tamarana para reivindicar a posse de terras na região. Eles prometem permanecer na área e aguardar uma resposta da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília. A ocupação foi feita para pressionar a Funai a rever a demarcação de terras dos indígenas na região. “Temos documentação de 1900 que mostram que a terra era nossa. Em 1949, um decreto governamental reduziu nosso território de 68 mil hectares para 5,3 mil hectares”, afirma o indígena Ivan Bribis, da Reserva de Apucaraninha.

Desses 5,3 mil, apenas 200 hectares são agricultáveis, segundo Bribis. “Conversamos com representantes da Funai aqui de Londrina que vão encaminhar nossa solicitação a Brasília para que seja feita a identificação do limite do território tradicional”, explica. Os indígenas reivindicam que um integrante da Funai em Brasília vá ao Paraná para que um grupo de trabalho seja criado para resolver o impasse.O território ocupado fica próximo à comunidade indígena, distante cerca de cinco quilômetros de Apucaraninha, onde vivem 1,7 mil índigenas e dos quais a maioria agora ocupa a área – denominada pelos Kaingang de Aldeia Serrinha.

O administrador da Funai em Londrina, Mário Jacintho, que iria até a reserva. Já existe uma ação civil pública que solicita que a Funai inicie a demarcação contínua das terras indígenas localizadas nas bacias hidrográficas dos rios Cinzas, Laranjinha e Tibagi.

O documento indica que a delimitação foi alterada artificialmente para adquirir forma descontínua (em ilhas) e que a área onde será formado o reservatório da Usina Hidrelétrica de Mauá está nitidamente em terras Kaingang ainda não demarcadas. A ação está sob responsabilidade da desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

Ministério Público Federal discute segurança pública em aldeias indígenas

O Ministério Público Federal iniciou nesta quinta-feira, dia 9, na aldeia Jaguapiru, em Dourados, Mato Grosso do Sul, a primeira Conferência sobre Segurança Pública em Aldeias Indígenas.

O objetivo é discutir aspectos relevantes de segurança pública relativos às comunidades indígenas. Ao todo serão três conferências que acontecerão na região sul do Estado. Dourados abrigará duas delas e contará com a presença do procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida e do antropólogo Marcos Homero Ferreira Lima. A terceira conferência acontecerá em Japorã, na Terra Indígena Porto Lindo, no dia 10.

Também serão realizadas conferências na região de Ponta Porã, em data a ser confirmada. Foram convidados para o evento o MP (Ministério Público Estadual) e a Funai (Fundação Nacional do Índio). A reunião acontece até o dia 13 de julho.

Reassentamento possibilitará a saída pacífica de trabalhadores não-índios da região das terras indígenas Pankararu.

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) pretende firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o objetivo de estabelecer as condições mínimas para o local onde ocorrerá o reassentamento de trabalhadores rurais em região que abrange os municípios de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá, no sertão de Pernambuco.

Tal reassentamento possibilitará a saída pacífica dos trabalhadores não-índios da região das terras indígenas Pankararu, garantindo, assim, que a área seja de absoluta posse dos índigenas. A elaboração do TAC foi decidida em reunião presidida pelo procurador da República Marcial Duarte Coêlho, ocorrida no dia 7 de julho, no auditório da Justiça Federal em Serra Talhada.

Participaram do encontro representantes do Incra, da Funai, do Fundo de Terra do Estado de Pernambuco (Funtepe), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tacaratu, Jatobá e Petrolândia, além de representantes do Povo Pankararu.

O MPF/PE também se comprometeu a cobrar do Incra e do Funtepe a viabilização dos reassentamentos dos trabalhadores rurais, e a fornecer aos Pankararu informações sobre o andamento dessas questões.

Justiça determina demarcação de terra no Maranhão

A Justiça Federal determinou à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à União a demarcação da terra indígena Awá Guajá, no Maranhão, e a retirada de toda a população não-índigena da região num prazo de 180 dias.

A decisão foi dada após pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Estado. A demarcação deverá ser feita conforme os termos da Portaria nº 373/92 e um laudo elaborado pela perita oficial em antropologia Eliane Cantarino ODwyer.

A área, que abrange trechos dos municípios de Zé Doca e São João do Caru, no noroeste do Maranhão, deverá ter também o registro imobiliário e ser homologada. Com a decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª vara, além da retirada de não-índios na região, todas as construções, cercas, estradas e outras obras dentro da reserva deverão ser removidas.

Segundo o MPF, os awá guajás são um dos últimos povos caçadores e coletores do Brasil, com um estilo de vida nômade, baseado em rotas tradicionais que interligam cerca de seis ou sete grupos que vivem autonomamente.

Com informações da Agência Estado

Congresso Brasileiro de Acadêmicos, Pesquisadores e Profissionais Indígenas reúne cerca de 900 participantes na UnB

Entre os dias 14 e 17 de julho, cerca de 900 indígenas de todo país reúnem-se em Brasília para o 1º Congresso Brasileiro de Acadêmicos, Pesquisadores e Profissionais Indígenas. O principal objetivo é gerar subsídios para a construção de uma política de Estado de educação superior para os Povos Indígenas a partir de um espaço plural de troca de experiências, promovendo um equilíbrio entre os padrões de congressos científicos e eventos tradicionais indígenas.

O encontro, primeiro do gênero em território nacional, contará com a presença de lideranças de organizações e comunidades indígenas, diferentes especialistas e sabedores indígenas (pajés, artesãos, especialistas em construções de canoas, músicos, cantores, pintores, artistas plásticos, desenhistas, escritores); estudantes e pesquisadores indígenas (ativos nas universidades) e técnicos e profissionais indígenas (advogados, antropólogos, pedagogos, professores, agentes de saúde, agentes ambientais, comerciantes). As reuniões seguirão uma metodologia que permitirá aos participantes conhecer uns aos outros, suas regiões e povos de proveniência, e os estudos e atividades que vêm realizando.

O evento será realizado no campus da Universidade de Brasília. As mesas redondas e grupos de trabalho se dividirão entre os Pavilhões João Calmon e Anísio Teixeira, e as assembléias e atividades culturais terão como palco o Centro Comunitário da UnB.

O congresso será composto por mesas redondas e reuniões de grupos temáticos, além de manifestações culturais de diferentes povos indígenas que encerrarão todas as noites. Os debates e apresentações de trabalhos se darão tanto por pesquisadores ou estudantes universitários indígenas, como também por sabedores da tradição e especialistas.

Os grupos temáticos -“saberes e fazeres” discutirão o significado de estar no ensino superior e como superar obstáculos. Concluirão enfocando os estudos e trabalhos que os participantes desenvolvem, promovendo assim debates interculturais e intercientíficos. Os resultados finais serão apresentados em um painel dirigido para autoridades governamentais ligadas ao ensino superior no Brasil.

Entre os diversos temas que serão discutidos pelos participantes do congresso estão: os desafios e perspectivas atuais para o ensino superior indígena no Brasil; Políticas culturais e diversidade Indígena; o fomento aos pesquisadores indígenas - pesquisas indígenas e pós-graduação.

O congresso é uma realização do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep) em parceria com o Departamento de Antropologia - Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília (UnB). E conta com o apoio do Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento (LACED), Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/Ministério da Educação-MEC e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

Serviço:

1º Congresso Brasileiro de Acadêmicos, Pesquisadores e Profissionais Indígenas.
Quando: entre 14 e 17 de julho
Onde: Campus da Universidade de Brasília, Pavilhões João Calmon e Anísio Teixeira; Centro Comunitário de UnB.

Informações:

3201 0951 / 81007361 ( Gustavo Macêdo)

Ass. de Comunicação Articulação dos Povos Indígenas do Brasi (APIB)

3225 4349

Centro Indígena de Estudos e Pesquisas - Cinep

Documentário sobre Mário Juruna, único deputado índio da história do Brasil, será exibido na Câmara no dia 16

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e o líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB), deputado Rodrigo Rollemberg, promovem, no dia 16 de julho, a partir das 09hs, sessão especial para exibição do documentáro “Juruna – O Espírito da Floresta”, do diretor Armando Lacerda.

A sessão é aberta ao público e ocorrerá no auditório Freitas Nobre, no subsolo do Anexo IV da Câmara.

A obra, com duração de 86 minutos, é uma homenagem ao ex-deputado federal Mário Juruna (PDT-RJ), primeiro e único parlamentar federal índio da história do Brasil. Após a exibição do filme, será realizado um debate com a presença do diretor e do elenco do filme.

Entre os integrantes do elenco presentes ao debate estarão, entre outros, Diogo Amhó Juruna e Vitória Pedzone Juruna, filhos de Juruna, além do cacique Raoni Mektutire.

“Juruna, o Espírito da Floresta” é um documentário que revela a riqueza das relações dos índios Xavante com a sociedade brasileira. “É de fundamental importância produzir e levar ao grande público, através do cinema, a história de Mário Juruna, não exatamente pela valorização de um personagem de destaque na história política do Brasil, mas pela necessidade de dar conhecimento sobre as diferenças que ainda estigmatizam os povo indígenas do chamado Povo Brasileiro”, diz o diretor e produtor Armando Lacerda.

O filme conta a trajetória do cacique ex-Deputado Federal Mário Juruna, eleito pelo Rio de Janeiro, em novembro de 1982, durante a marcha da oposição ao regime militar. O filme de Armando Lacerda propõe-se a resgatar, para as novas e futuras gerações, a história de Juruna, a partir de sua biografia, apresentada pelo filho primogênito – Diogo Amhó –, que busca os parentes e por meio deles recupera a memória do pai e a trama de sua história no complexo mundo dos povos indígenas.

Jornalista e cineasta pela Universidade de Brasília, Armando Lacerda dirigiu mais de uma quinzena de documentários, entre eles o premiado “A Guerra do Contestado” (direção e produção, 1999, para a TV Câmara; Prêmio Campânula de Prata do 8º Festival do Cinema Ambiental de Seia, Portugal) e o curta-metragem “Cora Doce Coralina” (1981), em co-direção com Vicente Fonseca, único registro cinematográfico da poetisa goiana.

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Mais informações:

Frederico Barreto

Assessoria da Liderança do PSB na Câmara dos Deputados

Telefone: (61)3215.9661 / 9232.0067

e-mail: frederico.barreto@camara.gov.br

Rogério Tomaz Jr.
Assessor de Comunicação

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Câmara dos Deputados

Fone: (61) 3216.6570 / 8105.8747

e-mail: jose.tomaz@camara.gov.br